Perguntas e Respostas

• ENFERMEIRA

  Pergunta n° 54319, postada em 17/7/2019, às 14:53

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Boa Tarde! Clinica médica, que faz exames tem em seu quadro de funcionários uma técnica em enfermagem para fazer procedimentos auxiliares para os médicos. Na resolução do COFEN 0509/2016, diz que todas as empresas devem possuir enfermeiros (bacharel). Nossa dúvida é se as empresas são obrigadas a seguir a resolução do conselho das enfermeiras? Ou existe alguma outra Lei em que obrigue as empresas a ter este encargo. Grato.

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• IRPJ ESTIMATIVA

  Pergunta n° 54318, postada em 17/7/2019, às 14:27

  Autor(a): *** (Sorocaba - SP)

  Sr. Consultor Uma empresa tributada pelo Lucro Real Anual para calcular o quanto pagar de IRPJ Estimativa em um determinado mês, após apurado o valor devido com base em balancete mensal acumulado, nos itens de deduções entre outros temos o “IRPJ devido em meses anteriores” e o “IR retido na fonte”. Duvidas: 1 – Para efeito de deduções a ECF considera sempre o “IRPJ devido em meses anteriores”, no entanto a empresa fez ajustes contábeis nos meses anteriores e pagou IRPJ maior que o devido e nesse caso como se compensar da diferença? 2 – Todo mês há retenção de IR na fonte, para efeito de deduções considera-se o montante acumulado? Muito obrigado

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• REF PERGUNTA 54156

  Pergunta n° 54317, postada em 17/7/2019, às 13:17

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  Fiquei com uma dúvida porque no meu caso a empresa é do Lucro presumido e no exercício em que despesas foi incorrida também era lucro presumido. . Como era lucro presumido na época da despesa como ficaria os lançamentos uma vez que não comporá a base tributável de IRPJ e CSLL?

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• INSUMOS

  Pergunta n° 54316, postada em 17/7/2019, às 11:18

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Bom dia, Indústria de artefatos de metal e plástico e comércio atacadista e varejo de peças para veículos e motocicletas, adquire matéria prima e produtos para revenda, no regime monofásico na etapa anterior. Informo que receitas de fabricação de metal é tributada pela alíquota básica; as receitas de fabricação de plastico é tributada na sistemática monofásica e para receitas de revenda no atacado/varejo - tributada pela sistemática monofásica- alíquota zero. dúvida por estarem sujeitos a sistemática monofásica na etapa anterior: Pergunto: 1) (fabricação de metal) é permitido o creditamento do imposto dos insumos tais como: combustíveis/óleo e gás de uso na empilhadeira, se sim, sobre quais alíquotas? 2) (Fabricação de plástico para ind. automotor) é permitido o creditamento do imposto dos insumos tais como: combustíveis/óleo e gás de uso no maquinário de moldes?, se sim, sobre quais alíquotas? 3) (atacado e varejo) é permitido o creditamento do imposto das...[continua]

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• RESPOSTA N° 57319 RENDIMENTOS RECEBIDOS POR PESSOA FÍSICA NO PANAMÁ

  Pergunta n° 54315, postada em 17/7/2019, às 08:52

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Prezados, Referente resposta 57319 verificamos que o Panamá não consta na lista dos países com os quais o Brasil tenha acordo para evitar a bitributação. Tem algum procedimento que esse contribuinte brasileiro deverá fazer para entrar como o dinheiro que tem no Panamá no Brasil? De que forma esses valores deverão ser tributados? Grata, Marcia

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• ECD DOIS SISTEMAS

  Pergunta n° 54314, postada em 16/7/2019, às 17:44

  Autor(a): *** (Fortaleza - CE)

  A contabilidade de uma empresa de Janeiro a Junho de 2018 foi feita em um sistema, e de julho a dezembro de 2018 em outro sistema. como fica a ECD neste caso? Se pode importar dois arquivos pro ECD? ou são enviados dois ECD´s? é o mesmo plano de contas. E como fica a ECF?

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• COMISÕES

  Pergunta n° 54313, postada em 16/7/2019, às 17:34

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  É possível a empresa ter registro de funcionários somente com valores de comissão, comissionistas, e estas comissões serem pagas somente no recebimento das vendas? Ou seja, ao vendedor faz a venda em julho/2019, mas o cliente paga em setembro/2019. Esta comissão ser paga para o funcionário em setembro/2019.

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• EMISSÃO NOTA FISCAL DE SERVIÇO

  Pergunta n° 54312, postada em 16/7/2019, às 16:20

  Autor(a): *** (Boa Vista - RR)

  Uma empresa que tem atividade de transporte coletivo de passageiro municipal, sob regime de fretamento qual nota fiscal de serviço deve ser emitida?? A nota será em nome de cada passageiro ou poderá ser emitida apenas uma no final do mês??

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• CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

  Pergunta n° 54311, postada em 16/7/2019, às 15:25

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde!! Tenho um colaborador que está em contrato de experiência, porém, ele sofreu um acidente de trabalho, posso demiti-lo ao final do contrato? Resposta: A resposta é negativa. Conforme artigo 118 da Lei nº 8.213/1991: "Art. 118. O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente." Pergunta: Mesmo sendo contrato determinado? Att. Gerencial

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• FÉRIAS

  Pergunta n° 54310, postada em 16/7/2019, às 15:19

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde!! Sabemos que. para calcular as férias de acordo com o e-social, considera-se sempre o mês civil. Para o cálculo de 1/3 de férias é considerado mês comercial ou mês civil? Att. Gerencial

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