Perguntas e Respostas

• PAT : APROVEITAMENTO MENSAL - ESTIMATIVA COM BASE NA RECEITA BRUTA ?

  Pergunta n° 55789, postada em 13/3/2020, às 12:07

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezado Consultor Bom dia Uma empresa tributada pelo Lucro Real , sociedade Limitada no ramo de comércio de São Paulo entrou no programa de alimentação ao trabalhador . A opção pelo lucro real se deu em janeiro recolhendo IRP e CSLL com base na receita bruta estimada . A dúvida é : • Nas apurações mensais , na apuração e recolhimento do imposto de renda do lucro real estimativa com base na receita bruta a Empresa já pode deduzir o PAT ? • Nas apurações mensais , na apuração e recolhimento do imposto de renda do lucro real estimativa com base em balancetes de suspensão ou redução já pode deduzir o PAT ? Em resumo : O aproveitamento do PAT fica limitado na apuração anual quando do encerramento das demonstrações , ou ao longo do ano de forma mensal seja qual for a modalidade escolhida (receita bruta x redução) já pode se aproveitar do PAT ?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ALUGUEL - ABATIMENTO DE DESPESAS COM IPTU E TAXA DA IMOBILIARIA

  Pergunta n° 55788, postada em 13/3/2020, às 11:32

  Autor(a): *** (Fortaleza - CE)

  Tem uma empresa que loca imóveis que é lucro presumido, e paga o IPTU, condominio e taxa da imobiliária que gere esta locação, recebendo só o valor líquido. A base de calculo do IRPJ, CSLL, Pis e Cofins é o valor bruto ou o líquido?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CREDITO DE COMBUSTIVEIS SOBRE RECAPAGEM DE PNEUS

  Pergunta n° 55787, postada em 13/3/2020, às 11:23

  Autor(a): *** (Cascavel - PR)

  BOM DIA, UMA EMPRESA RECAPADORA DE PNEUS, TRIBUTADA PELO LUCRO REAL, UTILIZA O COMBUSTIVEIS NOS MAQUINARIOS E NOS VEICULOS PARA BUSCA DE PRODUTOS NOS CLIENTES. PODEMOS UTILZAR AS NOTAS DESTES COMBUSTIVEIS COMO INSUMOS , OU SEJA, CREDITO PARA O PIS E COFINS?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM

  Pergunta n° 55786, postada em 13/3/2020, às 11:05

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Bom dia, Comércio atacadista fez uma importação por conta e ordem de terceiros. Os itens adquiridos possuem IPI, na nota fiscal de entrada (CFOP 3.949) foi informado o valor do IPI referente as despesas da importação conforme DI. Na nota fiscal de saída para o adquirente da mercadoria, CFOP 6.949 foi destacado também o IPI. Nossa dúvida é a seguinte, o importador, pode fazer o aproveitamento do crédito de IPI dessa entrada? Fazendo assim débito x crédito? Att.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• REQUISITOS - CLINICAS EQUIPARAR A HOSPITAL

  Pergunta n° 55785, postada em 13/3/2020, às 07:08

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados, bom dia! Quais são os requisitos estabelecidos pela Anvisa para que clínicas e os laboratórios médicos sejam equiparados a hospitais? Desde já, meus agradecimentos.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ESCRITURAÇÃO NO SPED FISCAL

  Pergunta n° 55784, postada em 12/3/2020, às 18:21

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  A Consultoria É possível utilizar descrição genérica (sem definição específica) para cadastrar mercadoria para uso e consumo no Sped Fiscal Atenciosamente Carlos Otávio

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• GANHO DE CAPITAL - VENDA PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

  Pergunta n° 55783, postada em 12/3/2020, às 18:01

  Autor(a): *** (Lajeado - RS)

  Boa tarde!! Temos uma empresa Lucro Presumido "A" que esta vendendo a sua participação societária em "X", participação essa que é de caráter permanente. Ela esta vendendo para uma pessoa física "Y". Essa venda de participação terá ganho para a minha empresa Lucro Presumido "A" que é tributado pelo Regime de Caixa. O total da venda foi no valor de R$ 400.000,00 e a empresa "A" vai receber o valor parcelado da venda em 4 x parcelas iguais de R$ 100.000,00 e terá um ganho no total de R$ 50.000,00. Minha dúvida: como devo oferecer o ganho a tributação? Deverei fazer uma proporção e tributar em 4x conforme a empresa "A" for recebendo o valor das parcelas?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• EMISSAO DE NOTA FISCAL PRESTACAO DE SERVIÇOS PARA O EXTERIOR

  Pergunta n° 55782, postada em 12/3/2020, às 16:58

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa Tarde, uma empresa prestou serviços em territorio brasileiro de assessoria para uma empresa do exterior. O contrato foi fechado em dolar, entretanto, no mesmo não consta nenhuma clausula referente a taxa de cambio para pagamento e conversão em moeda nacional. Pergunta-se : como deverá ser preenchido o valor da nota fiscal com o valor acordado em dolar e após o recebimento deverá e conversão deverá ser emitida nota complementar de valor? O Invoice já foi emitido mas a empresa tomadora de serviços solicita a nota fiscal para a realização com pagamento.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• FÉRIAS. PEDIDO DE DEMISSÃO INDENIZADO

  Pergunta n° 55781, postada em 12/3/2020, às 16:16

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  No caso do funcionário que pediu demissão, não cumpriu o aviso, e o mesmo não foi dispensado do cumprimento, e lhe foi descontado o aviso prévio. O direito a projeção do período indenizado também é refletido no pagamento das férias proporcionais sobre o aviso?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS PARA ESCRITURAÇÃO - O QUE SÃO DOCUMENTOS DE VALOR HISTÓRICO?

  Pergunta n° 55780, postada em 12/3/2020, às 15:20

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Sobre a resposta 58801 de 09/03/20 referente a pergunta 55733 de 06/03/20, o que são documentos de valor histórico? Poderiam dar exemplos? RPA (Recibo Pagamento Autônomo) é considerado um documento histórico?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder