Perguntas e Respostas

• FÉRIAS DURANTE REDUÇÃO DE SALARIO

  Pergunta n° 57199, postada em 24/9/2020, às 11:20

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia, Temos um cliente que optou primeiramente por suspender os contratos de alguns colaboradores por 60 dias e depois por reduzir os contratos por mais 120 dias, totalizando 180 dias de acordo com a MP, sendo assim surgiram as seguintes duvidas: 1- Quanto a suspensão do contrato entendemos que não é contado os 2 avos de aquisição de férias e 13º salário. O entendimento está correto? 2- E Quanto a redução do contrato, como será tratado o direito da aquisição de férias e 13º do período, sendo que para calculo de férias é utilizado o salario base, que por sua vez encontra-se reduzido em 70%? Ocorre também que no decorrer dos 120 dias de redução, alguns colaboradores estão completando 23 avos, sendo necessário que o colaborador goze as férias no período da redução porém o calculo ficara prejudicado devido a mesma.

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• PÓS COLHEITA

  Pergunta n° 57198, postada em 24/9/2020, às 10:31

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Bom dia! Existe algum tipo de isenção, suspensão ou redução de percentual nos impostos IPI, PIS e COFINS para as atividades de pós colheita? Empresa fora do simples nacional. Pós colheita de produtos de hortifrúti. Grato.

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• TRIBUTAÇÃO NA VENDA DE PONTO COMERCIAL

  Pergunta n° 57197, postada em 24/9/2020, às 08:47

  Autor(a): *** (Lapa - PR)

  Bom dia tudo bom? Empresa do lucro presumido que trabalha com a venda de imóveis próprios, fez a venda de “ponto comercial”, esta receita faz parte da base de calculo do PIS, COFINS, IRPJ, CSLL? No caso do IR e CS vai como valor integral ou tem que calcular presumido?

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• REGISTRO NO CAREP

  Pergunta n° 57196, postada em 24/9/2020, às 08:26

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Bom dia! Preciso cadastrar um ponto no CAREP de um cliente. Mas eles não possuem mais a senha e o login de acesso. Tentei recuperar a senha, mas eles não sabem qual e-mail estava cadastrado. Qual o procedimento para conseguir essas informações com o Ministério do Trabalho? Atenciosamente, Aline Rossa.

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• SN X INCENTIVO À CULTURA E ESPORTE

  Pergunta n° 57195, postada em 24/9/2020, às 08:26

  Autor(a): *** (Botucatu - SP)

  Bom dia! Uma empresa do SN, sediada no Estado de SP, pode direcionar parte do seu imposto estadual (ICMS), recolhido dentro simples nacional, a projetos de esportes e/ou culturais? Att, PAula

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• O ADMINISTRADOR DE UMA EMPRESA SA PODE SER UMA PESSOA JURÍDICA?

  Pergunta n° 57194, postada em 24/9/2020, às 08:14

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Olá, O administrador de uma empresa SA, pode ser uma pessoa jurídica? Nesse caso, não é necessário fazer o pagamento de pró-labore? Atenciosamente, Aline Rossa.

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• PRDUTOS MONOFÁSICOS

  Pergunta n° 57193, postada em 24/9/2020, às 08:07

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Em julgamento realizado em 04/08/2020 o STF por unanimidade decidiu pela constitucionalidade do § único do artigo 2º da Lei nº 10.147/2000, dispositivo que veda aos contribuinte optantes do Simples Nacional, o benefício da alíquota zero pelo regime monofásico do PIS/COFINS. Nossas empresas optantes do Simples Nacional estão se beneficiando desde 2017 até a presente data, gostaria de saber se é permitido ou se devemos aplicar no cálculo do Simples as alíquotas referentes ao PIS/COFINS?

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• VEDA DE CATALAGOS ISENÇÃO ICMS ARTIGO 7 INCISO XIII

  Pergunta n° 57192, postada em 23/9/2020, às 18:09

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa Tarde Consultor, meu cliente revende catalagos onde ao comprar o mesmo vem com isenção do icms pelo artigo 7 inciso xii ricms sp gostaria de saber ao revender o mesmo se posso aplicar a isenção do tributo com mesmo amparo legal ou se para beneficio do mesmo tenho que ter cadastro no recopi

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• DIMOB - INCORPORAÇÃO EM TERRENO DE TERCEIROS

  Pergunta n° 57191, postada em 23/9/2020, às 17:53

  Autor(a): *** (Fortaleza - CE)

  Uma incorporadora está construindo em terreno de terceiros. O cliente ao adquirir o imóvel com a instituição financeira, assina um contrato com a incorporadora e efetua o pagamento do imóvel como um todo. Porém, a instituição financeira ao repassar esse recurso, rateia entre a incorporadora e a dona do terreno esses valores, a primeira pela evolução da obra, e a segunda pela fração ideal do terreno adquirida. O cliente como compra da incorporadora, deverá informar na sua DIRPF apenas ela como a parte vendedora. Porém, como ficaria a DIMOB neste caso? Seria tudo centralizado na Incorporadora? E as receitas recebidas pela dona do terreno? Como ficariam? Caso as duas façam a DIMOB pelas partes que lhe cabem, isso não daria divergência com a DIRPF do cliente? que somente informou a incorporadora como parte?

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• ESTABILIDADE MATERNIDADE ESTENDIDA COM CCT DA CATEGORIA, RESCISÃO POR ACORDO

  Pergunta n° 57190, postada em 23/9/2020, às 17:44

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  uma funcionaria a qual goza de estabilidade de 60 dias apos o fim da estabilidade o normal de maternidade precista na cct da categoria pode fazer acordo de rescisão com seu empregador?

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