Perguntas e Respostas

• PERDÃO DE DIVIDAS

  Pergunta n° 56929, postada em 25/8/2020, às 08:35

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom Dia! Empresa tributada pelo lucro presumido possui uma divida com outra PJ também tributada pelo lucro presumido. No caso de haver o perdão da divida tem alguma tributação?

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• ICMS

  Pergunta n° 56928, postada em 25/8/2020, às 08:00

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Atenção Favor desconsiderar a consulta anterior NCM/SH errado A Consultoria Temos Dúvida a respeito da mercadoria Vergalhão50-S8,00 BR com o NCM/SH 72.142.0-00 tem sua base cálculo reduzida? Ou essa mercadoria deverá vir com Substituição Tributária? Favor responde com embasamento fiscal Atenciosamente Carlos Otávio Franco Águia Contábil Ltda

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• ICMS

  Pergunta n° 56927, postada em 25/8/2020, às 07:56

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  A Consultoria Temos Dúvida a respeito da mercadoria Vergalhão50-S8,00 BR com o NCM/SH 72.42.0-00 tem sua base cálculo reduzida? Ou essa mercadoria deverá vir com Substituição Tributária? Favor responde com embasamento fiscal Atenciosamente Carlos Otávio Franco Águia Contábil Ltda

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• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA

  Pergunta n° 56926, postada em 24/8/2020, às 16:09

  Autor(a): *** (Altamira - PA)

  Boa tarde Qual a base de calculo para GLP 13kg CFOP: 6655 ESTADO DE ORIGEM: MT ESTADO DE DESTINO: PA EMPRESA DE ORIGEM OPTANTE SIMPLES NACIONAL EMPRESA ORIGEM NÃO OPTANTE

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• PARCELAMENTO LEI DO CONTRIBUINTE LEGAL (LEI 13.988, DE 2020

  Pergunta n° 56925, postada em 24/8/2020, às 14:54

  Autor(a): *** (Parnamirim - RN)

  Boa tarde, Senhores! Qual o prazo para adesão do parcelamento da Lei do Contribuinte Legal (Lei 13.988, de 2020? Grato, Jose Wdson

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• EMISSÃO DE NOTA - VENDA CONCRETO

  Pergunta n° 56924, postada em 24/8/2020, às 14:40

  Autor(a): *** (Lapa - PR)

  Boa tarde tudo bom? Uma empresa em inicio de atividade com os seguintes CNAE’s: 23.30-3-05 - Preparação de massa de concreto e argamassa para construção ---- 23.30-3-01 - Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série e sob encomenda ---- 23.30-3-02 - Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção, questiona qual a forma de missão de notas de faturamento, tanto na “venda” do concreto, quanto na utilização dos equipamentos para transporte e aplicação(locação) nas obras?

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• ESTOQUE DE MERCADORIA, EXCLUSÃO DO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA, PORTARIA CAT 28/20 SEFAZ /SP

  Pergunta n° 56923, postada em 24/8/2020, às 11:04

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Senhores, gostaria de saber de uma empresa que faz importação direta de vinhos ( ncm - 22042100 ) e não paga no desembaraço das mercadorias o ICMS/ST( mas vendia com destaque deste imposto, até 02/2020 ) portanto não se creditava do ICMS/ST, se enquadra nos procedimentos e obrigações da Portaria CAT 28/20 SEFAZ /SP? Obrigado. Alvaro lima

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• VALE REFEIÇÃO

  Pergunta n° 56922, postada em 24/8/2020, às 10:56

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Posso retirar o Vale refeição do funcionário apos a mudança de modalidade de regime de trabalho do presencial para teletrabalho?

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• INSS

  Pergunta n° 56921, postada em 24/8/2020, às 10:22

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia! As competências 05/2020 e 06/2020 ref. ao inss patronal foram prorrogadas?

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• ABSORÇÃO E COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS CONTÁBEIS COM AVALIAÇÃO A VALOR JUSTO - AVJ DE ATIVOS

  Pergunta n° 56920, postada em 24/8/2020, às 10:05

  Autor(a): *** (São Roque - SP)

  Recebemos a resposta de nº 59968 de 14/08/2020 referente pergunta nº 56855 de 13/08/2020, agradecemos pela resposta, porém pedimos perdão a V.Sa., as nossas questões não foram respondidas, tendo em vista que o conteúdo apresentado e orientado por V.Sa. não diz respeito às questões formuladas na presente consulta, em que pese que a matéria (artigo orientativo) indicado por V.Sa. é de fato muito excelente, mas não responde às nossas dúvidas, pedimos então de V.Sa., por gentileza, se atentar especificamente às nossas dúvidas para as respectivas respostas e entendimentos de V.Sas. com base na legislação mencionados por V.Sas., o qual já agradecemos antecipadamente, ver abaixo, novamente o texto da nossa consulta e ficamos no aguardo das vossas respostas com base no texto da consulta. Empresa Sociedade Limitada tributada pelo regime de Lucro Real, fez Avaliação a Valor Justo – AVJ de ativos imobilizados, contabilizou o aumento desses ativos via AVJ em contra partida em ...[continua]

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