Perguntas e Respostas

• DECRETO Nº 40.778, DE 16 DE MAIO DE 2020 DO GDF

  Pergunta n° 56219, postada em 20/5/2020, às 10:55

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia! No item IX do artigo 6° DECRETO Nº 40.778, DE 16 DE MAIO DE 2020, do Distrito Federal, descreve que deve ser aferida e registrada a temperatura colaboradores e outros. Tenho a seguinte dúvida: esse item é obrigatório? Ou é apenas uma recomendação (sendo facultativo)? Desde já agradeço pela vossa atenção.

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• RESTITUIÇÃO PREVIDENCIA

  Pergunta n° 56218, postada em 20/5/2020, às 10:30

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  Pessoa física que contribuiu durante 22 anos junto ao Instituto de Pagamentos Especiais do Estado de São Paulo (Ipesp) previdência de advogados de São Paulo e teve restituição dos valores pagos em 2019 sobre o qual fora descontado o IRFonte de 15% pergunta como deverá constar de sua declaração do Imposto de Renda tal restituição: Rendimentos recebidos de pessoa jurídica ou rendimentos recebidos acumuladamente

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• LIMITE DE DESCONTOS NA RESCISÃO

  Pergunta n° 56217, postada em 19/5/2020, às 18:42

  Autor(a): *** (Niterói - RJ)

  Boa noite! Gostaria de saber qual o limite de descontos na rescisão. Eu sei que existe um limite de 30%, mas é esse percentual em cima de que valor? Aguardo retorno!

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• EVENTOS EFD-REINF

  Pergunta n° 56216, postada em 19/5/2020, às 18:05

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Boa noite! As retenções de IRPJ, PIS, COFINS e CSLL retido por empresas de outras empresas, através de prestações de serviços de empresas em geral, deverão ser enviados para a Declaração EFD-REINF atualmente? Ou está suspenso? Gilmar

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• SUSPENSÃO CORONA VÍRUS - 13º, FÉRIAS E EXPERIÊNCIA.

  Pergunta n° 56215, postada em 19/5/2020, às 17:36

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Boa tarde, Referente aos funcionários que tiveram o contrato de trabalho suspenso conforme MP 986, segue algumas dúvidas: Como deverão ser pagos o 13º para os empregados que estiveram suspensos por 30 ou 60 dias? O período de suspensão deverá ser somado com outros afastamentos para fins de contagem dos 180 dias de afastamento para perda de férias? Os contratos de experiência deverão ser postergados na mesma proporção de dias de suspensão? Atenciosamente, Diego.

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• EMPRÉSTIMO A EMPRESA SEM FINS LUCRATIVOS

  Pergunta n° 56214, postada em 19/5/2020, às 16:21

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Boa tarde preciso de uma ajuda, temos um cliente que é uma associação sem fins lucrativos, uma pessoa física vai emprestar um dinheiro para essa associação, quais impostos incide nessa operação ? Na devolução do dinheiro, teria que pagar o iof sem auferir o lucro? Sem pgto de juros? Esse dinheiro será usado para pagar impostos atrasados . Aguardo Maria Eliza

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• RESCISÃO POR APOSENTARIA

  Pergunta n° 56213, postada em 19/5/2020, às 14:35

  Autor(a): *** (Coxim - MS)

  Boa tarde. Tem funcionário que pediu demissão da empresa porque recebeu a carta de aposentadoria. pergunta é: o aviso prévio ele não cumpriu , deve ser descontado ?? E qual a finalidade da rescisão da empresa ??

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• DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS BANCO COOPERATIVA

  Pergunta n° 56212, postada em 19/5/2020, às 12:47

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde, Empresa Lucro Real recebe distribuição de lucros referente movimentação realizada em Banco cooperativa, esse recebimento faz parte de receitas financeiras e tributa o Pis e Cofins? Obrigada.

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• MENOR APRENDIZ GESTANTE

  Pergunta n° 56211, postada em 19/5/2020, às 11:06

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Nos termos da Súmula TST nº 244 do TST: “III - A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória prevista no art. 10, inciso II, alínea “b”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado.”. Portanto, a estabilidade de gestante aplica-se, inclusive, aos contratos de aprendizagem. Nesta situação como ficará ono caso do Aprendiz que está gestante e o contrato encerra em 24/05/2020, teremos que alterar para indeterminado e CLT normal como outros empregados?

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• E-SOCIAL E FECHAMENTO DE FOLHA

  Pergunta n° 56210, postada em 19/5/2020, às 09:19

  Autor(a): *** (Campinas - SP)

  Prezados bom dia. Com o E-SOCIAL é legal fechar folha (ponto ) do 20 a 20. Exemplo : considero o ponto dos funcionários de 20/04 a 20/05 para informação no E SOCIAL referente a folha 01 a 31/05. ou tenho que: fechar o 01 a 31/05 e somente após isto fechar a folha de pagamento.

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