Perguntas e Respostas

• APLICAÇÃO EM BOLSA DE VALORES

  Pergunta n° 54289, postada em 12/7/2019, às 11:09

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Prejuízo com ações no exterior, podem ser compensados com lucros de ações obtidas no Brasil ? Campo de renda variável da declaração de imposto de renda pessoa física.

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• LUCROS GERADOS POR EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL

  Pergunta n° 54288, postada em 11/7/2019, às 15:40

  Autor(a): *** (Joinville - SC)

  Boa tarde! Em uma empresa onde uma das atividades é a de participação no capital de outras sociedades, gerando lucro através de equivalência patrimonial, esse lucro poderá ser distribuído aos sócios? Obrigado.

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• RET - COMPENSAÇÃO

  Pergunta n° 54287, postada em 11/7/2019, às 13:39

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados boa tarde Temos uma situação de uma incorporadora que está fazendo alguns distratos, posterior ao recebimento parcial. Atualmente tributamos conforme os recebimentos de cada parcelas dos contratos. Quando fizemos os distratos, estas devoluções são abatidas das receitas, porém o imposto já foi pago. Como podemos compensar este imposto, uma vez que a legislação do ret, não prevê, RESTITUIÇÃO e COMPENSAÇÃO? Qual o procedimento devemos adotar para não prejudicar o contribuinte? Atenciosamente

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• EMPRESA COM ATIVIDADE COMERCIAL ENCERRADA / ESTOQUE EXISTENTE

  Pergunta n° 54286, postada em 11/7/2019, às 12:30

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom dia , tenho uma empresa que encerrou atividades comerciais e hoje opera apenas como prestador de serviços . Entretanto, existe saldo em estoque de material de consumo , que era utilizado nos contratos de prestação de serviços /assistência técnica já encerrados . Agora temos uma empresa parceira que assumiu esses contratos e por força de um acordo precisa desse material em estoque . Ocorre que a Inscrição Estadual foi encerrada , não existindo mais a possibilidade de emissão de Nota Fiscal desses produtos .Quais as opções para fazer essa transferência , não onerosa , para que o parceiro possa utilizar e eventualmente transferir a terceiros?

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• LIVRO DE REGISTRO DE EMPREGADOS

  Pergunta n° 54285, postada em 11/7/2019, às 11:35

  Autor(a): *** (Boa Vista - RR)

  Atualmente usamos o livro de registro de empregado, queremos mudar para ficha informatizadas. Pode ser feito essa mudança? Deve-se fazer algum procedimento (requerimento) informando essa mudança ao Ministério do Trabalho?

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• SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGAS

  Pergunta n° 54284, postada em 11/7/2019, às 11:15

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia! Uma empresa do Lucro Presumido transportadora de cargas (geralmente mudanças) por meio de transporte rodoviário que preste serviço para Pessoa Jurídica (também prestadora de serviços) ou Pessoa Física com destino para o exterior, sendo esse transporte rodoviário dentro do território nacional e com subcontratação de outra empresa para finalização do transporte, tem isenção/suspensão de PIS e COFINS? O mesmo se aplica para IRPJ e CSLL? Agradeço desde já.

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• MINÉRIO

  Pergunta n° 54283, postada em 11/7/2019, às 11:03

  Autor(a): *** (Vitória Da Conquista - BA)

  Bom dia, tenho uma empresa de minério no simples nacional, instalada na Bahia ela ira vender um bloco extraído em uma jazida na Bahia onde é a sede da empresa pra uma empresa no estado do Espirito Santo, por a empresa estar enquadrada no Simples Nacional ela recolherá ICMS? Os Cnae's da empresa são 07.24-3-01 ; 07.29-4-04; 09.90-4-01; 09.90-4-02.

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• BLOCO K

  Pergunta n° 54282, postada em 11/7/2019, às 11:00

  Autor(a): *** (Amparo - SP)

  Bom dia! Somos um estabelecimento industrial sob o CNAE 17214, que a partir da competência de janeiro/2018 somos obrigados ao envio do bloco K. Sabendo que a correção de apontamento tem que ocorrer, obrigatoriamente, entre o levantamento de 02 inventários (Campo 02 do Registro H005), conforme Guia Prático EFD ICMS-IPI -Versão 3.0.1, visto que no exercício de 2018 foi enviado o bloco H com a posição do estoque em 31/12/2017 e em 2017 ainda não havia a obrigatoriedade do envio do K200/ K280, é correto afirmar que no ano de 2018 não há que se falar no envio do K280? Ou não ? Somente a partir de janeiro/2019 devemos enviar as correções de apontamento no registro K280 ? Desde já agradeço!

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• EMPRESA DE MINÉRIO NO SIMPLES NACIONAL

  Pergunta n° 54281, postada em 11/7/2019, às 11:00

  Autor(a): *** (Vitória Da Conquista - BA)

  Bom dia, tenho uma empresa de minério no simples nacional, instalada na Bahia ela ira vender um bloco extraído em uma jazida na Bahia onde é a sede da empresa pra uma empresa no estado do Espirito Santo, por a empresa estar enquadrada no Simples Nacional ela recolherá ICMS?

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• TRABALHISTA

  Pergunta n° 54280, postada em 11/7/2019, às 10:31

  Autor(a): *** (Coxim - MS)

  Bom dia O funcionário presta serviços para uma empresa terceirizada. O colaborador viaja para o interior do estado de Mato Grosso do Sul - MS prestando provas para candidatos, e em uma destas viagens o colaborador se envolveu em um acidente na BR 163 na volta para entrega do trabalho. O acidente ocorreu devido o produtor rural da propriedade onde passa a BR, estava fazendo aplicação de CAL no pasto e levantou uma nevoa branca e o funcionário ao entrar com o veicula na fumaça branca havia um condutor parado na pista de rolamento vindo a colidir com o veículo que o funcionário conduzia. Devido este incidente, o funcionário será desligado da empresa. Minha duvida: o funcionário pode ser desligado por justa causa? Cabe ao funcionário ao se sentir coagido por parte da empresa, pedir indenização? Tem algum jugado parecido este caso??

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