Perguntas e Respostas

• SUBLIMITE

  Pergunta n° 54769, postada em 23/9/2019, às 13:48

  Autor(a): *** (Botucatu - SP)

  Prezados, Boa tarde! Caso um contribuinte esteja impedido de recolher ICMS e ISS pelo Simples Nacional em 2019 por ter ultrapassado o sublimites em 2018, poderá o mesmo voltar a recolher o ICMS e ISS na forma de Simples Nacional em 2020 se, no ano em que estiver impedido de efetuar o recolhimento não auferir a receita bruta anual de R$ 3.600.000,00? De que forma o contribuinte poderá voltar a recolher o ICMS e ISS pelo Simples Nacional ? Há a necessidade de efetuar alguma declaração ou solicitação para Receita Federal? Atenciosamente Amanda

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• CISÃO

  Pergunta n° 54768, postada em 23/9/2019, às 13:13

  Autor(a): *** (Juazeiro Do Norte - CE)

  UMA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA, DA ÁREA IMOBILIÁRIA, LOTEAMENTO, OPTANTE PELO LUCRO PRESUMIDO, VAI FAZER UMA CISÃO DO SEU PATRIMONIO SENDO AS RESULTANTES ELA E OUTRA SOCIEDADE LIMITADA, (COM O MESMO QUADRO SOCIETÁRIO), A CISÃO É POR QUESTÃO ESTRATÉGICAS. PERGUNTAMOS: POR OCASIÃO DA CISÃO, EXISTE ALGUM FATO GERADOR DE TRIBUTOS? EM CASO POSITIVO QUAIS E SOBRE QUE BASE DE CÁLCULO?

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• GRADUAÇÃO E PÓS GADUAÇÃO PAGAS PELA EMPREGADOR

  Pergunta n° 54767, postada em 23/9/2019, às 12:00

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  O escritório concede a alguns funcionários o benefício do auxilio educação ( graduação, pós graduação, curso de inglês, graduação no exterior, entre outros) desta forma, em alguns casos o custeio é na sua totalidade e em outros casos é feito de forma parcial. A dúvida é: 1 - Devo informar este valor na folha de pagamento? 2 - A empresa deve informar no informe de rendimento do integrante este valor pago? 3 - A não passagem deste valor por folha de pagamento implica em alguma questão trabalhista ou tributária? 4- Este valor integraria base de cálculo para INSS/FGTS se passasse pela folha de pagamento?

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• CONTABILIZAR PROCESSO PARA DEVOLUÇÃO DE COTAS

  Pergunta n° 54766, postada em 23/9/2019, às 11:18

  Autor(a): *** (Botucatu - SP)

  Uma empresa X tem uma divida oriunda de processo movido por um sócio dissidente, esta requerendo sua parte da empresa (são os valores das cotas que estamos devolvendo para o sócio mediante o processo já ganho) que gerou um desembolso financeiro no valor de $ 750.000,00. A empresa não tem esse numerário para arcar com a tal divida, sendo então quitado pelos sócios com o Dinheiro de pessoa física. A empresa não tem a intenção de quitar a divida, e sim um provável aumento de capital proporcional a cada sócio que teve o desembolso financeiro. Preciso por favor, de uma orientação para contabilizar esse processo. Juliane Denadai.

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• CREDITO PIS/COFINS

  Pergunta n° 54765, postada em 23/9/2019, às 10:02

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom Dia! Gostaria de saber quais os lançamentos contábeis que devem ser feitos, para a escrituração do credito de PIS/COFINS sobre aquisição de Ativo Imobilizado.

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• CVM : PESSOAS OBRIGADAS AO REGISTRO

  Pergunta n° 54764, postada em 23/9/2019, às 10:01

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom dia ! Prezados (as), Por favor, poderiam nos passar um entendimento sobre o seguinte ponto : Verificamos na legislação IN CVM 510 , Decreto Lei 9295 de 1946 , Lei 7940 de 1989, Lei 6385 de 1976 estudando sobre a obrigação de o contador que faz a escrituração contábil e fiscal do FII – Fundo de Investimento Imobiliário ter algum registro na CVM – Comissão de Valores Mobiliários. Então, teríamos a seguinte situação : A contabilidade do FII iria ser processada por contador registrado CLT , ou contratado através de contratos e NF pelo administrador . As demonstrações seriam auditadas por auditor independente . Tanto o administrador quanto ao auditor seria registrado na CVM , porém o contador não teria registro na CVM , e sim no CRC ativo como categoria contador . Esse contador iria processar, escriturar, fornecer os balanços, e demais obrigações contábeis do FUNDO para o Administrador e de forma periódica dentro da LEI . O Administrador por sua vez , iria rep...[continua]

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• ICMS ST E DIFERENCA ALIQUOTA

  Pergunta n° 54763, postada em 20/9/2019, às 16:58

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Boa tarde! tenho uma empresa no estado de minas gerais e comprei uma mercadoria no estado do espirito santo ncm 84433111 cst 400 no corpo da nota consta que é um produto PPB, a nfe veio com a base de calculo operacao propria sem reducao. Nesse caso eu tenho direito ao beneficio da reducao da base de calculo de 61,11%? conforme a parte 1 item 56 do RICMS? Gostaria de saber no caso de mercadoria para revenda e tambem destinada para uso e consumo da empresa. obrigado Uelton

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• REPOSTA 57784

  Pergunta n° 54762, postada em 20/9/2019, às 10:15

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Prezados, Vou reformular a pergunta uma vez que não me expressei bem na anterior: Trata-se de um Hotel, localizado em Bocaina de Minas/MG, optante pelo Simples Nacional e que compra fora do Estado de Minas mas PRESENCIALMENTE, mercadorias para revenda e para utilização em sua prestação de serviços com CFOP 5102, de uma empresa também optante pelo Simples Nacional. Nesse caso, cabe exigência do ICMS POR ANTECIPAÇÃO nessas compras presenciais de mercadorias fora do estado ? Att, Marcia

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• COMERCIALIZAÇÃO FRUTAS

  Pergunta n° 54761, postada em 19/9/2019, às 12:02

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  Empresa produtora de frutas (laranja/abacate) comercializa no atacado essa produção pergunta sobre a incidência ou não das contribuições Pis e Cofins

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• IRRF

  Pergunta n° 54760, postada em 19/9/2019, às 10:10

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia! Colaborador e seu cônjuge com filhos de até 14 anos trabalhando na mesma empresa tem direto a dedução do IRRF? Att. Gerencial

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