Perguntas e Respostas

• FUNRURAL

  Pergunta n° 55059, postada em 7/11/2019, às 14:09

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  Produtor rural pessoa física quando vende gado para outro produtor rural pessoa física está sujeito ao recolhimento do Funrural. Qual o procedimento para o recolhimento? Onde deve ser informado? Qual código data e alíquota de recolhimento?

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• SOCIEDADE UNIPESSOAL

  Pergunta n° 55058, postada em 7/11/2019, às 12:37

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Bom dia! É permitido ao proprietário de EIRELI ter outra empresa na modalidade sociedade unipessoal ? Grata

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• AUDITORIA INDEPENDENTE - OPINIÃO MODIFICADA

  Pergunta n° 55057, postada em 7/11/2019, às 10:25

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados, bom dia Quando o auditor independente emite opinião modificada, se abstendo de dar opinião ou emitindo opinião com ressalva, pode-se dizer que o mesmo está fazendo juízo de valor sobre as contas?

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• IMPORTAÇÃO(NCM 90.18.3929) ALÍQUOTA ZERO PIS E COFINS?

  Pergunta n° 55056, postada em 6/11/2019, às 17:06

  Autor(a): *** (Valinhos - SP)

  Boa tarde. Empresa enquadrada no Lucro presumido importa e revende materiais cirúrgicos hospitalares, classificados na NCM 9018.39.29 , nas vendas aplica a tributação normalmente para o PIS(0,65%) e a COFINS(3%), após publicada a Solução de Consulta nº 222 de 09/05/2017, esta que impossibilita a aplicação de alíquota zero para as contribuições no casos das empresas que encontram-se no regime cumulativo (com base no Inciso III do Art. 1º do Decreto 6.426/2008). Contudo a empresa aplica a alíquota zero para o PIS e a COFINS nas Importações dos produtos classificados na NCM 9018.39.29 ? Está correto o entendimento, o benefício da alíquota zero para o PIS E COFINS é somente nos casos de importação? Nas vendas a tributação é normal para empresas do regime cumulativo?

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• RECOLHIMENTO INSS

  Pergunta n° 55055, postada em 6/11/2019, às 15:21

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde, pessoa física é sócia quotista em uma empresa, porém, não trabalha na empresa e não possui remuneração nela. Poderá recolher o INSS como contribuinte facultativo? Como a pessoa física é empresária tem algum problema? Grata.

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• ASPECTOS FISCAIS FAZENDA DE CAFÉ BAHIA

  Pergunta n° 55054, postada em 6/11/2019, às 15:11

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Boa tarde! Determinada empresa adquire uma fazenda produtora de café situada no Estado da Bahia, quais aspectos fiscais a serem observados na venda desse cafe produzido nessa fazenda? Há alguma espécie de crédito? A tributação na saída é normal?

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• ESPÓLIO

  Pergunta n° 55053, postada em 6/11/2019, às 13:00

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Boa Tarde! Declaração de espólio pessoa física. Na declaração do espólio, constam quotas de uma sociedade limitada, onde tem um valor de R$ 50.000,00. Na escritura pública de inventário e partilha, foi declarado um valor de R$ 100.000,00 pelas mesmas quotas. Nossa dúvida é se podemos considerar o valor da declaração de imposto de renda e não gerar o ganho de capital neste caso, transportando o valor de R$ 50.000,00 para os herdeiros, de forma proporcional. Grato.

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• TÉCNICO EM RADIOLOGIA

  Pergunta n° 55052, postada em 6/11/2019, às 12:47

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Bom Dia! Clinica médica precisa registrar técnicos em radiologia. Sabemos que existe a Lei LEI No 7.394, DE 29 DE OUTUBRO DE 1985 e o Decreto nº 92.790/1986. A Convenção coletiva dos estabelecimentos de saúde da nossa cidade, em seu preâmbulo compreende “operadores de raio x, radiologia”. Nossa dúvida é se devemos seguir o art. 16 da Lei 7.394/1985 e o Art. 31 do Decreto nº 92.790/1986 ou a CCT, pois a CCT traz um valor de salário base menor do que a Lei e o Decreto citados, embora na CCT não tenha um cargo específico de técnico em radiologia. Ainda sobre a dúvida, sempre tivemos o entendimento de que a Lei específica fica acima de outras normas, mas pós reforma trabalhista ficamos em dúvida, sobre a força da CCT neste caso. Grato.

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• IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE DE RENDIMENTOS ACUMULADOS DE PROCESSO TRABALHISTA

  Pergunta n° 55051, postada em 6/11/2019, às 12:42

  Autor(a): *** (Florianópolis - SC)

  Prezados bom dia, Necessito do código para colocar no DARF referente a IRRF oriundo de rendimento acumulado de Processo Trabalhista. Obrigado

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• ESTAGIÁRIO

  Pergunta n° 55050, postada em 6/11/2019, às 12:04

  Autor(a): *** (Foz Do Iguaçu - PR)

  Estagiário faltou, com atestado, cabe abono da falta, ou pode-se proceder desconto da bolsa auxilia dos dias faltosos?

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