Perguntas e Respostas

• SIMPLES NACIONAL - EXCLUSÃO

  Pergunta n° 54269, postada em 10/7/2019, às 11:08

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados, bom dia! Tenho o seguinte caso: A empresa foi excluída do Simples Nacional por ter ultrapassado o limite de faturamento em 07.2015. Foi percebido agora, por meio de verificação da fazenda do distrito federal, que a empresa apresentava um faturamento maior em alguns meses referente ao ano de 2015. Dessa forma, caso façamos a retificação dos PGDAS, a empresa deveria ter sido desenquadrada do Simples no mês 04.2015, e não mais no mês 07.2015. Diante disso, qual o procedimento que se deve adotar? Ao retificarmos os PGDAS, a exclusão com data anterior se dará automaticamente ou deverá ser feito algum outro processo para correção da informação? Haverá incidência de alguma penalidade à empresa?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• PREENCHIMENTO INCORRETO DCTF

  Pergunta n° 54268, postada em 10/7/2019, às 10:50

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Bom dia! Temos conhecimento que o campo "Critério de Reconhecimento das Variações Monetárias dos Direitos de Crédito e das Obrigações do Contribuinte, em Função da Taxa de Câmbio" não é possível retificação. Entretanto gostaríamos de saber a penalidade caso haja preenchimento incorreto deste campo.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• RENDIMENTOS FINANCEIROS

  Pergunta n° 54267, postada em 10/7/2019, às 10:45

  Autor(a): *** (Ferraz De Vasconcelos - SP)

  bom dia empresa optante pelo regime lucro presumido (regime cumulativo) sendo a atividade de rendimentos e ou faturamento de alugueis de imoveis próprios e não de terceiros, faz aplicação de do saldo positivo de suas receitas em aplicação financeira. pergunta estes rendimentos devera ser calculado PIS e COFINS mensalmente, caso positivo as alíquotas é 0,65% do PIS e 3,00% da COFINS? att Sergio Meta

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• BLOCO K280

  Pergunta n° 54266, postada em 10/7/2019, às 10:36

  Autor(a): *** (Amparo - SP)

  Bom dia! Somos uma indústria de papel, obrigados a entrega do bloco K mensalmente, sendo assim quando temos a obrigatoriedade de informar o registro K280 ? Desde já agradeço !

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• GRANDE DÚVIDA

  Pergunta n° 54265, postada em 10/7/2019, às 10:26

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Encaminho a GRANDE DÚVIDA da obrigação acessória, SPED – Contribuições, em anexo. Por gentileza, poderia verificar – sobre empresas LISTADAS COMO INATIVAS, ATIVA SEM MOVIMENTO E SUSPENSAS –, se a declaração de referida obrigação é devida?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DOAÇÃO DE DINHEIRO DA EMPRESA PARA OS SÓCIOS PESSOAS FÍSICAS

  Pergunta n° 54264, postada em 10/7/2019, às 09:01

  Autor(a): *** (São Roque - SP)

  Empresa Sociedade Limitada tributada pelo Lucro Presumido fez doação de dinheiro aos seus sócios pessoas físicas da empresa através de cheque nominal da empresa, DOC ou TED bancário, com a concordância de todos os sócios lavrada em ata de reunião de sócios para esse fato e a ata será devidamente registrada e arquivada em cartório ou na junta comercial do Estado. Consta no contrato social da empresa, que a empresa poderá eventualmente fazer doações a terceiros, desde que com a concordância de todos os sócios da empresa. A empresa contabilizou a despesa de doação no resultado na DRE. Perguntas: 1. Como a empresa é tributada pelo regime de Lucro Presumido, a despesa da doação foi contabilizada na DRE contábil e NÃO tem efeitos fiscais na empresa, para fins se a despesa é ou não dedutível, pois a empresa não é tributada pelo Lucro Real e sim pelo Lucro Presumido. Pergunta-se: esse nosso entendimento está correto? 2. O rendimento da doação de dinheiro recebida pelas pes...[continua]

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• RAT 2% EMPRESA ; 3% OBRA

  Pergunta n° 54263, postada em 10/7/2019, às 08:46

  Autor(a): *** (Natal - RN)

  Como fica a situação, por exemplo um hospital, que tem seus funcionários um RAT de 2%, mas existe uma obra de sua responsabilidade com um RAT de 3% ? O recolhimento da SEFIP ou na DCTF WEB, dependendo de cada caso, fica todos com 3% pelo período de obra ? Grato

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• NF CNO OU CNPJ

  Pergunta n° 54262, postada em 9/7/2019, às 18:17

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  um empresa iniciou uma obra, abriu um cno , todas as notas fiscais de prestação de serviços e aquisição de materiais etc.. ref a essa obra tendo a obra como tomador/adquirente deverão ser emitidas para o cno ou para o cnpj da empresa que abriu o cno? isso pode influenciar na hora do encerramento da obra?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DESCONTO VALE TRANSPORTE

  Pergunta n° 54261, postada em 9/7/2019, às 18:09

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  pode uma empresa proceder mediante acordo individual junto ao sindicato da categoria , passar a descontar um valor simbólico de vale transporte de seus colaboradores ao invés de descontar os 6% sobre o salario base? ou essa parcela que a empresa optou em não descontar do colaborador passa a ser tributada inss, fgts etc...?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ESTABILIDADE

  Pergunta n° 54260, postada em 9/7/2019, às 18:06

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  temos uma professora que foi contratada por prazo determinado como professora substituta, e a mesma ficou gravida, nesse caso ela goza de estabilidade? ou a empresa pode seguir normalmente com o termino de contrato por prazo determinado? não é contrato de experiencia .

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder