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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 17/05/2025: Perguntas: 65.272 | Respostas: 68.669

PERGUNTA: REPOSTA 57784

  • Pergunta n° 54762, postada em 20/9/2019, às 10:15

    Autor(a): *** (Resende - RJ)

    Prezados, Vou reformular a pergunta uma vez que não me expressei bem na anterior: Trata-se de um Hotel, localizado em Bocaina de Minas/MG, optante pelo Simples Nacional e que compra fora do Estado de Minas mas PRESENCIALMENTE, mercadorias para revenda e para utilização em sua prestação de serviços com CFOP 5102, de uma empresa também optante pelo Simples Nacional. Nesse caso, cabe exigência do ICMS POR ANTECIPAÇÃO nessas compras presenciais de mercadorias fora do estado ? Att, Marcia

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