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PERGUNTA: USOFRUTO
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Pergunta n° 55802, postada em 16/3/2020, às 17:31
Autor(a): *** (Novo Hamburgo - RS)
Em 22/06/2017 o Pai passou em usofruto um apto que tinha em sua declaração desde 19/11/2005 pelo valor de 75.000,00, para quatro filhos, que por sua vez tem em sua declaração cada um 20% de um apto e optaram pelo valor nominal de 18.750,00 cada um. Agora a duvida em 21/10/2019 foi vendido este apto, e na escritura consta vendedores, o nome dos quatro filhos mais o nome do pai e da mae, já que o bem era em usofruto, foi vendido por 330.000,00 mil sendo que este valor ficou com os pais para viver (ou seja para o usufrutuário), Duvida o ganho de capital faço em nome de quem:? cada filho e estes pagam o irenda cada um em seu nome, e mais como não é deles o fruto da venda, precisa fazer doação de volta as pais? Ou a venda se faz, pelo cpf do pai já que ele que vai ficar com o fruto da venda. tem Um porem na declaração do pai não consta mais bens, e dos filhos consta cada um 25% de um apto. Em fim em nome de quem paga o irenda, se dos filho, o usufruto da devolução do usufruto rececido paga imposto estadual
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