Perguntas e Respostas

• ROYALTIES - DOCUMENTO FISCAL

  Pergunta n° 57229, postada em 28/9/2020, às 16:31

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Boa tarde, Temos uma empresa que inseriu a atividade de royalties. Nossa dúvida está quanto ao valor recebido, é tributado pelo contrato ou se há a emissão de Nota Fiscal de serviços? Att Eliani Rocha

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• DIREITOS DE UM TRABALHADOR COM CONTRATO INTERMITENTE

  Pergunta n° 57228, postada em 28/9/2020, às 16:28

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Trabalhador contratado em 11/09/2020 como intermitente, em um convocação para trabalhar 45 dias em uma obra, sem cláusula de experiência: Quais os direitos, além das horas trabalhadas, 13º salário e férias nos seguintes casos: 1- A empresa demitindo, o funcionário terá direito ao aviso prévio indenizado, multa dos 40%, e reflexos do aviso (13º e férias)? 2 - Empregado solicitando: a empresa pode descontar valores a título de aviso?

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• MENOS DE 18 ANOS EMANCIPADO

  Pergunta n° 57227, postada em 28/9/2020, às 16:23

  Autor(a): *** (Pelotas - RS)

  O menor de 18 anos emancipado titular de EIRELI, para fins de imposto de renda é considerado administrador os pais deste menor somando-se para limite do simples nacional todos faturamentos , logicamente se estes pais tenham outras empresas ?

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• ADICIONAL DO IRPJ

  Pergunta n° 57226, postada em 28/9/2020, às 15:23

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Boa tarde, Gostaria saber se o adicional do IRPJ de 10% sobre o lucro que exceder R$ 20 mil mensais, ainda existe para o ano de 2020? Caso houve alguma alteração, favor nos enviar a legislação. Atenciosamente, Marcos

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• VENDA DE PRODUTO ISENTO PARA OUTRO ESTADO EM QUE O PRODUTO É TRIBUTADO

  Pergunta n° 57225, postada em 28/9/2020, às 14:55

  Autor(a): *** (Vitória Da Conquista - BA)

  Uma Cooperativa Agropecuária na BAHIA vende café torrado e moído (produto isento de ICMS na Bahia por fazer parte da cesta básica) que foi produzido pelos seus cooperados para uma pessoa física e/ou jurídica para outro estado, porém no estado de destino o café torrado e moído é TRIBUTADO. Como deve ser feito o destaque do ICMS na nota fiscal? Devo informar a isenção ou emitir a nota como se o produto fosse tributado. Nessa operação a cooperativa tem crédito de ICMS na saída?

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• CADASTRO NACIONAL DE OBRAS

  Pergunta n° 57224, postada em 28/9/2020, às 14:13

  Autor(a): *** (Pelotas - RS)

  Empresa conseguiu uma autorização a titulo precário da Prefeitura com validade de 180 dias para reformar uma laje que esta caindo. Pergunta: É necessário a inscrição no CNO ?

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• ALIQUOTA DE ICMS

  Pergunta n° 57223, postada em 28/9/2020, às 14:08

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  A empresa do Simples Nacional com o objetivo de prestação de serviços de engenharia e comércio de equipamentos necessários para a prestação do serviço, comprou interestadual (GO) FURADEIRA GSB NCM 84671110 e LUVA DE MALHA PRETA NCM 73181400 CFOP 6102, de uma empresa do Simples Nacional, para Uso/Ativo na prestação do serviço da empresa. Sendo assim os produtos citados acima são tributados a 18% em MG para o recolhimento da Difal?

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• PERDAS NA VENDA DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS

  Pergunta n° 57222, postada em 28/9/2020, às 13:18

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezados bom dia, a Sociedade “A” (Controladora) de 47,5% do PL da Sociedade “B” (Controlada), vendeu a prazo sua participação societária por R$ 497,00. A Sociedade “B” apresentou o seu balanço patrimonial na data, com um patrimônio líquido no valor de R$ 2.018.912,23. A Sociedade “A” efetuou os seguintes registros no seu balanço: (ATIVO – CONTAS A RECEBER R$...497,00); (ATIVO NÃO CIRCULANTE – INVESTIMENTOS...R$ 1.003,399,73); (CONTA DE RESULTADO – PERDAS NA VENDA DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA...R$ 1.002.902,73); Pergunta: A Sociedade “A” pode deduzir essa perda na venda do investimento para fins de apuração do IRPJ e da CSLL ou deve adicioná-la à base de cálculo dos tributos?

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• DOMÉSTICA

  Pergunta n° 57221, postada em 28/9/2020, às 10:52

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Bom dia, A empregada foi contratada na função de cuidadora de idosos. Caso o empregador seja internado, a cuidadora pode ficar no hospital como acompanhante? Deve ser feito algum aditivo para este tipo de contrato? Qual a legislação? Quais os riscos? Atenciosamente, Tainá Rodrigues Darolt

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• FATOR R - RESCISÃO

  Pergunta n° 57220, postada em 28/9/2020, às 10:36

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Bom dia, uma empresa do Simples Nacional apura os seus impostos com base no resultado do FATOR R, porém houve uma rescisão de um funcionário, gostaria de saber se o FGTS Rescisorio (incluindo a multa) entraria para o calculo do FATOR R?

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