Perguntas e Respostas

• FORMAÇÃO DE LOTE E EXPORTAÇÃO

  Pergunta n° 54299, postada em 15/7/2019, às 14:26

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Boa Tarde! Empresa optante pelo lucro real. Faz várias remessas de mercadorias diretamente do seu fornecedor de toras para um recinto alfandegário. Posteriormente, estas toras serão exportadas, assim que totalizar a ocupação do navio. Nossa dúvida é quanto a forma correta de emissão das notas fiscais para formação de lote para exportação, bem como da nota fiscal de exportação, se existe algum procedimento específico para esta operação. Grato.

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• FATOR R

  Pergunta n° 54298, postada em 15/7/2019, às 14:06

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Boa tarde!! Uma empresa no mês emitiu notas para atividades do anexo III " não sujeitas ao fator R" e emitiu notas para anexo v sujeita ao fator R.Nesse caso para calculo do fator R devo considerar somente a receita do anexo V ou total das receitas?

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• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA PURIFICADOR MINAS GERAIS COM ESTADO SANTA CATARINA

  Pergunta n° 54297, postada em 15/7/2019, às 10:25

  Autor(a): *** (Pará De Minas - MG)

  SENHOR CONSULTOR: O ESTADO DE MINAS GERAIS, MANTÉM PROTOCOLO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA PARA EFETUAR A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DE PURIFICADOR DE AGUA (APARELHOS ELÉTRICOS PARA FILTRAR OU DEPURAR AGUA, GELADA E OZONIZADA) NCM 84.21.2100.

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• SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO E ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS

  Pergunta n° 54296, postada em 15/7/2019, às 08:39

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Olá consultor, Tenho uma empresa que é do Regime Cumulativo e Não Cumulativo, ela presta serviços de Suporte Técnico, instalação, configuração e manutenção de programas e bancos de dados e também presta serviço de Elaboração de programas de computadores (software), quando formos calcular o PIS e a COFINS devemos considerar esses serviços como Regime Cumulativo ou Regime Não Cumulativo? Aguardo retorno.

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• IPI X REVENDA

  Pergunta n° 54295, postada em 12/7/2019, às 16:55

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Boa Tarde! Empresa tributada pelo Lucro Real. Com atividade de comércio varejista e atacadista e fabricação. Esta empresa faz compra de máquinas e equipamentos, exemplo serra mármore makita, onde o industrial ou importador emite a nota fiscal para nós com destaque de IPI. Nas nossas REVENDAS, devemos destacar o IPI? Grato.

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• TINTA X IPI

  Pergunta n° 54294, postada em 12/7/2019, às 16:42

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Boa Tarde! Empresa tributada pelo Lucro Real. Com atividade de comércio varejista e atacadista. Esta empresa faz compra de tintas e bases de cores, onde faz a mistura da tinta com estas outras bases de cores pra chegar na cor ideal do cliente. Este processo de “mistura” de tinta é considerado processo industrial, tributado pelo IPI? Grato.

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• VENDA INTERESTADUAL/PRESENCIAL

  Pergunta n° 54293, postada em 12/7/2019, às 16:36

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Boa Tarde! Empresa regime normal de ICMS. Efetua venda de mercadorias para uso e consumo para contribuinte do ICMS com empresa sediada em outro Estado. Porém, a venda é feita presencialmente. A forma de emissão da nota fiscal, coloca-se o código de venda presencial, e qual alíquota de ICMS? 17% ou 12%/4%? Grato.

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• RECLAMATÓRIA TRABALHISTA

  Pergunta n° 54292, postada em 12/7/2019, às 15:44

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Boa Tarde! Uma empresa sofre reclamatória trabalhista através de ex-funcionário que não fora registrado em CTPS e trabalhou por 06 meses nessa empresa. Além de pagar as verbas rescisórias e anotações retroativas em CTPS, conforme determinação do juiz, necessita a empresa transmitir arquivos do SEFIP e recolher o INSS ou somente pagar a indenização trabalhista e anotação em CTPS? Gilmar

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• AUXILIO DOENÇA

  Pergunta n° 54291, postada em 12/7/2019, às 13:20

  Autor(a): *** (Jundiai - SP)

  Boa tarde, Temos um cliente , com retirada de pró-labore, que precisou de afastar devidos problemas de érnia de disco, ele ficou afastado desde 11/2018 até 25/06/2019, passou por perícia médica e o médico não renovou seu afastamento, o mesmo entrou em 26/06/2019 com recurso benefício por incapacidade e esta aguardando o resultado, uma dúvida enquanto ele aguarda não pode voltar a fazer sua retirada de pró-labore? Ele até passou por um médico do trabalho onde seu parecer esta apto para a função mas com restrições, mas seu médico particular também não liberou para o trabalho devido suas funções que exerce. No aguardo. Carmen

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• EFD CONTRIBUIÇÕES - CREDITOS

  Pergunta n° 54290, postada em 12/7/2019, às 12:47

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Boa tarde, Após o pagamento do imposto do PIS e da COFINS , foi verificado que tínhamos mais despesas operacionais para tomar crédito. Podemos utilizar essas despesas identificadas no mês anterior no mês subsequente? Como informamos isso na EFD Contribuições?

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