Perguntas e Respostas

• SPE - SÓCIO SCP

  Pergunta n° 56239, postada em 22/5/2020, às 09:27

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados, boa tarde. Recentemente recebemos uma consulta de um cliente que gostaria de fazer a constituição de uma sociedade de propósito específico (SPE), para a construção de uma unidade imobiliária a qual, em sua ideia, é de ter como sócia, uma sociedade em conta de participação (SCP). Existe alguma legislação ou jurisprudência que impeça ou possa vir a descaracterizar esse tipo de sociedade?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• TRIBUTAÇÃO DA RECEITA DE ALUGUEL DE IMÓVEIS

  Pergunta n° 56238, postada em 22/5/2020, às 08:45

  Autor(a): *** (Olinda - PE)

  Empresa com atividade de construção de edifícios, está promovendo locação dos imóveis em estoque: Na base de cálculo do Lucro Presumido, são deduzidas as taxas e impostos cobrados sobre o imóvel, à exemplo do que ocorre na tributação da pessoa física?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO

  Pergunta n° 56237, postada em 21/5/2020, às 17:46

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Conforme art. 468 da CLT, não se considera alteração unilateral a determinação do empregador para que o respectivo empregado reverta ao cargo efetivo, anteriormente ocupado, deixando o exercício de função de confiança. Mas, e no caso do empregado sempre, desde a admissão, ser Gerente e agora mudar para Operador, neste caso pode tirar a gratificação?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ECD - LUCRO PRESUMIDO

  Pergunta n° 56236, postada em 21/5/2020, às 16:52

  Autor(a): *** (Recife - PE)

  Uma empresa do Lucro Presumido enviou a ECD sem incluir a Demonstração do Resultado do Exercício. Pergunta-se: É obrigatório incluir a Demonstração do Resultado do Exercício na ECD de uma empresa do Lucro Presumido?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ACIDENTE

  Pergunta n° 56235, postada em 21/5/2020, às 15:13

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde! Colaborador após bater o ponto, ao fechar o portão da empresa se acidentou, esse fato é considerado acidente de trabalho? Att, Gerencial

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• PROJETO CIENTIFICO - EMPRESA SERVIÇOS MEDICOS

  Pergunta n° 56234, postada em 21/5/2020, às 13:25

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Uma empresa no ramo de serviços médicos, recebera um valor para desenvolvimento de um projeto de pesquisa cientifica. Gostaria de saber se for a titulo de Doação se incidira algum imposto? e se sim quais seriam. Em caso de Patrocínio seria o mesmo entendimento?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• MP936

  Pergunta n° 56233, postada em 21/5/2020, às 11:38

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  bom Dia! Conforme a materia publicada no boletim 5239/2020 MP Nº 936/2020 - REDUÇÃO PROPORCIONAL DA JORNADA DE TRABALHO E DE SALÁRIO E SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONTRATO DE TRABALHO DE EMPREGADOS, se uma empresa suspendeu seus funcionarios a partir de 01/04/2020 por 60 dias com retorno ao trabalho em 01/06/2020 e no caso a pandemia ainda nao terminou, essa empresa nao pode firmar acordo individual de reduçao pelos proximos 90 dias, considerando que o estado de calamidade vai ate 31/12/2020?? No aguardo, desde ja agradeço

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CADASTRO DE COTISTA

  Pergunta n° 56232, postada em 21/5/2020, às 09:58

  Autor(a): *** (Niterói - RJ)

  Bom dia. Fizemos a solicitação de transformação de uma Ltda para S/A e a Junta Comercial disse que não poderíamos incluir os cotistas no DBE - apenas os diretores e presidente. O que fazemos então com os cotistas? Eles não aparecem em lugar nenhum? Aguardo retorno!

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

  Pergunta n° 56231, postada em 21/5/2020, às 09:09

  Autor(a): *** (Cachoeira - BA)

  Bom dia! Uma empresa que a sua principal atividade é venda de lotes. Essa empresa vendeu um lote no valor de R$ 100.000,00, sendo que R$ 25.000,00 a vista em dinheiro e R$ 25.000,00 no cheque e o restante R$ 50.000,00 será pago em 60 meses. Como fazer o lançamento contábil, inclusive as apropriações referente aos tributos PIS,COFINS,IRPJ e CSLL. Sabendo que a empresa é lucro presumido e o regime de caixa. Grata, Jacyara

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• INDUSTRIA COM FILIAL EM PERNAMBUCO COM INCENTIVO FISCAL

  Pergunta n° 56230, postada em 21/5/2020, às 08:59

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Tenho uma indústria matriz sediada no Estado de São Paulo com filial no Estado de Pernambuco que possui incentivo fiscal através do PRODEP. Essa indústria filial em Pernambuco pretende comprar matéria prima do Estado de São Paulo e solicitar que a entrega seja feita na matriz que irá produzir o produto e entregar em outra filial no Estado de São Paulo porém com atividade de depósito fechado. Na medida que for efetuando as vendas através do Estado de Pernambuco (com incentivo) sairá do depósito fechado e entregue diretamente aos clientes. Gostaria de saber qual o procedimento das operações e incidência do ICMS . Poderá a empresa efetuar a venda se beneficiando do incentivo sendo que a produção ocorreu no Estado de São Paulo?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder