Perguntas e Respostas

• TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS

  Pergunta n° 54339, postada em 19/7/2019, às 12:15

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Bom dia, Uma empresa pertencente aos mesmos sócios de outra já constituída, foi aberta em 2019.Pode ser feita a transferência de partes dos funcionários da primeira empresa para a nova empresa? Quais as providencias legais a serem observadas neste ato? Quais órgãos deve ser comunicado, se for a transferência?

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• FOLGAS

  Pergunta n° 54338, postada em 19/7/2019, às 12:10

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Bom dia, Uma empresa do ramo de alimentação, tem seu expediente de domingo a domingo.Neste caso, como fica a folga de seus funcionários durante a semana? O que diz a legislação a respeito neste assunto?

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• ABERTURA DE EMPRESAS COM CONFERÊNCIA DE QUOTAS

  Pergunta n° 54337, postada em 19/7/2019, às 12:08

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  É possível uma pessoa física conferir quotas de uma empresa para constituir uma outra empresa por um custo menor de imposto de renda? Exemplo: Uma pessoa física possui 1.000.000 quotas com custo de aquisição de R$1.000.000,00. A pessoa física resolve transferir o investimento na constituição de uma sociedade LTDA. A pessoal física pode fazer a conferência das 1.000.000 quotas pelo um valor de R$600.000.00? Em outras palavras a pessoa física está fazendo a transferência das por quotas pelo valor de PL da empresa conferida. É possível adotar esse procedimento?

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• APURACAÇÃO DE IRPJ RENDIMENTOS DA BOLSA DE VALORES

  Pergunta n° 54336, postada em 19/7/2019, às 09:10

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados, bom dia Estamos com a seguinte situação: Uma empresa de alugueis de bens próprios, tributada pelo Lucro Presumido, investiu na bolsa de valores, e em alguns períodos obteve prejuízo nas ações e agora obteve lucro. A corretora nos passou o calculo abatendo o prejuízo tributando apenas o lucro da movimentação do rendimento recebido no trimestre. Neste sentido, queremos saber se este procedimento está correto? Atenciosamente

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• PRODUTOR RURAL DF

  Pergunta n° 54335, postada em 19/7/2019, às 09:03

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Quais as obrigações acessórias para produtor rural, localizado no Distrito Federal?

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• CREDITOS PREVIDENCIARIOS

  Pergunta n° 54334, postada em 19/7/2019, às 08:45

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados, bom dia Temos a seguinte situação: Uma sofreu retenções de inss e não conseguiu aproveitar todo o valor em sefip, esses créditos são de períodos anteriores a reinf e dctf web. Neste caso, como devemos fazer as compensações? Podemos compensar em outros impostos? Atenciosamente

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• ISS S/RPA DF

  Pergunta n° 54333, postada em 18/7/2019, às 17:56

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados boa tarde Estamos com a seguinte situação: Temos algumas empresas que fazem pagamento de autônomo por RPA, para pessoas que não possuem o CFDF, são funções muitas vezes, de recepção em eventos, cargos de nível. O gdf em suas notificações vem cobrando nota fiscal nos livros eletrônicos, porém ao questionar a própria secretaria sobre a emissão, a mesma vem orientando que os autônomos compareçam a uma unidade para emissão, ou a empresa faça uma nota de entrada. Ao ler o regulamento de iss do GDF, entendemos que deveria ser tributado e retido apenas algumas profissões de nível médio, se estes tivessem o CFDF. Neste sentido, qual o entendimento, devemos adotar?

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• ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA E CSLL

  Pergunta n° 54332, postada em 18/7/2019, às 17:35

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  BOA TARDE! Pessoa Jurídica sem fins lucrativos com finalidade de divulgar Teoria e a Técnica Psicoterapêuticas é isenta de imposto de renda e contribuição social.Favor informar qual a legislação.

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• ENVIO DE DECLARAÇÕES ECF

  Pergunta n° 54331, postada em 18/7/2019, às 17:13

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Boa Tarde! Um empresa baixada em 10/07/2018. Qual o prazo de envio da ECF - Escrituração Contábil Fiscal, situação especial: extinção, para a Receita Federal? Gilmar

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• IRPJ/CLLL/PIS/COFINS

  Pergunta n° 54330, postada em 18/7/2019, às 15:21

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  Empresa do Lucro presumido está compensando um débito agora em 2019 referente pagamento indevido em 2018 através do PERD/COMP. Incide IRPJ/CSLL/PIS E COFINS sobre a correção da Selic?

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