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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: SPE - SÓCIO SCP
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Pergunta n° 56239, postada em 22/5/2020, às 09:27
Autor(a): *** (Brasília - DF)
Prezados, boa tarde. Recentemente recebemos uma consulta de um cliente que gostaria de fazer a constituição de uma sociedade de propósito específico (SPE), para a construção de uma unidade imobiliária a qual, em sua ideia, é de ter como sócia, uma sociedade em conta de participação (SCP). Existe alguma legislação ou jurisprudência que impeça ou possa vir a descaracterizar esse tipo de sociedade?
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