Perguntas e Respostas

• INCIDENCIA DE INSS SOBRE O TERÇO CONSTITUCIONAL DE FERIAS

  Pergunta n° 54359, postada em 23/7/2019, às 16:45

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  boa Tarde! sobre o valor de 1/3 de ferias sobre as ferias gozadas, é devido inss (empregado/empregador) No aguardo

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• SALARIO MATERNIDADE

  Pergunta n° 54358, postada em 23/7/2019, às 15:35

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde, funcionária com 23 semanas de gestação sofreu um acidente que induziu o parto e o bebê nasceu morto. Ela possui direito ao requerimento de salario maternidade de 120 dias? Grata.

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• INCIDENCIA DE ICMS ST

  Pergunta n° 54357, postada em 23/7/2019, às 14:28

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados boa tarde Temos uma montadora de motocicletas para locação, que está comprando peças para montagem de suas motos elétricas, e alguns produtos estão vindo com ST destacado. Nosso questionamento se faz em razão da compra não ser para comercialização e sim para montagem e para consumo.Neste caso haverá incidência de icms st? No caso da compra de outra unidade federada, haverá o diferencial de alíquota ou o st? Atenciosamente

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• IRPJ LUCRO PRESUMIDO - FATURAMENTO ANO ATÉ R$ 120.000,00

  Pergunta n° 54356, postada em 23/7/2019, às 13:44

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde Baseado na IN 1700/2017, a base de cálculo mensal do IRPJ (Imposto de Renda) das pessoas jurídicas prestadoras de serviços em geral, cuja receita bruta anual seja de até R$ 120.000,00, será determinada mediante a aplicação do percentual de 16% sobre a receita bruta auferida mensalmente. Se essa empresa além do serviço tiver uma receita financeira, para esse valor de receita financeira posso aplicar esse percentual de 16% ou aplico direto sobre o valor total da receita financeira 15% para IRPJ?

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• INCIDENCIA DE ISS NA PRODUÇÃO DE VIDEO SOB ENCOMENDA

  Pergunta n° 54355, postada em 23/7/2019, às 13:36

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados, boa tarde Temos algumas empresas de eventos, que efetuam produção de video sob encomenda, a estão questionando sobre a incidência de iss nessa produção, uma vez quo o STJ, já manifestou a não incidência do devido imposto para este tipo de serviço. Qual é o entendimento hoje sobre o assunto?

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• IMÓVEL LEILOADO

  Pergunta n° 54354, postada em 23/7/2019, às 11:09

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Bom Dia Prezados, Tenho um cliente que recebeu um valor referente a um imóvel leiloado da empresa que é sócio. Este imóvel era da empresa dele e por conta de uma dívida foi feito uma penhora e o mesmo foi a leilão. Após muitos anos, o valor do imóvel arrematado no leilão corrigido foi pago na conta da empresa que ele era sócio e depois transferido para sua conta pessoal. Gostaria de saber como faço para lançar este valor no imposto de renda dele, tendo em vista que o alvará judicial está no nome da empresa, o depósito foi feito em nome da empresa, porém depois foi transferido para sua conta corrente. Desde já agradeço a atenção. Att. Alexandre S. Queiroz

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• RETENÇÕES - IR/PIS/COFINS/CSLL

  Pergunta n° 54353, postada em 23/7/2019, às 09:25

  Autor(a): *** (Amparo - SP)

  Bom dia! Somos tomador de serviço do código de atividade 7.12 - Controle e tratamento de efluentes de qualquer natureza e de agentes físicos, químicos e biológicos. O prestador destacou o dispositivo legal para não incidência das retenções na NFS-e (IR/PIS/COFINS/CSLL) a Solução Cosit 32 de 2018 com base no artigo 27 da IN 1396/2013. Visto que, somos co-responsáveis pelo recolhimentos dos impostos mencionados, para o caso o código se enquadra na retenção ou não ?? Aguardo retorno e desde já agradeço!

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• TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIO PARA OUTRA EMPRESA

  Pergunta n° 54352, postada em 22/7/2019, às 18:01

  Autor(a): *** (Vitória Da Conquista - BA)

  Boa tarde, Prezados Gostaríamos de saber se é possível a transferência de um funcionário de uma determinada fazenda para outra fazenda, sendo que o proprietário é o mesmo? No caso vai ser de um CEI para outro CEI do mesmo proprietário. Obrigada. Att, Contabilidade Pinheiro Ltda Aline

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• TRIBUTAÇÃO - JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO

  Pergunta n° 54351, postada em 22/7/2019, às 16:46

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa tarde! Sou do Lucro Presumido, recebi juros sobre capital próprio e no meu objeto social tenho atividade de participação de outras sociedades, neste caso devo tributar o PIS e COFINS? e referente ao IRPJ e CSLL se aplica a presunção?

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• AQUISIÇÃO E VENDA DE AREIA

  Pergunta n° 54350, postada em 22/7/2019, às 16:01

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Boa tarde, uma empresa do Simples Nacional do Estado de Tocantins adquire areia de um fornecedor do Estado de São Paulo, NCM 2505.90.00. Terá imposto na entrada dessa mercadoria? porém essa areia não irá entrar no estado do TO, pois a empresa adquirente vende essa areia para um cliente do estado de SP, então ao invés do fornecedor entregar essa areia para a empresa em Tocantins, vai entregar para o cliente dele em São Paulo. Como seria o recolhimento do ICMS se devido na saída?

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