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PERGUNTA: INDUSTRIA COM FILIAL EM PERNAMBUCO COM INCENTIVO FISCAL
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Pergunta n° 56230, postada em 21/5/2020, às 08:59
Autor(a): *** (Maua - SP)
Tenho uma indústria matriz sediada no Estado de São Paulo com filial no Estado de Pernambuco que possui incentivo fiscal através do PRODEP. Essa indústria filial em Pernambuco pretende comprar matéria prima do Estado de São Paulo e solicitar que a entrega seja feita na matriz que irá produzir o produto e entregar em outra filial no Estado de São Paulo porém com atividade de depósito fechado. Na medida que for efetuando as vendas através do Estado de Pernambuco (com incentivo) sairá do depósito fechado e entregue diretamente aos clientes. Gostaria de saber qual o procedimento das operações e incidência do ICMS . Poderá a empresa efetuar a venda se beneficiando do incentivo sendo que a produção ocorreu no Estado de São Paulo?
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