Perguntas e Respostas

• JORNADA 12X36 E A REFORMA TRABALHISTA

  Pergunta n° 55769, postada em 12/3/2020, às 08:44

  Autor(a): *** (Natal - RN)

  De que forma a reforma trabalhista afetou os direitos do trabalhador na jornada de 12x36? A Convenção Coletiva consegue manter estes direitos caso tenham perdidos com a reforma?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA

  Pergunta n° 55768, postada em 12/3/2020, às 08:35

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom dia, Contribuinte tinha um empréstimo junto ao banco, lançado na parte de dívidas no IRPF. Em 2019 renegociou com o banco e pagou 10% da dívida. Como informar essa quitação na declaração, para poder zerar o saldo e não ficar com insuficiência de saldo, uma vez que, o valor pago foi inferior ao que realmente era devido ?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DECLARAÇÃO DE ESPOLIO FINAL - VALORES BENS NA TRANSFERÊNCIA

  Pergunta n° 55767, postada em 12/3/2020, às 07:51

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Declaração Final de Espolio O Inventariado deixou 2 imóveis: 1 – Imóvel A custo no IR de 500.000,00 2 – Imóvel B custo no IR de 300.000,00 Na escritura pública de inventário e partilha os imóveis foram arrolados e transferidos para os herdeiros pelo seguintes valores: 1 – Imóvel A – 400.000,00 base valor venal da Prefeitura (100.000,00 a menos que o custo do IR) 2 – Imóvel B – 600.000,00 base valor venal da Prefeitura (300.000,00 a mais que que o custo do IR) Na ficha de bens consta os campos "Situação na data da partilha" e Valor de Transferência. Situação da data da partilha deve ser lançando o valor que consta inventário? Valor de transferência de ser lançado o valor que consta com custo de IR? Como é tratada essa situação quando o valor dos bens arrolados são diferentes dos valores constante no IR do inventariado? O herdeiro tem que registrar o imóvel a custo do IR mesmo que o valor seja maior ou menor em relação ao valor constante no inventário? T...[continua]

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DESENQUADRAMENTO DO SIMPLES NACIONAL

  Pergunta n° 55766, postada em 11/3/2020, às 18:06

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Prezados, Vocês poderiam publicar ou indicar algum trabalho prático sobre apuração do ICMS devido e apresentação da EFD-ICMS no caso de uma empresa que tem atividade de comércio e que foi desenquadrada do Simples Nacional retroativo a 2017? O ideal é que esse trabalho fosse elaborado em cima de um caso concreto. Já fizemos pesquisa sobre o assunto, enviamos dúvida para o Fale Conosco da SEFAZ/RJ e as respostas são sempre em cima da legislação e isso não esclarece o procedimento prático para apuração do imposto e entrega das obrigações acessórias uma vez que as notas fiscais foram todas emitidas sem destaque do imposto e é assim que estão os arquivos XML.... Não encontramos na legislação embasamento legal para entregar a EFD-ICMS com destaque do ICMS mesmo que isso não conste nos arquivos XML das notas fiscais emitidas. Atenciosamente, Marcia

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• APLICAÇÃO EM FUNDO IMOBILIÁRIO

  Pergunta n° 55765, postada em 11/3/2020, às 17:10

  Autor(a): *** (Mondaí - SC)

  Uma Holding, que esta tributada no lucro presumido, realizou investimento em um Fundo imobiliário, nesse sentido gostaria de saber qual o tratamento tributário em uma PJ tributada pelo lucro presumido para esse tipo de Investimento? e quando o fundo distribuir o lucro como trata?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• RET - PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO

  Pergunta n° 55764, postada em 11/3/2020, às 17:05

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Boa tarde, Quanto as incorporadoras optantes pelo RET, após a publicação da Lei nº 13.970/2019 DOU 27/12/2019 onde no seu Art. 11-A traz que o regime especial será aplicado nas vendas de todas as unidades que compõe o memorial de incorporação independentemente da data de comercialização, é correto concluirmos que não há mais o impedimento de não tributar pelo RET as vendas ocorridas após o habite-se? Att;

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• VENDA DE ESTOQUE - INCORPORAÇÃO DE EMPRESAS

  Pergunta n° 55763, postada em 11/3/2020, às 17:04

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Minha empresa esta localização no estado de São Paulo, e estou vendendo meu ponto de estabelecimento e o estoque da loja, neste caso devo tributar a venda dos produtos? e o ICMS é tributado?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DEVOLUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL DESPROPORCIONAL

  Pergunta n° 55762, postada em 11/3/2020, às 16:25

  Autor(a): *** (Fortaleza - CE)

  Uma empresa encerrou suas atividades e quer devolver o capital social desproporcionalmente aos sócios, pois no seu contrato social havia a seguinte clausula: "Em caso de dissolução da sociedade, depois de cumpridas as exigências legais, seu patrimônio será partilhado entre sócios, na proporcionalidade de suas participações societárias, ou poderá ser partilhado desproporcionalmente, desde que aprovado pela unanimidade dos sócios". Pelo fato de haver esta previsão no contrato social, ainda assim, há risco de cobrança de ITCMD por exemplo? (Sede no Ceará, empresa lucro presumido)

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• PRAZOS DE PAGAMENTO DE RESCISÃO

  Pergunta n° 55761, postada em 11/3/2020, às 14:51

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Boa tarde, Quais são os prazos que as empresas tem para pagamento das verbas rescisório? No caso de termino de contrato de experiência, qual é o prazo para quitação?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• APOSENTADORIA

  Pergunta n° 55760, postada em 11/3/2020, às 11:57

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  firma individual com atividade de casa de repouso tem como proprietária pessoa física que recebe pró-labore, e que considerando sua formação como enfermeira, exerce também na empresa essa atividade, de forma que é responsável técnica perante órgãos competentes pergunta como comprovar, de forma que possa agregar essa atividade para efeito de aposentadoria perante Previdência Social

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder