Perguntas e Respostas

• PERD/COMP

  Pergunta n° 54369, postada em 25/7/2019, às 08:50

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Bom dia! Dúvida: Empresa Lucro Real Anual prestadora de serviços. Em 2017, além de ter apurado prejuízo fiscal, sofreu retenções de IR e CSLL sobre notas de serviços emitidas. Foi informado na ECF ano calendário 2017, Registro Y570, as retenções sofridas. Pergunta: para compensar em 2018 esses valores de retenção informados na ECF é necessário a entrega de Perd/Comp com toda a listagem constante do Y570? Obrigado Ronaldo

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DCTFWEB

  Pergunta n° 54368, postada em 24/7/2019, às 18:17

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Resumindo: Ao invés de enviar a guia já no formato novo DCTFWEB, enviamos a GPS. O Cliente pagou a guia errada no valor de R$ 38.000,00. Logo, no relatório Fiscal da EMPRESA esse valor consta EM ABERTO. Porém, a CND continua negativa até 20/agosto, uma vez que tínhamos uma CND válida anteriormente. Prontamente estivemos pessoalmente na RFB para fazer o processo de compensação de uma guia pela outra. Isso foi feito. Ocorre que sem prazo para esse deferimento e análise. Porém, pode ser que quando do vencimento da CND a restrição ainda exista e aí sim a Certidão estará positiva e isso não pode ocorrer com a EMPRESA, uma vez que estão sofrendo auditorias constantes. O que você sugere? Agendar horários presenciais na RFB? Comparecer diariamente? Ligar? Enviar email? Agendar com a Equipe Radar? Outra Agente? Ação Judicial? Conversar com o Diretor da RFB? PGFN? Governador do Estado? Presidente? Prefeito? Ildinéia

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• BAIXA DE LTDA COM PARCELAMENTO DE SIMPLES NACIONAL

  Pergunta n° 54367, postada em 24/7/2019, às 16:08

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Prezados, Uma empresa com débitos de Simples Nacional em parcelamento deseja fazer a baixa da firma. É possível baixar empresa com débito em parcelamento no Simples Nacional? Esse débito vem automaticamente para a pessoa física do sócio representante da empresa na Receita Federal? Att, Marcia

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• TRIBUTAÇÃO PIS E COFINS

  Pergunta n° 54366, postada em 24/7/2019, às 13:55

  Autor(a): *** (Porto Alegre - RS)

  Boa tarde, Favor me esclarecer o seguinte: Temos uma empresa de construção civil, tributada pelo lucro real,que entre suas atividades tem também a de locação de imóveis próprios, tributando PIS e COFINS às alíquotas de 1,65% e 7,6%, respectivamente. Se acrescentarmos no objeto social da empresa esta atividade de locação, o PIS e COFINS, passariam a ser de 0,65% e 3%, respectivamente? Em tempo: Não temos nenhuma outra receita enquadrada no regime não cumulativo. No aguardo, Atenciosamente João N.Corrêa

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DESONERAÇÃO DO ICMS - BENEFÍCIO FISCAL - MG

  Pergunta n° 54365, postada em 24/7/2019, às 12:39

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Esclarecimentos: Empresa sediada em Minas Gerais, recolhe ICMS por débito e crédito e 80 % das mercadorias comercializadas são isentas. As operações de vendas de mercadorias isentas estão amparadas pelo Convênio 01/99 ( CONVÊNIO ICMS 01/99 -Concede isenção do ICMS às operações com equipamentos e insumos destinados à prestação de serviços de saúde - vigente até 31 out 2020). Na geração de Nota Fiscal Eletronica apareceu a rejeição 934 que é a não informação de ICMS desonerado ou o motivo de desoneração. A desoneração de ICMS está aparecendo por causa do CST 40 – Isenta- referentes as operações de vendas de mercadorias amparadas pelo convenio 01/99 , A desoneração de ICMS são para aquelas empresas que usufruem de benefício fiscal. Para este benefício fiscal existe um código disponibilizado pelo fisco Estadual. Este código do benefício fiscal será informado na emissão da nota fiscal na " tag" motivo da desoneração ( "motDesICMS" ) Pesquisei no site SEF MG e não encon...[continua]

