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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: MASSAS ALIMENTICIAS
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Pergunta n° 54300, postada em 15/7/2019, às 14:37
Autor(a): *** (Maua - SP)
Boa tarde! Com base na Pergunta nº 54274 e Resposta nº 57288, cliente Atacadista de produtos alimentícios - Lucro Real, ao vender para empresas do Simples Nacional dentro do Estado de SP, o produto macarrão perde a redução na Base de cálculo do ICMS e a mercadoria sai tributada a 12% integralmente? correto? E na venda para outra RPA aplica-se a redução normalmente? Att.
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