Perguntas e Respostas

• CUSTO ITCMD - SP - DOAÇÃO DE IMÓVEIS

  Pergunta n° 55799, postada em 16/3/2020, às 12:22

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezados, Um pessoa física recebeu a doação de um imóvel dos pais no valor de R$500.000,00 na operação foi pago ITCMD pelo donatário de R$20.000,00. Para fins de lançamento no IR o valor de ITBI pode ser tratado coo custo da imóvel, n caso o imóvel seria lançado na declaração do Donatário por R$520.000,00. Em tempo a doação foi feita a custo de imposto de renda. obrigado,

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• DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS - SIMPLES NACIONAL ANEXO IV

  Pergunta n° 55798, postada em 16/3/2020, às 12:01

  Autor(a): *** (Niterói - RJ)

  Bom dia. Uma empresa do Simples que paga os impostos pelos Anexo IV, com parte de construção civil e emprego de materiais utiliza qual percentual para o cálculo da distribuição de lucros? A empresa utiliza livro caixa. Aguardo retorno!

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• BENEFÍCIO FISCAL RJ - EQUIPAMENTOS E COMPONENTES PARA O APROVEITAMENTO DAS ENERGIAS SOLAR E EÓLICA

  Pergunta n° 55797, postada em 16/3/2020, às 11:57

  Autor(a): *** (Niterói - RJ)

  Bom dia! Como funciona o benefício para venda de Equipamentos e componentes para o aproveitamento das energias solar e eólica, NCM 85013420 (Convênio 101/97)? Não encontrei explicações de como pode ser feito. Seria apenas para consumidor final? Pode ser venda fora do estado? Aguardo retorno!

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• IMPACTOS TRABALHISTAS DEVIDO O CORONA VÍRUS

  Pergunta n° 55796, postada em 16/3/2020, às 11:49

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  temos diversas empresas que já estão sofrendo impactos financeiros devido ao Corona Vírus, nesse caso pode ser adotado as seguintes medidas? 1) redução de carga horaria e por conseguinte redução salarial pelo menos nesse periodo? 2) ferias coletivas? nesse caso pode nao ser observado o periodo de 30 dias de aviso, devido a gravidade e urgência? 3)poderão ser utilizados banco de horas para compensação em caso de liberação dos trabalhados do serviço por um periodo maior exemplo dias, semanas, ou mês? mesmo se a empresa nao tiver um acordo poderá fazê-lo? 4)tem alguma coisa em vista em relação ao governo de empresas que nao conseguirão arcar com seus custos trabalhistas? ferias, salarios, impostos etc.. tendo em vista que a situação financeira tende a se deteriorar com o tempo?

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• CORONAVIRUS FÉRIAS COLETIVAS

  Pergunta n° 55795, postada em 16/3/2020, às 10:08

  Autor(a): *** (Foz Do Iguaçu - PR)

  É possível conceder férias coletivas em decorrência da pandemia do coronavirus, por exemplo 10 a 14 dias?

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• REFERENTE RESPOSTA 58826

  Pergunta n° 55794, postada em 16/3/2020, às 09:34

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Prezados, estou tentando falar com vocês mas só dá ocupado... Teria um outro canal de comunicação? Att, Marcia Resposta n° 58826, postada em 13/3/2020, às 00:27 Autor(a): Suporte (Brasília - DF) Entre em contato com o nosso suporte para obter as orientações. Fone (61) 3447-3327, horário comercial.

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• DECLARAÇÃO COMPARECIMENTO

  Pergunta n° 55793, postada em 13/3/2020, às 18:04

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Boa tarde, Funcionário traz uma declaração de comparecimento ha UPA, a empresa pode descontar esse dia como falta? Ou essa declaração abona falta?

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• BÔNUS E PRÊMIOS

  Pergunta n° 55792, postada em 13/3/2020, às 16:44

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde, de acordo com o § 2º do artigo 467 da CLT, na redação dada pela Lei nº 13.467, de 2017, ainda que habituais, as importâncias pagas a título de prêmios e abonos não integram a remuneração do empregado não se incorporam ao contrato de trabalho e não constituem base de incidência de qualquer encargo trabalhista e previdenciário. Também não há incidência de imposto de renda?

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• COMPRENSAÇÕES

  Pergunta n° 55791, postada em 13/3/2020, às 16:27

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  Pessoa jurídica, revendedora de combustíveis, tributada pelo lucro real trimestral, que acumula saldo de pis/cofins apurados sobre aluguel pago a outra pessoa jurídica cujos valores estão devidamente demonstrados na EFDContribuições, pergunta quais procedimentos deverá adotar para fazer compensação desse saldo acumulado até 31/12/2019 com o IRPJ e CSLL apurados no primeiro trimestre de 2020, através de PERDComp

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• DME

  Pergunta n° 55790, postada em 13/3/2020, às 14:09

  Autor(a): *** (Botucatu - SP)

  Boa tarde. Uma PF é sócia de 3 empresas, e recebeu lucros em espécie. Nas 3 empresas, o valor mensal recebido a título de distribuição de lucros é abaixo de R$ 30.000,00 por mês, MAS juntando as 03 empresas, o valor recebido em espécie ultrapassa os R$ 30.000,00. Neste caso, sendo somente essas operações em que a PF recebeu algum valor em dinheiro, deve entregar a DME, ou por serem pessoas jurídicas diferentes não está obrigada ao envio? ATt, PAula

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