Perguntas e Respostas

• CÁLCULO JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO

  Pergunta n° 54329, postada em 18/7/2019, às 11:18

  Autor(a): *** (Joinville - SC)

  Bom dia. A conta contábil de "lucros acumulados", pode ser considerada para cálculo do JCP? Obrigado.

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• LUCROS GERADOS POR EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL

  Pergunta n° 54328, postada em 18/7/2019, às 11:15

  Autor(a): *** (Joinville - SC)

  Bom dia! Em complemento a pergunta nº 54288, uma das atividades da empresa (A) é a participação no capital de outras sociedades, sendo que o capital social dela foi integralizado por pessoas físicas com nua propriedade de quotas de outra empresa (B), assim, A passou a ter participação societária (investimentos) em B. Dada a situação, a empresa A pode registrar equivalência patrimonial com base no PL de B? Se sim, esses lucros gerados por equivalência patrimonial poderão ser distribuídos? Obrigado.

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• COMPENSAÇÃO PREJUÍZOS FISCAIS - ATIVIDADE RURAL

  Pergunta n° 54327, postada em 18/7/2019, às 10:46

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Bom dia, Gostaria de saber como ocorre a compensação de prejuízos fiscais no ramo de atividades rurais. A compensação de prejuízos da atividade rural com o lucro real da mesma atividade não está sujeita ao limite de 30%? Ou seja, nesse caso, como é atividade rural com a mesma atividade, os prejuízos fiscais poderão ser integralmente compensados? E em casos de empresas de atividade rural mista (atua na atividade rural juntamente com outra atividade), o prejuízo fiscal da atividade rural apurado no período-base poderá ser compensado, sem limite, com o lucro real das demais atividades apurado no mesmo período-base? E o prejuízo fiscal da atividade rural compensados com o lucro das demais atividades, apurados em períodos-base diferentes terá a limitação de 30%? Att, Mônica

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• REMESSA PARA DEPÓSITO FECHADO

  Pergunta n° 54326, postada em 18/7/2019, às 09:35

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Uma empresa X situada do NF vendeu para uma empresa Y também situada no DF. Porém a empresa Y solicitou que a mercadoria fosse enviada diretamente para o seu depósito fechado que é localizado em outro estado. Como se deve realizar a operação de notas fiscais nesse caso?E quanto a incidência do ICMS, uma vez que será necessário a emissão de uma NF-e de remessa para depósito para acompanhar a mercadoria.

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• COMPENSAÇÃO INSS

  Pergunta n° 54325, postada em 18/7/2019, às 08:46

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  A partir do esocial como ficou a compensação do inss nas situações de pagamento indevido ou a maior e no saldo positivo ao final do pagamento do salario maternidade? pode ser feita a compensação nos meses seguintes até o valor ser completamente compensado ou terá que ser feito unica e exclusivamente restituição do valor total?

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• AVISO PRÉVIO

  Pergunta n° 54324, postada em 18/7/2019, às 08:05

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Temos uma empresa do ramo de comercio varejista, que decidiu desligar uma funcionaria que recebe comissão e quando não atinge a meta recebe o minimo da categoria. A mesma foi alterada a função para Gerente e recebe o salario fixo. Na rescisão é necessário fazer a média dos últimos remunerações como comissionista + o salario fixo de Gerente ou somente o que a mesma recebe hoje (como Gerente).

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• ALÍQUOTA IRPJ E CSLL - ALUGUEL DE IMÓVEIS PRÓPRIOS

  Pergunta n° 54323, postada em 17/7/2019, às 16:59

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Qual deverá ser o percentual do IRPJ e da CSLL para uma empresa cuja atividade principal seja ALUGUEL DE IMÓVEIS PRÓPRIOS, cuja a receita seja inferior a R$ 120.000,00?

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• GFIP CONTENDO CNPJ E CNO

  Pergunta n° 54322, postada em 17/7/2019, às 16:48

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  Temos uma empresa que vinha informando em sua gfip cod 507 2 centros de custos para essa empresa 1 um centro de custo/lotação para a administração da empresa lotados nele os sócios e os empregados administrativos ligados a empresa CNPJ, 2 no outro centro de custo/lotação esta sendo lançado uma obra com CNO com os pedreiros, etc... lembrando que esse CNO é ligado ao cnpj da empresa. e informado na gfip da empresa. a pergunta é: a partir da competência 07/2019 não haverá mais informações ref o centro de custo ADMINISTRAÇÃO no CNPJ DA EMPRESA, mas continuará sendo informado somente o centro de custo da obra indicada pelo seu CNO, então deverá ser feita uma gfip sem movimento para o cnpj da empresa competencia 07/2019? ou ja que será enviada a gfip normalmente ref o centro de custo do CNO(obra)ligado a empresa será como se o cnpj estiver entregando a gfip mesmo que sem informação para o cnpj, somente para o CNO ligado ao cnpj?

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• AQUISIÇÃO DE GARIMPEIROS

  Pergunta n° 54321, postada em 17/7/2019, às 16:21

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Boa tarde!Empresa localizada no estado de SP, pretende adquirir pedras preciosas de garimpeiros de SP e/ou de outros estados, para comercialização, pergunta-se: A Empresa pode adquirir de garimpeiro pessoa física que não tenha nenhuma inscrição ou regularização da atividade no garimpo e nesse momento emitir uma NF de entrada? É legal essa operação? ou o garimpeiro obrigatoriamente deve estar inscrito e regularizado para que a empresa possa adquirir pedras preciosas do mesmo? Caso seja legal essa aquisição, qual a tributação desse produto perante o ICMS no estado de São Paulo para operações estaduais e também para operações interestaduais?Grata

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• CONSTRUÇÃO CIVIL X TURNOS DE TRABALHO

  Pergunta n° 54320, postada em 17/7/2019, às 15:45

  Autor(a): *** (Botucatu - SP)

  Boa tarde. Uma construtora pretende colocar 2 turmas de trabalho em uma grande obra, sendo uma turma de 2ª a 6ª, e outra turma de 4ª a domingo. É possível fazer isso perante a legislação trabalhista? Att, Paula

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