Perguntas e Respostas

• LOJA VIRTUAL

  Pergunta n° 54349, postada em 22/7/2019, às 15:41

  Autor(a): *** (Natal - RN)

  Quais os aspectos tributários que se deve ter cuidado com relação a uma empresa optante do SIMPLES nesta situação Grato Vicente Augusto

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• ICMS

  Pergunta n° 54348, postada em 22/7/2019, às 14:36

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  Empresa do Simples Nacional situada em MG ramo atividade comercio varejista de artigos cama e mesa. Uma empresa de outro estado vai montar um alojamento em Minas Gerais e está precisando comprar roupa de cama. A empresa de Minas vai fazer a venda com a NF emitida para fora do estado mas entrega aqui em MG no endereço do alojamento. . Essa empresa de fora é considerada consumidora final? A empresa de Minas que vai fazer a venda tem que recolher algum imposto além do simples nacional?

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• PERCENTUAL DE IMPORTAÇÃO

  Pergunta n° 54347, postada em 22/7/2019, às 11:14

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Olá Consultor, A empresa é obrigada a informar o percentual de FCI nas saídas subsequentes. Desde já agradeço.

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• ATESTADO MEDICO PARA AMAMENTAÇÃO E POSSÍVEL AFASTAMENTO PELO INSS

  Pergunta n° 54346, postada em 22/7/2019, às 10:55

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  temos uma empresa a qual a funcionaria apresentou um atestado medico de 15 dias de afastamento para amamentar sua filha, e agora apresentou outro atestado de 15 dias para continuar amamentando a filha, nesse caso as perguntas são: 1) esse atestado é válido? a empresa tem que acatá-lo? 2) a empresa deverá encaminhá-la para o inss após o 16º dia de afastamento? 3) ela será afastada pelo inss apresentando atestado ref amamentação?

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• FCI E INDUSTRIALIZAÇÃO PARA TERCEIROS

  Pergunta n° 54345, postada em 22/7/2019, às 10:17

  Autor(a): *** (Blumenau - SC)

  Sou uma empresa que presta serviços de industrialização para terceiros. No meu processo de industrialização recebo mercadorias do meu cliente para utilizar na industrialização, e parte destas mercadorias são importadas, ou seja, no meu processo produtivo existe um valor de parcela importada. Neste caso de industrialização para terceiros onde utilizo mercadorias importadas recebidas do meu cliente, mas que serão utilizadas no produto acabado, devo gerar FCI, mesmo o produto/mercadoria não sendo meu? Darlene Wilke

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• VENDA INTERESTADUAL BEBIDAS MG-MT

  Pergunta n° 54344, postada em 19/7/2019, às 17:39

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Uma indústria do simples nacional do estado de MG irá vender bebidas alcoólicas do NCM 2206.00.90 para empresas do estado do Mato Grosso gostaria de saber se haverá o recolhimento do ICMS ST por parte da industria nessa operação interestadual?

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• ATESTADO MEDICO

  Pergunta n° 54343, postada em 19/7/2019, às 16:03

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  O empregado pegou um atestado medico de 4 meses e foi trabalhar , trabalhou 3 dias do atestado e durante o expediente tirou do bolso o atestado e apresentou pra empresa. Duvida? Qual o procedimento da empresa neste caso? a empresa aceita normalmente o atestado? Fico no aguardo, Jane

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• DESONERAÇÃO DO ICMS ( VICMSDESON) E MOTIVO (MOTDESICMS)

  Pergunta n° 54342, postada em 19/7/2019, às 14:30

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Empresa sediada em Minas Gerais, recolhe ICMS por débito e crédito , e 80 % da mercadorias comercializadas são isentas. Na geração de Nota Fiscal Eletronica apareceu a rejeição 934 que é a não informação de ICMS desonerado ou o motivo de desoneração. Fizemos a leitura da nota técnica 2019.001 NFe mas é muito técnico. Dúvida 1 No caso de Minas Gerais, existe procedimento especial aplicável à desoneração do ICMS em Nota Fiscal Eletronica? Se afirmativo, aplicável à partir de qual data? Dúvida 2 - vICMSDeson O valor do ICMS desonerado ( vICMSDeson) será informado apenas nas operações: a) com veículos beneficiados com a desoneração condicional do ICMS. b) destinadas à SUFRAMA, informando-se o valor que seria devido se não houvesse isenção. c) de venda a órgãos da administração pública direta e suas fundações e autarquias com isenção do ICMS. (NT2011/004). Se a empresa venda produtos para hospitais para uso médico e isentos de ICMS não tem que gerar o valor do IC...[continua]

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• PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

  Pergunta n° 54341, postada em 19/7/2019, às 14:02

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezados, Boa tarde Meu Nome é Camila sou do setor fiscal de uma empresa de Transportes urbanos e turismo tenho 2 empresas que prestam o mesmo tipo de serviço de Transportes de pessoas, com o mesmo quadro societário, ela podem tomar serviço uma da outra? Caso negativo qual a penalidade ela pode sofrer? E tem legislação que fala sobre o assunto? Camila

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• NOTA FISCAL VENDA DE COMBUSTIVEL

  Pergunta n° 54340, postada em 19/7/2019, às 13:26

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  um posto de combustivel abastecia varios veiculos da prefeitura em MG e no fim do mês emitia uma nota fiscal com o CFOP 5929 referenciando todos os cupons fiscais. Com a obrigatoriedade da NFCe como fica esse procedimento? se tiver a possibilidade de emissão da NFe referenciando as NFCe qual CFOP utilizar?

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