Perguntas e Respostas

• IMPORTAÇÃO - CNAES

  Pergunta n° 57239, postada em 29/9/2020, às 16:42

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados, uma indústria optante pelo Lucro Presumido e situada no DF abriu uma filial em Santa Catarina para operar com importação de algumas mercadorias que serão utilizadas para industrialização na matriz. A matriz tem o CNAE de industrialização, porém a filial não possui. Desta forma, questiono se a importação pode ser feita pela filial com a destinação na DI como mercadoria para industrialização?

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• APLICAÇAO DE ISENÇÃO DO ICMS NCM - 9021.10.99

  Pergunta n° 57238, postada em 29/9/2020, às 14:30

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa tarde, Recebemos uma mercadoria que segundo meu fornecedor as características físicas e químicas são classificados no NCM 9021.10.99, se trata de uma confort bag baby ( bolsinha térmica para colicas ). A questão é que aplicaram a isenção do ICMS conforme Artigo 16, inciso VII, do Anexo I do RICMS/SP, mas pelo o que entendi essa isenção somente seria valida se a mercadoria fosse de utilização em deficientes. Procede essa informação ou o fornecedor esta correto em aplicar a isençao ?? desde ja agradeço.

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• COMPLEMENTO PERGUNTA 57035 - LIVRO IPI

  Pergunta n° 57237, postada em 29/9/2020, às 13:58

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde Entendi, que tenho que escriturar no livro de entrada esse ct-e. Outra duvida: Esse valor de Ct-e deve constar no Registro E510 do SPED ICMS?

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• INCORPORACAO

  Pergunta n° 57236, postada em 29/9/2020, às 12:58

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  boa tarde! fiz uma incorporacao de duas empresas lucro real e minha dúvida é que a incorporada tem um credito icms como sera feita essa transferencia para a incorporadora tenho que fazer algum pedido junto a sef/mg ou somente informar no dapi e no sped icms? aguardo Uelton

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• RETENCAO INSS EM NF

  Pergunta n° 57235, postada em 29/9/2020, às 12:33

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Empresa optante pelo simples nacional, anexo IV, no ramo de construção civil, prestou serviços de revitalização em praças, onde inclui os serviços de construção de calcadas, paisagismo, plantação de gramas, ou seja serviços prestados em uma área aberta, estão sujeitos a retenção de 11% sobre o valor da nota fiscal? Teria que abrir uma matricula CNO para essa obra, ou seria possível fazer esse recolhimento no CNPJ da empresa?

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• HONORARIO DE SUCUMBÊNCIA

  Pergunta n° 57234, postada em 29/9/2020, às 10:20

  Autor(a): *** (Vitória Da Conquista - BA)

  Bom dia! Pessoa Jurídica com atividade de advocacia, recebendo honorário de sucumbência, deve emitir nota fiscal? e sendo necessário a emissão de nota fiscal, como deve proceder no tocante à identificação do tomador do serviço quando da emissão da nota fiscal: será em nome do sucumbente ou em nome de quem contratou os serviços advocatícios? Att., Márcia Barbosa

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• PROVISÃO PARA CREDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA

  Pergunta n° 57233, postada em 29/9/2020, às 09:17

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom Dia! existe a obrigatoriedade de se fazer a Provisão de créditos de liquidação duvidosa?

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• CST PIS/COFINS ATIVO/AMOSTRA GRATIS

  Pergunta n° 57232, postada em 29/9/2020, às 09:09

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Bom Dia! Conforme LEI 11.774/2008 art. 1° a Industria do Lucro Real pode fazer o crédito de PIS/COFNS no ato apenas de Máquinas e equipamentos. Gostaria de saber qual CST PIS/COFINS devo colocar nessa situacaçao? Demais casos( Veiculos, ferramentas), qual CST PIS/COFINS devo considerar??? Amostra gratis o correto é CST 98??? No aguardo,

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• VARIAÇÃO CAMBIAL - IMPORTAÇÃO

  Pergunta n° 57231, postada em 29/9/2020, às 08:29

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Bom dia, Ao importar diretamente uma matéria prima, o contrato de cambio é fechado o dólar em um valor X. Do data que foi fechado a importação e ao receber o fechamento da mesma, a DI veio com o dólar maior do que foi fechado no contrato de cambio. 1. Como faço a contabilização da variação ativa? 2. Como faço a contabilização da variação passiva? Se aplica a mesma regra na importação e exportação? Att. Luana

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• DIFAL INFORMADO NA NF

  Pergunta n° 57230, postada em 28/9/2020, às 16:57

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  A empresa do Simples Nacional com o objetivo de prestação de serviços de engenharia e comércio de equipamentos necessários para a prestação do serviço, comprou interestadual (SP) SUPORTE NCM 94032000 e MOUSE SEM FIO NCM 84716053 CFOP 6108, para Uso/Ativo da empresa. Na emissão da NF foi informado o valor DIFAL e discriminado na nota, porém o mesmo não foi acrescido ao valor total da nota. Sendo assim diante do citado acima a empresa do Simples Nacional será obrigada ao recolhimento da Difal uma vez que o DIFAL não foi acrescido ao valor total da NF?

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