Perguntas e Respostas

• ESOCIAL X PF EQUIPARADA A JURIDICA

  Pergunta n° 54389, postada em 30/7/2019, às 08:07

  Autor(a): *** (Botucatu - SP)

  Bom dia. Uma PF equiparada a juridica, com natureza juridica 401-4, deverá enviar seu cadastro ao esocial? Terá que ter contribuição ao INSS e IR sobre pro-labore? Ou está desobrigada de ter pro-labore? A PF teve que abrir um CNPJ para poder vender terrenos de um loteamento que está em seu nome. ATt, Paula

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• GANHO OU PERDA DE CAPITAL : VALOR DO CONTRATO SOCIAL OU VALOR DO BALANÇO ?

  Pergunta n° 54388, postada em 29/7/2019, às 16:42

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezado Consultor Boa tarde ! Uma empresa limitada optante pelo lucro presumido ( shopping de lojas – alugueis) possui um capital social de 87 mil reais . Seus sócios são todas pessoas jurídicas domiciliadas na Brasil . Ocorre que uma de suas sócias PJ , contabiliza o MEP nos seus investimentos nessa Empresa conforme legislação vigente . Essa sócia PJ , resolveu vender uma parte de suas quotas para Outra Empresa . Hoje ela detém 29% do capital social dessa Empresa. A venda estará sendo negociada a 9% , logo depois da venda ela ficara com 20%. Dados : ( não temos o número exato ainda , portanto são números fictícios) Capital Social Total = 86.300,00 Participação na Empresa = 25.032,00 Irá vender 9% da sua parte( do valor total do capital social )= 7.760,00 Preço da Venda = 7.000,00 reais . Pelos nossos cálculos , se for pelo valor do capital a Empresa teria uma “ perda” de 760,00 . ..... No entanto no ativo na conta de investimentos, devido ao ajuste do MEP a rúbr...[continua]

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• PATRIMONIO DE AFETAÇÃO.

  Pergunta n° 54387, postada em 29/7/2019, às 15:27

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Minha dúvida,é com relação ao patrimonio de afetação,preciso abrir uma conta corrente. Eu abro com o cnpj normal da matriz,ou abro no cnpj de afetação.Para pagamento dos impostos.

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• ICMS SC - BENEFÍCIOS CONCOMITANTES

  Pergunta n° 54386, postada em 29/7/2019, às 15:01

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Boa tarde, Em algumas pesquisas realizadas nas COPAT's publicadas no Estado de Santa Catarina, constatei que algumas trazem a informação que o diferimento não é considerado um benefício fiscal. Segue um exemplo: COPAT Nº 32 DE 26/03/2018 ICMS. BENEFÍCIO FISCAL. ACUMULAÇÃO COM DIFERIMENTO. POSSIBILIDADE. O DIFERIMENTO NÃO SE CARACTERIZA COMO BENEFÍCIO FISCAL, DE MODO QUE É POSSÍVEL A FRUIÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 8º, IV, ANEXO 02 (REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO NAS SAÍDAS PROMOVIDAS POR EMPRESA DE TELEMARKETING) NA VENDAS POR TELEMARKETING E DO DIFERIMENTO PREVISTO NO ART. 268, ANEXO 06, RICMS/SC, NO ÂMBITO DO PRÓ-CARGAS/SC, PARA AS VENDAS PRESENCIAIS. RESPOSTA Pelo exposto, proponho seja respondido à consulente que o diferimento não se caracteriza como benefício fiscal, de modo que é possível a fruição do benefício do art. 8º, IV, Anexo 02, para as vendas realizadas por telemarketing e do diferimento previsto no art. 268, Anexo 06, RICMS/SC, para as vendas presenc...[continua]

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• CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO

  Pergunta n° 54385, postada em 29/7/2019, às 14:01

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Uma empresa de prestação de serviço poderá contratar um estagiário, observando as condições abaixo? 1. Não possui funcionário e nem sócio pro laborista. Ou apenas, 2. Possui um sócio pro laborista.

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• CONTRATAÇÃO MEI - OBRIGAÇÕES FISCAIS

  Pergunta n° 54384, postada em 29/7/2019, às 13:58

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Uma CONTRATADA MEI, cujo o CNAE é "96.09-2-99 - Outras atividades de serviços pessoais não especificadas anteriormente", prestará serviço de engraxate dentro da empresa CONTRATANTE. A empresa CONTRATADA MEI não possui funcionários e o serviço será prestado pelo titular da empresa. DÚVIDAS: Está dispensada a retenção de 11% referente ao INSS sobre o valor do serviço prestado? A empresa CONTRATANTE deve recolher os 20% de INSS por se tratar de MEI? Quanto a GFIP, neste caso, a empresa CONTRATADA está dispensada de apresentar a GFIP para a CONTRATANTE? Quais documentos a CONTRATANTE precisa ter para comprovar que não há vínculo trabalhista?

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• QUOTAS EM TESOURARIA

  Pergunta n° 54383, postada em 29/7/2019, às 13:51

  Autor(a): *** (Porto Alegre - RS)

  Boa tarde, Poderiam me esclarecer o seguinte: a) Uma empresa Limitada(LTDA), pode comprar suas próprias quotas? b)Em caso positivo, a diferença entre o valor pago e o valor das quotas é DESPESA DEDUTÍVEL? No aguardo, Atenciosamente João N.Corrêa

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• TRABALHISTA

  Pergunta n° 54382, postada em 29/7/2019, às 10:35

  Autor(a): *** (Coxim - MS)

  A funcionária de uma determina empresa, foi dispensada do trabalho sem justa causa com aviso prévio indenizado. Dois dias após a dispensa a colaboradora estava na rua e sofreu um acidente onde veio a fraturar dois dedos do pé. Neste caso, a empresa tem que paralisar a projeção do aviso prévio? Ou a empresa não tem mais obrigações trabalhista com esta colaboradora? Tem algum jugado ou base legal que fala sobre este assunto? Muito obrigada (SUZI).

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• AVISO-ACORDO TRABALHISTA

  Pergunta n° 54381, postada em 29/7/2019, às 10:03

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia!! Há uma rescisão para efetivar, e ambas as partes optaram pelo acordo da lei 13.467/2017. Neste caso, o colaborador pode optar por trabalhar o aviso prévio ou a empresa deve indenizá-lo, pela metade? Enfim, quando se faz o acordo, o aviso é obrigatoriamente indenizado pela metade ou se ambas às partes assim aceitarem o aviso pode ser trabalhado? Att. Gerencial

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• TRABALHO INTERMITENTE - PRAZO DE PAGAMENTO

  Pergunta n° 54380, postada em 29/7/2019, às 09:56

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Na Reforma Trabalhista, para o trabalho intermitente na CLT, artigo 452A, parágrafo § 6o Ao final de cada período de prestação de serviço, o empregado receberá o pagamento imediato das seguintes parcelas: I - remuneração; II - férias proporcionais com acréscimo de um terço; III - décimo terceiro salário proporcional; IV - repouso semanal remunerado; e V - adicionais legais. Qual é o prazo de pagamento? Caso o trabalhador trabalhe vários finais de semana no mesmo mês, podemos aguardar o término deste mês para pagamento?

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