Perguntas e Respostas

• VENDA DE IMOVEL ADQUIRIDO ATRAVES DE INCORPORAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL

  Pergunta n° 56259, postada em 26/5/2020, às 14:46

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Boa tarde! Determinada empresa é optante pelo Lucro Presumido e possui como atividade alugueis e comercialização de imoveis próprios. A empresa integralizou capital social através de terrenos, edifícios, apartamentos e dinheiro, como fica os lançamentos contábeis? Débito: Disponibilidades - Caixa Ativo Circulante Débito: Edificios e terrenos - Imobilizado Credito: Capital Social - P.L

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• ARMAZEM GERAL OU DEP.DE MAT. P/ TERCEIROS

  Pergunta n° 56258, postada em 26/5/2020, às 09:37

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Uma empresa no ramo de armazém ou depósito de mercadorias de terceiros sediada no Estado de São Paulo que recebe mercadoria de Pernambuco para armazenamento de mercadoria de terceiros sendo o depositante beneficiado pelo incentivo fiscal PRODEP. Como deverá ser feito a nota fiscal da remessa para o Estado de São Paulo com relação ao ICMS? Quando ocorrer a venda saindo diretamente do armazém para o cliente com relação ao ICMS? Essa empresa poderá ser armazém geral ou poderá ser depósito de mercadorias para terceiros?

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• TRIBUTAÇÃO DA RECEITA DE ALUGUEL DE IMÓVEIS

  Pergunta n° 56257, postada em 26/5/2020, às 09:33

  Autor(a): *** (Olinda - PE)

  Mediante de sua resposta de nº 59333, exponho o que segue: A SC SRRF09/DSIT nº 72, referenciada é dirigida às empresas que tem como atividade principal a “Administração de Imóveis Próprios”, diferente do caso da consulente que tem por atividade principal a “Construção de Edifícios”, e que resolveu aluguar parte de seus imóveis em estoque, e para isto acrescentou a atividade de “Locação de Imóveis Próprios”. Mediante emissão de contratos de locações de imóveis, transcreve que correrão por conta do locatário as despesas com condomínio e iptu, que são cobrados juntamente com o valor da locação. Dispõe o CTN - Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Art. 43. O imposto, de competência da União, sobre a renda e proventos de qualquer natureza tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica: I - de renda, assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos; II - de proventos de qualquer natureza, assim ente...[continua]

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• PEDAGIO COBRADO EM CT-E E DESTACADO EM CAMPOS PRÓPRIOS

  Pergunta n° 56256, postada em 26/5/2020, às 08:45

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Bom dia! determinada empresa é optante pelo Lucro Real e cobra no total do CT-e o valor do Pedágio, que é destacado em campos próprios do CT-e. Estes valores por se tratarem de gastos apenas repassados através da trasportadora devem fazer parte da Base de Calculo do Pis e da Cofins?

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• REGISTRO ELETRÔNICO DE EMPREGADOS

  Pergunta n° 56255, postada em 26/5/2020, às 08:25

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  Com o Esocial, ficou facultativo a utilização do livro de registro de empregados e o registro do mesmo na CTPS, bastando optar pelo registro eletrônico de empregados e enviar o evento S-1000. Portanto, optei pelo registro eletrônico a partir dos registros feitos a partir de 01/01/2020. Contudo, um empregado entrou na justiça e exige que a anotação seja feita na CTPS. A empresa estará obrigada a fazer essa anotação?

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• IRPJ/CSLL - ESTIMATIVA MENSAL

  Pergunta n° 56254, postada em 25/5/2020, às 17:59

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  Prezados, boa tarde! Uma empresa optante pelo Lucro Real anual e que apura a estimativa mensal através de balancete de suspensão e redução, que efetuar recolhimento do IRPJ/CSLL estimativa a maior em determinado mês, pode fazer apenas o complemento do valor no mês subsequente, considerando todo o valor (valor apurado + valor pago a maior) recolhido no mês anterior? Ou deve desconsiderar o valor recolhido a maior e efetuar a apuração normalmente, considerando como antecipação apenas o valor correto apurado no mês anterior?

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• FÉRIAS E 13º NA MP 936

  Pergunta n° 56253, postada em 25/5/2020, às 17:47

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Empresa que fez suspensão ou redução de 60 dias no contrato de trabalho cfe. MP 936, como fica esses meses ref. aos avos de 13º e férias? Deve ser pago ou não vai ter este custo a empresa?

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• REDUÇÃO APÓS SUSPENSÃO 60 DIAS

  Pergunta n° 56252, postada em 25/5/2020, às 17:44

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  A empresa fez a suspensão de 60 dias em abril terminando em junho, ela pode prorrogar mais 90 dias como redução de 75% do contrato cfe. MP 936?

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• SIMPLES NACIONAL X HOLDING

  Pergunta n° 56251, postada em 25/5/2020, às 16:59

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Boa Tarde! Uma pessoa física participa de uma empresa optante pelo simples nacional. Irá participar de uma outra empresa, com atividade de holding de instituições NÃO financeiras. Somando o faturamento das duas empresas irá ultrapassar os R$ 4.800.000,00. Pergunta: Existe alguma exceção para que a empresa do simples nacional se mantenha nesta forma de tributação, em função da outra empresa ser uma holding? Grato.

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• RESCISÃO

  Pergunta n° 56250, postada em 25/5/2020, às 15:53

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde!! Pode-se dar baixa na ctps de um colaborador afastado a mais de cinco ano, por motivo de aposentadora por invalidez? Att, Cláudio

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