Perguntas e Respostas

• TRIBUTAÇÃO - SERVIÇOS PRESTADOS NO EXTERIOR

  Pergunta n° 55809, postada em 18/3/2020, às 13:09

  Autor(a): *** (Recife - PE)

  Qual é a tributação de um serviço de administração em geral prestado no exterior e pago no Brasil?

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• DECLARAÇÃO RAIS 2020

  Pergunta n° 55808, postada em 18/3/2020, às 12:23

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Boa tarde! Qual seria o prazo de envio da RAIS Ano Calendário 2019, Exercício 2020, para as empresas optantes pelo Simples Nacional? Gilmar

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• ITCMD - SÃO PAULO - CUSTO

  Pergunta n° 55807, postada em 18/3/2020, às 10:18

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  A minha pergunta não está relacionado o valor da transferência, sim se o donatário pode lançar como custo do imóvel transferido o valor do ITCMD pago. Na compra de imóvel o ITBI pago faz parte do custo de aquisiçao. No recebimento de imóvel por doação o custo do ITCMD pode fazer do custo do imóvel, independe se foi transferido a valor de mercado ou a custo de IR? Obrigado, ________________________________________________________________ Prezados, Um pessoa física recebeu a doação de um imóvel dos pais no valor de R$500.000,00 na operação foi pago ITCMD pelo donatário de R$20.000,00. Para fins de lançamento no IR o valor de ITBI pode ser tratado coo custo da imóvel, n caso o imóvel seria lançado na declaração do Donatário por R$520.000,00. Em tempo a doação foi feita a custo de imposto de renda. obrigado, Respota: Resposta n° 58867, postada em 17/3/2020, às 21:20

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• APORTE FINANCEIRO

  Pergunta n° 55806, postada em 18/3/2020, às 08:28

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  bom dia! trabalho em uma empresa que recebeu um aporte financeiro de uma SCP gostaria de saber como proceder sobre o lançamento contabil na empresa que recebeu essa quantia. obrigado Uelton

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• ISOLAMENTO E QUARENTENA DEVIDO AO CORONA VIRUS

  Pergunta n° 55805, postada em 17/3/2020, às 11:05

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  Ocorrendo isolamento ou quarentena devido a epidemia de corona virus, os dias de confinamento correrão por conta da empresa ou pelo inss a partir do 16 dia? como será o tratamento desses dias, serão considerado afastamento por doença? licença remunerada?

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• LANÇAMENTO DO CRÉDITO DE PIS E COFINS - LUCRO REAL - ALUGUEL CPC R2

  Pergunta n° 55804, postada em 17/3/2020, às 08:55

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezado Consultor, Bom dia. Por favor poderia nos passar um complemento sobre a Pergunta n° 55775, postada em 12/3/2020, às 10:40, com Resposta n° 58848, postada em 16/3/2020, às 17:09. Não ficou claro em que conta contábil deve ser feito o crédito do lançamento contábil. No caso de nossa dúvida, qual lançamento contábil correto seria sendo que a conta de despesas de aluguel não tem saldo? ( devido a adoção do CPC 06 r02) d- Pis e Cofins a Compensar ou Recuperar ( AC) c-??? Se o lançamento contábil for nas contas de depreciação e juros na despesa, como fazer esse desmembramento? Qual critério de rateio para fazer esses lançamentos de crédito ?

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• ICMS SOBRE ESTOQUES ST, QUEM PASSOU A SER SIMPLES

  Pergunta n° 55803, postada em 16/3/2020, às 18:50

  Autor(a): *** (Novo Hamburgo - RS)

  Em 2019: empresa estava no Simples a nível Federal, mas no estado estava na Categoria Geral; Apurou estoque em 28/02/2019 e buscou credito de ICMS ST; Aproveitou este credito em 2019, compensado debito da própria ST e também do ICMS próprio; Agora a dúvida: Esta empresa esta obrigada a fazer o levantamento do estoque das mercadorias ST para o devido estorno do credito? Lembrando que em 01,01,2020 voltou a ser simples no estadual novamente.

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• USOFRUTO

  Pergunta n° 55802, postada em 16/3/2020, às 17:31

  Autor(a): *** (Novo Hamburgo - RS)

  Em 22/06/2017 o Pai passou em usofruto um apto que tinha em sua declaração desde 19/11/2005 pelo valor de 75.000,00, para quatro filhos, que por sua vez tem em sua declaração cada um 20% de um apto e optaram pelo valor nominal de 18.750,00 cada um. Agora a duvida em 21/10/2019 foi vendido este apto, e na escritura consta vendedores, o nome dos quatro filhos mais o nome do pai e da mae, já que o bem era em usofruto, foi vendido por 330.000,00 mil sendo que este valor ficou com os pais para viver (ou seja para o usufrutuário), Duvida o ganho de capital faço em nome de quem:? cada filho e estes pagam o irenda cada um em seu nome, e mais como não é deles o fruto da venda, precisa fazer doação de volta as pais? Ou a venda se faz, pelo cpf do pai já que ele que vai ficar com o fruto da venda. tem Um porem na declaração do pai não consta mais bens, e dos filhos consta cada um 25% de um apto. Em fim em nome de quem...[continua]

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• DISPENSAS X CORONAVIRUS

  Pergunta n° 55801, postada em 16/3/2020, às 13:45

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Um empregado que estiver com suspeita, apresentando os sintomas, a ida ao hospital poderá agravar a situação caso seja apenas uma suspeita. Nesse caso, a empresa pode abonar os dias e pedir a compensação posteriormente, ou é obrigatório a apresentação do atestado bem como a homologação desses quando obrigatório? Se não há embasamento legal que assegure as empresas, o empregador pode optar por lançar uma licença sem remuneração, e assim comprometer a renda do empregado? É importante frisar, que a renda do empregador também estará comprometida se a empresa não puder exercer as suas atividades durante o mesmo período.

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• EMPREGADORES X CORONAVIRUS

  Pergunta n° 55800, postada em 16/3/2020, às 13:37

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Quais são as possibilidades legais que as empresas terão para que possam suspender as atividades sem que isso cause um prejuízo ainda maior, lembrando que devido as atividades de algumas empresas não será possível adotar medidas de “teletrabalho/remoto”. Como esses empregadores poderão proceder? 1) É possível conceder licença sem remuneração, já que se trata de um caso atípico? 2) É possível conceder férias coletivas sem que haja o cumprimento do aviso prévio, onde poderá também ocorrer atraso no pagamento dessas férias, já que algumas empresas não estão preparadas para arcar com tais pagamentos de imediato? 3) É possível fazer um “banco de horas” de caráter de emergência, onde os funcionários deverão compensar em outra data?

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