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• BAIXA DE EMPRÉSTIMOS

  Pergunta n° 54364, postada em 24/7/2019, às 11:34

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Bom dia! Temos como cliente uma empresa a qual é investidora, e possui um crédito com a investida referente empréstimos. A investida não possui condições para devolver esse valor e o mesmo será contabilizado como perda na investidora e como receita na investida. Esse valor poderá ser considerado como despesa dedutível na investidora? Na investida esse valor deverá ser tributado? Ambas as empresas são optantes pelo Lucro Real. Obrigada!

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DESPESAS DE PLANO DE SAUDE

  Pergunta n° 54363, postada em 24/7/2019, às 10:33

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  Sócios e empregados da empresa possuem plano de saúde empresarial coletivo. Os sócios reembolsam a empresa pelo valor do plano de saúde, assumindo assim todos os custos do plano. Os sócios declaram em seu Imposto de Renda Pessoa Fisica o gasto pago com plano de saúde direto ao convenio (ex. Bradesco saúde). O bradesco saúde por sua vez, não esta informando na Dmed o valor individual que cada beneficiário do plano pagou. Com isto o sócio caiu na malha fina da Receita Federal, pedindo para comprovar os pagamentos feitos ao plano de saúde. Pergunta: 1 – O Bradesco saúde não seria obrigado a entregar a Dmed individualizado ? 2 – Caso a resposta seja positiva, como proceder para exigir isto d Bradesco Saude ? 3 – Para que o sócio comprove perante a Receita o gasto com plano de saúde, serve o relatório mensal do plano a onde descrimina o gasto de cada um ?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• EIRELI - VENDA DE PATRIMÔNIO

  Pergunta n° 54362, postada em 24/7/2019, às 09:47

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Em virtude da diferenciação natural de bem da pessoa física com bem da pessoa jurídica, quando da venda de um patrimônio da pessoa jurídica, imóvel no caso em questão, naturalmente não há que se falar em assinatura do conjugue no sócio ou titular, portanto em se constituindo uma EIRELI o conjugue casado por comunhão universal de bens pode adquirir um imóvel e vender quando quiser sem a necessidade do outro conjugue assinar. Em virtude desta situação especifica, pode-se no contrato da EIRELI constar cláusula que no caso de venda de bem imóvel deverá sempre haver assinatura do conjugue "fulano(a) de tal"?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• PERGUNTA Nº 54350

  Pergunta n° 54361, postada em 24/7/2019, às 07:53

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Bom dia, restou esclarecer a respeito do imposto da compra dessa mercadoria, o que a empresa de Tocantins pagaria de ICMS pela compra da Areia? tem alguma redução?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• FERIAS COLETIVAS

  Pergunta n° 54360, postada em 23/7/2019, às 17:14

  Autor(a): *** (Porto Alegre - RS)

  Prezados Consultores Minha dúvida é o seguinte: Em relação à escala 12x36 nos deparamos com uma dúvida para o planejamento de possíveis férias coletivas. Se o correto for também seguir o artigo 134, § 3º da CLT onde é vedado o início das férias no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado, dessa forma não podemos iniciar férias coletivas na semana do dia 23/12 devido ao feriado na metade da semana (dia 25/12). Nisso, se seguimos essa lei e iniciamos férias em dia de trabalho de cada turno, no meu entender, a data correta para inicio de coletivas seria 18 e 19/12, onde, se for dessa forma, provavelmente será difícil pelo número de dias sem produção. A dúvida é se tem alguma regra diferente nessa escala 12x36 tanto para férias coletivas como para eventuais férias normais que possam ocorrer com essa situação de feriado na metade da semana? Atenciosamente João N.Corrêa

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder