Perguntas e Respostas

• DIFERENÇA DE ALIQUOTA

  Pergunta n° 57259, postada em 2/10/2020, às 09:29

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom Dia, uma empresa situada no estado de São Paulo com a atividade de comercio varejista de artigos ópticos CNAE 4774100, adquiriu de outro estado mercadorias para seu ativo imobilizado, com o NCM 84.64.9019, este NCM consta no convenio 52/91, e adquiriu mais peças que iram compor o ativo de NCM 84649019 (facetadora drill).Pergunta-se a mesma pode usufruir do convenio 52/91, por não ser industria, ou existe legislação onde desobriga o recolhimento do difal nesta operação?

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• ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

  Pergunta n° 57258, postada em 1/10/2020, às 18:24

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Boa noite! Uma empresa optante pelo Simples Nacional, sediada no Estado da Bahia, ao comercializar/vender produtos para fora do Estado, onde os produtos estão no anexo da ST (substituição tributária), essa empresa em tela, necessita cadastrar inscrição de substituto tributário ou somente a Inscrição Estadual cadastrada no momento do ato constitutivo? Gilmar

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• COVID 19 X EMISSÃO DE CAT

  Pergunta n° 57257, postada em 1/10/2020, às 17:19

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  FAVOR ORIENTAR EM QUE SITUAÇÃO A EMPRESA DEVE EMITIR CAT PARA FUNCIONÁRIOS QUE ESTÁ COM COVID-19? POIS A EMPRESA ESTÁ SENDO INTIMADA PELO MTE, PARA APRESENTAR AS CAT 's EMITIDAS DOS FUNCIONÁRIOS QUE TIVERAM COVID 19.

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• OBRIGATORIEDADE DE USO DO TEF

  Pergunta n° 57256, postada em 1/10/2020, às 16:50

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Boa Tarde! Determinada empresa é do Lucro Real com atividade de Farmácia, existe exceção na legislação, a não obrigatoriedade do uso do TEF, por esta ter atividade de farmácia?

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• SIMPLES NACIONAL AÇOUGUE

  Pergunta n° 57255, postada em 1/10/2020, às 16:41

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Boa tarde, um açougue optante pelo simples nacional está em dúvida de como pode proceder nos seguintes casos: 1) compra do frigorifico as carnes para vender, porém na nota fiscal as peças vem com a descrição como: Vaca casada ou carne resfriada de bovino com osso (carcaça vaca), quando chega no açougue o pessoal desossa para separar as carnes (separa o coxão mole, coxão duro, alcatra, file, entre outras), como proceder na entrada do produto sendo que na saída saíra outro produto com descrição diferente? 2) na desossa é separado as pelancas e os ossos que serão jogados fora, a empresa pode emitir nota fiscal de perda para dar baixa? e com que periodicidade ela pode emitir a nota fiscal de perda (por dia, semana ou no fim do mês emite uma nota com os KG das pelancas e dos ossos que serão descartados)? 3) na descrição dos produtos que estão saindo podem ser descritos como carne de 1º e carne de 2º, ou tem que discriminar de acordo com o produto?

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• VENDA INTERESTADUAL A NÃO CONTRIBUINTE, CONSUMIDOR FINAL,QUANDO O IMPOSTO JÁ FOI RETIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

  Pergunta n° 57254, postada em 1/10/2020, às 15:04

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Empresa Varejista, em operação não presencial (venda pela internet) na venda interestadual a não contribuinte, consumidor final,cujo imposto já foi retido anteriormente por substituição tributária, precisa destacar o ICMS Normal Interestadual e o DIFAL de Não contribuinte?

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• ISS- ARRANJOS DE PAGAMENTO

  Pergunta n° 57253, postada em 1/10/2020, às 14:59

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  Prezado boa tarde. Uma pessoa jurídica na modalidade de arranjos de pagamento, é responsável por um APLICATIVO, que facilitará as vendas entre o estabelecimento comercial e o consumidor final , na qual suas receitas está vinculada a um determinado percentual ref. as operações realizada por meio do aplicativo. Diante do exposto: Existe alguma base legal ref. a emissão das notas fiscais dessas operações no DF? Digo nota global ou nota fiscal individual ? Caso tenha que emitir nfe ou nfce , qual o item da lista de serviços seria mais adequado : 10.05 ou 15.10? Lourdes

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• AUXILIO COMBUSTÍVEL

  Pergunta n° 57252, postada em 1/10/2020, às 14:41

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde, Tenho um cliente que trabalha com exposição de mercadorias em alguns supermercados, eles trabalham com seus próprios veículos, gostaria de saber se posso substituir o vale transporte por algum auxilio combustível, e quais as consequências que isso me trará?

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• ABATIMENTO INSS OBRA - EMPREGADOS PRÓPRIOS

  Pergunta n° 57251, postada em 1/10/2020, às 12:58

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Empresa está fazendo reforma/ampliação da empresa. Vai contratar terceiros e empresas de empreitada. Mas também alguns empregados vão participar nos trabalhos. O cnae da empresa é 27.31-7, e os empregados que vão participar são os engenheiros e técnicos, que ajudaram na parte elétrica. Para fins de abatimento de INSS de obra, é possível? Devo alocar os empregados? Mesmo a empresa não tendo atividade de construção civil essas alocações serão consideradas?

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• TRIBUTAÇÃO DO ISS PROFISSIONAL

  Pergunta n° 57250, postada em 1/10/2020, às 12:25

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Prezados boa tarde Posso ter um escritório de contabilidade, com os sócios formados em administração, direito e contabilidade e pagar o ISS como sociedades de profissionais? obrigada.

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