Perguntas e Respostas

• PROTOCOLO 142/2018 INAPLICABILIDADE DO ST

  Pergunta n° 54379, postada em 29/7/2019, às 09:55

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Bom dia, Quanto ao protocolo 142/2018 - inaplicabilidade do ST Há previsão legal no estado de SP e RJ para dispensa do ICMS/ST nos produtos recebidos de outra unidade federada, de contribuintes interdependentes? NCM 6506.10.00 capacete, aguardo. Sara

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• VENDA DE VEICULO

  Pergunta n° 54378, postada em 29/7/2019, às 08:52

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Bom dia, uma empresa do Lucro Presumido irá vender um veiculo que pertencia ao seu ativo imobilizado que não funciona mais, o destinatário irá retirar a peças do veiculo que ainda funcionam para posterior venda. 1 - Como o veiculo não funciona mais pode ser considerado como sucata? 2 - na venda desse veiculo como sucata como seria a tributação do PIS/COFINS/IRPJ e CSLL?

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• CAPITAL PRÓPRIO

  Pergunta n° 54377, postada em 29/7/2019, às 08:21

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom dia! Sou do Lucro Presumido, recebi juros sobre capital próprio e no meu objeto social tenho atividade de participação de outras sociedades, neste caso se aplica a presunção no IRPJ e CSLL ou tributar direto?

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• TICKET ALIMENTAÇÃO

  Pergunta n° 54376, postada em 29/7/2019, às 07:44

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  Temos uma empresa, a qual o sindicato da categoria obriga a pagarmos o ticket alimentação conf clausula abaixo descrita em seu inteiro teor: "Será concedido ticket de alimentação a todos os empregados no valor minimo de R$190,00 mensais, com exceção dos diaristas que receberão ticket de alimentação no valor de R$100,00, entende-se por diarista aqueles empregados que trabalham somente sábado, domingos e feriados" a Pergunta é: 1) um colaborador contratado para trabalhar 1h por dia , 2 dias na semana tem direito a receber ticket nos moldes acima? se sim, diante dos valores acima, quais seriam esses valores?

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• PARCELAMENTO PERT - DEMAIS DÉBITOS (RESTITUIÇÃO)

  Pergunta n° 54375, postada em 26/7/2019, às 09:43

  Autor(a): *** (Olinda - PE)

  Aderimos o parcelamento PERT - DEMAIS DÉBITOS da PESSOA JURIDICA, realizamos alguns recolhimentos das parcelas, contudo o mesmo foi cancelado por falta de pagamento. Posso me restituir/compensar esses valores já pagos? visto que o parcelamento foi cancelado.

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• COMPRA COM PREÇO DE TRANSFERÊNCIA OU PREÇO A FIXAR

  Pergunta n° 54374, postada em 26/7/2019, às 09:40

  Autor(a): *** (Lapa - PR)

  Bom dia, Uma empresa do regime normal lucro real que trabalha com compra e venda de cereais(soja, feijão, milho, etc), quando da compra do produtor rural com preço de transferência ou preço a fixar, existe no âmbito estadual cfop especifico ou tratamento diferenciado para pessoa jurídica (não cooperativas) nessa operação?

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• RECOLHIMENTO DO IMPOSTO EM 12/2018

  Pergunta n° 54373, postada em 25/7/2019, às 16:22

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Boa tarde, Tenho um cliente que tem uma empresa que está no Lucro Real(não obrigado). Faço todo mês o balancete de redução ou suspensão. No mês de dezembro como é acumulado, já fecho o balanço. O imposto de dezembro eles preferem pagar no dia 31.01 ao inves do dia 30.03 com correção. Dúvida: Esse recolhimento vai ser no código de estimativa-5993 ou no código de ajuste - 2456? E a DCTF como fica? Grata Eneida

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• VENDA DE VEICULO

  Pergunta n° 54372, postada em 25/7/2019, às 14:26

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Boa tarde, uma empresa lucro presumido do estado de Minas Gerais irá vender um veiculo que fazia parte do ativo imobilizado da empresa, o veiculo não funciona mais, quem vai comprar vai usar para retirar peças. Como seria a tributação da venda desse veiculo? incidiria PIS/COFINS/IRPJ e CSLL? a empresa irá dar baixa no Detran, se vender apos a baixa incidi quais impostos? qual seria o procedimento?

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• VENDA DE VEICULO

  Pergunta n° 54371, postada em 25/7/2019, às 14:24

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Boa tarde, uma empresa lucro presumido do estado de Minas Gerais irá vender um veiculo que fazia parte do ativo imobilizado da empresa, o veiculo não funciona mais, quem vai comprar vai usar para retirar peças. Como seria a venda desse veiculo? incidiria ICMS? a empresa irá dar baixa no Detran, se vender apos a baixa tem ICMS? qual seria o procedimento?

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• CAPITAL SOCIAL

  Pergunta n° 54370, postada em 25/7/2019, às 11:05

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Bom dia! como proceder para fazer reducao no capital social da empresa contabilmente juridico e o que implica na declaracao de bens dos socios empresa lucro real nao obrigatorio. obrigado Uelton

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