Perguntas e Respostas

• COMPRA E VENDA DE AÇÕES NA BOLSA DE VALORES

  Pergunta n° 57219, postada em 28/9/2020, às 10:09

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Bom dia, Empresa optante do simples pode investir em ações na bolsa de valores? O cálculo do lucro é feito da mesma forma que na pessoa física? O DARF para recolhimento do IR é o código 3225? Quanto à compra/venda de quotas em fundos de investimento, é permitida no simples nacional?

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• FRETE

  Pergunta n° 57218, postada em 28/9/2020, às 09:34

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Com base na pergunta 56975 e resposta 60093, O contribuinte poderá descontar créditos calculados em relação aos bens adquiridos para revenda ou utilizados como insumos na produção ou fabricação de bens ou produtos destinados à venda, utilizando o código da base de crédito 07 - Armazenagem de mercadoria e frete na operação de venda. Att.

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• FÉRIAS COLETIVAS

  Pergunta n° 57217, postada em 28/9/2020, às 08:55

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Bom dia, O colaborador foi admitido em 15/01/2020, no mês 03/2020 de acordo com a MP.927 foi antecipado 10 dias de férias. Na competência 12/2020 o empregado terá o saldo de 20 dias, neste caso ele deve tirar o saldo de férias, e iniciar um novo período?

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• RESERVA DE INCENTIVOS FISCAIS

  Pergunta n° 57216, postada em 25/9/2020, às 17:07

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde! Empresa Lucro Real S/A, pretendo utilizar o valor da Reserva de Incentivos Fiscais, para Aumento de Capital. Posteriormente será feito uma Cisão com alguns bens, de forma que o Capital será diminuído, ha algum impedimento perante o fisco? Grata

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• RECEITA DE ALUGUEL - LUCRO PRESUMIDO

  Pergunta n° 57215, postada em 25/9/2020, às 17:03

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezados, tenho uma empresa de Lucro Presumido, que aderiu a opção no ECF como Regime de Competência. Ela está recebendo aluguel e como devo tributá-lo? Atualmente fazemos pelo recebimento.

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• REMESSA E RETORNO PARA CONSERTO

  Pergunta n° 57214, postada em 25/9/2020, às 16:56

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa tarde, Existe algo na legislação que me impeça de enviar uma mercadoria em remessa para conserto, diretamente para um estabelecimento meu filial localizado em outro estado, ao invés de envia lo ao fabricante ? Obrigada !

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• COMPENSAÇÃO DE OFICIO - CRÉDITOS FISCAIS/PERDCOMP

  Pergunta n° 57213, postada em 25/9/2020, às 16:07

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezados, Boa tarde. Estamos com uma dúvida relacionada a compensação de débitos fiscais com créditos via comunicação de ofício. Temos um cliente que pediu restituição de um saldo negativo via PERDCOMP. O pedido foi deferido, porém, no momento da restituição verificou-se que havia débitos em dívida ativa, logo, houve a compensação automática. No comunicado da RFB, não há nenhuma menção sobre a atualização do crédito, somente consta o valor original. É necessário atualizar o crédito via SELIC? Se sim, devemos atualizar até a data da comunicação? Grato.

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• DESCONTOS ODONTOLÓGICOS NA DIRF

  Pergunta n° 57212, postada em 25/9/2020, às 16:02

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Temos uma empresa que contratou o SESI para fazer procedimentos odontológicos nos empregados. O custo cobrado pelo SESI será custeado pelos empregados. O SESI não é uma instituição de saúde, portanto não possui ANS. Dessa forma, na folha será feito um desconto sem vinculação com rotina de plano de saúde. A pergunta é: Essa despesa que o empregado teve com tratamento odontológico precisa ser informado na DIRF da empresa que os empregados trabalham? Se sim, de que forma? Eles podem utilizar essa despesa para abater no ajuste anual? Att. Franciele

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• SOCIEDADE UNIPESSOAL - SIMPLES NACIONAL

  Pergunta n° 57211, postada em 25/9/2020, às 14:54

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Boa Tarde Prezados, Gostaria de esclarecimentos das seguintes dúvidas: A sociedade unipessoal simples Ltda ou empresária Ltda pode optar pelo Simples Nacional? A natureza jurídica deste tipo de sociedade é, no caso da Simples Ltda 224-0 e no caso da empresária Ltda 206-2. Como fica a Razão Social deste tipo de sociedade? No caso de uma sociedade já existente, posso manter ou devo alterar a Razão Social? Desde já agradeço a atenção.

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• INCENTIVOS FISCAIS E DIFERIMENTOS NA IMPORTAÇÃO

  Pergunta n° 57210, postada em 25/9/2020, às 14:38

  Autor(a): *** (Juazeiro Do Norte - CE)

  UMA EMPRESA TRIBUTADA PELO SIMPLES NACIONAL DESEJA IMPORTAR AS MERCADORIAS CUJOS NCM SÃO OS SEGUINTES: NCM 5903.20.00 NCM 5603.14.90 NCM 5407.53.00 COM DESEMBARAÇO ADUANEIRO NO ESTADO DO CEARÁ. A NÍVEL DE ICMS E TRIBUTOS FEDERAIS EXISTE ALGUMA ISENÇÃO, SUSPENSÃO, DIFERIMENTO, INCENTIVO FISCAL.?

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