Perguntas e Respostas

• REAVALIAÇÃO DE BENS

  Pergunta n° 56919, postada em 24/8/2020, às 09:25

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom dia, Empresa Lucro Real vendeu um veiculo e por estar quase totalmente depreciado apresentou ganho, a dúvida do cliente é, se esse bem tivesse uma reavaliação patrimonial, como seria a baixa neste momento? Uma vez que iriamos ter essa reavaliação lançada e depreciada normalmente. Obrigada.

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• REFERENTE PERGUNTA 56903

  Pergunta n° 56918, postada em 24/8/2020, às 08:18

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  Complementando a pergunta. O sócio (A) pode dar procuração para a esposa do sócio (B) que é uma funcionária pública estadual?

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• VALOR TAXA DE ENTREGA

  Pergunta n° 56917, postada em 24/8/2020, às 08:12

  Autor(a): *** (Aracaju - SE)

  Bom dia Uma empresa do simples nacional no ramo de lanchonetes cobra taxa de entrega dos lanches, esse valor cobrado deve ser informado na NFCE em qual campo? Esse valor integra a base de calculo do DAS?

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• RETENÇÃO ISS - SIMPLES NACIONAL MENOR QUE 2%

  Pergunta n° 56916, postada em 21/8/2020, às 17:38

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Empresa Substituta Tributária do ISS no DF, tomou serviços de uma empresa de Advocacia Optante pelo Simples Nacional. Na nota fiscal eletrônica emitida pela Advocacia, a alíquota destacada de ISS está a 1,88%. Conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 937, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, Art. 3º A alíquota mínima do ISS é de 2%. Minha dúvida é: Ocorre alguma particularidade para as empresas do Simples Nacional que permita que a alíquota do ISS fique menor que 2%, ou esta nota foi emitida incorretamente?

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• TRIBUTAÇÃO DE PIS E COFINS NA SUBCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE

  Pergunta n° 56915, postada em 21/8/2020, às 14:50

  Autor(a): *** (Valinhos - SP)

  Prezados , bom dia ! Temos um cliente prestador de serviço de transporte que atua por meio de subcontratação, ou seja, contrata outras transportadoras para realizar todo transporte. Portanto, temos as seguintes dúvidas: No caso das entradas: Entendemos que o frete neste caso deve ser considerado como insumo por não se tratar de aquisição de frete sobre venda descrito no artigo 3º inciso 9 da lei 10.833 , dessa forma a base do crédito de PIS e COFINS é o valor total do CTE (sem a exclusão de pedágios, griss e outras taxas envolvidas no CTE ) , nosso entendimento está correto ? No caso das Saídas: Poderiam esclarecer como ocorre a tributação de PIS e COFINS no faturamento da empresa? A base de cálculo neste caso seria o valor total do CTE ou apenas o valor do frete em si ?( frete peso+ frete valor / sem adição de pedágios, griss e outras taxas envolvidas no CTE)

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• RRA PAGO EM DOIS EXERCÍCIOS.

  Pergunta n° 56914, postada em 21/8/2020, às 14:43

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Para fins de declaração de imposto de renda: Quando ocorre pagamento de recebido acumuladamente, foi recebido 50% no exercício de 2018, e os outros 50% no exercício de 2019, e o prazo destes recebimentos são referente a 30 meses, como deve ser feito a informação do prazo? 30 meses nos dois exercícios? não localizamos na legislação ou instrução normativa da receita... consegue nos ajudar? obrigado.

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• EMPRESA – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI, OPTANTE PELO SIMEI - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL (CPP)

  Pergunta n° 56913, postada em 21/8/2020, às 11:16

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  Em relação a materia, tema do assunto, veiculada no dia 20/01/2020, so para esclarecer: Nas condições apresentadas, no caso de empresa contratar o MEI para prestação de serviços relacionados na matéria, o proprietário do MEI é considerado um autónomo, porem o recolhimento providenciar é somente referente a cota patronal nao sendo feito a retenção dos 11% do prestador? Por que somente essas atividades sofrem essa tributaçao? No aguardo,

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• COMPRA DE PORTA PALLET

  Pergunta n° 56912, postada em 21/8/2020, às 10:35

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Bom dia! Empresa atacadista de alimentos adquire mais de cem mil reais de porta pallet, para organização do seu estoque. Esses porta pallet, deverá entrar como ativo na empresa? no caso o atacadista tem mais uma empresa distinta com outro CNPJ, ela pode vender uma parte desse pallet para a outra empresa (com qual CFOP? Informar base legal para tal operações. Att.

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• RESCISÃO POR PARTE DA EMPRESA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

  Pergunta n° 56911, postada em 21/8/2020, às 09:47

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Foi concedido beneficio de aposentadoria por invalidez retroativo uma empregada. Nesse caso, a empresa tem intensão de fazer a rescisão como demissão dessa empregada, pois não retornará ao trabalho. Pergunta: Pode ser feito a rescisão como demissão? Se sim, quais as verbas a serem pagas?

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• APOSENTADORIA BENEFÍCIOS

  Pergunta n° 56910, postada em 21/8/2020, às 08:37

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Quem recebe o Benefício de Assistência Continuada e precisa de cuidados diretos pela idade/saúde, pode requerer o benefício de + 25% cfe. Lei 8.213/1991, artigo 45?

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