Perguntas e Respostas

• CONDOMINIO DE CONSTRUÇÃO A PREÇO DE CUSTO

  Pergunta n° 57189, postada em 23/9/2020, às 17:21

  Autor(a): *** (Fortaleza - CE)

  Uma empresa formou um condomínio de construção a preço de custo, e recebeu dos condôminos no inicio do projeto, valores referente a adesões para garantir participação deles no condominio. estes valores deverão ser tributados como prestação de serviço a 32% de presunção? Com qual CNAE será considerada essa receita dessa atividade?

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• AFASTAMENTO INSS AUX DOENÇA FUNCIONARIO SUSPENSO MP 936

  Pergunta n° 57188, postada em 23/9/2020, às 17:02

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  Temos uma empresa que o funcionário estava suspenso até 13/09, mas apresentou ao retornar ao trabalho atestado médico de 30 dias mas datado de 14/08 (periodo que o mesmo estava com contrato de trabalho suspenso) e o funcionário continua sem condições de retornar ao trabalho nesse caso o que a empresa tem que fazer? 1) fazer o afastamento ao trabalho na data correta 14/08, isso poderá abrir divergência no esocial ? 2) Considerar o afastamento e preencher o documento do inss a ser entregue ao colaborador considerando afastamento 14/09(data imediatamento apos o termino da suspensão)?

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• RECEITA DE ALUGUEL

  Pergunta n° 57187, postada em 23/9/2020, às 16:48

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezados, estou recebendo aluguel e como devo tributá-lo? Por regime caixa ou por competência? Outra dúvida, no ECF tem a opção do regime, se eu colocar como regime competência, a receita de aluguel deve ser por competência também? E se a empresa tiver dois tipos de receita, uma de serviço e outra de aluguel? Gostaria de saber quais são as diretrizes uma vez que tenho receita de aluguel.

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• TETO SALÁRIO FAMÍLIA PROPORCIONAL

  Pergunta n° 57186, postada em 23/9/2020, às 16:20

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Excelente tarde.. Funcionário com salário de 10.000,00. Demitido em 01/09. Terá sua remuneração no valor de R$ 333,00. Considerando o Teto para Salário família no valor atual de R$ 1.425,56. Para analisar se o empregado fará jus ao salário família será considerado que: A )Terá direito ao salário família, uma vez que o teto é R$ 1.425,56; Ou B) Não terá direito ao salário família, uma vez que o teto proporcional a 01 dia de salário é R$ 47,51 (1.425,56 : 30)

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• INDENIZAÇÕES POR PERDAS E DANOS RECEBIDOS

  Pergunta n° 57185, postada em 23/9/2020, às 16:08

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde! Foi recebido valores questionados em ação, pagos como indenizações por perdas e danos, qual a base de cálculo, recebido menos custo incorrido origem do pedido, ou por se tratar de lucro presumido seria o valor recebido?

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• DESTINAÇÃO DE RESULTADO

  Pergunta n° 57184, postada em 23/9/2020, às 15:36

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde! Empresa S/A, lucro real trimestral. A empresa apurou prejuízo no 1º. Trimestre, está lançado em prejuízos acumulados. No 2º. Trimestre a empresa apurou lucro e deverá ser transferido para reserva de lucros. Devo descontar os prejuízos acumulados antes de realizar a transferência para reserva? Ou devo considerar resultados distintos em cada trimestre para fazer a transferência? Grata

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• BEBIDAS FRIAS - VENDAS POR VAREJO E ATACADO

  Pergunta n° 57183, postada em 23/9/2020, às 14:39

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Olá, temos um cliente que tem atividade de Supermercado com predominância de comercio Varejista, e esta revendendo 975 Caixas de Cervejas classificadas na NCM 2203.00.00 para um Atacadista. ALÍQUOTA ZERO - São reduzidas a zero as alíquotas de PIS e COFINS sobre as receitas auferidas por pessoa jurídica varejista, inclusive quando a venda for realizada por empresa optante pelo Simples Nacional (Decreto nº 8.442/2015, artigo 22 e § 2º). CONCEITO DE VAREJISTA - Considera-se varejista a pessoa jurídica cuja receita decorrente da venda de bens e serviços a consumidor final no ano-calendário imediatamente anterior ao da operação houver sido igual ou superior a 75% de sua receita total de venda de bens e serviços no mesmo período, depois de excluídos os impostos e contribuições incidentes sobre a venda (Decreto nº 8.442/2015, artigo 2º, inciso III, e artigo 3º). Pergunto: Qual a tributação correta para o PIS e COFINS nessa operação?

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• ICMS - MISTO

  Pergunta n° 57182, postada em 23/9/2020, às 10:36

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezados, a empresa de Lucro Real faz fabricação de alimentos para consumidor final, que permite a adoção do regime diferenciado, com a aplicação de 3,2% sobre a receita bruta, portanto, é vedado o aproveitamento de quaisquer outros créditos do impostos. Contudo, ela também revende para comércios varejistas (supermercados), que não entram nessa condição especial relatada acima, nesse caso, como não temos nenhum beneficio, conseguimos nos creditar dessas vendas?

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• CONTRATO TRABALHO DETERMINADO E INDETERMINADO

  Pergunta n° 57181, postada em 23/9/2020, às 10:07

  Autor(a): *** (Foz Do Iguaçu - PR)

  Pode um trabalhador ter um contrato indeterminado desempenhando uma atividade num determinado horário e em outro horário outra função tem um contrato por tempo determinado, mesmo empregador?

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• CISAO PARCIAL DE SOCIEDADE LTDA

  Pergunta n° 57180, postada em 23/9/2020, às 09:36

  Autor(a): *** (Vitória - ES)

  Estou realizando uma cisão parcial, com a versão parcial das seguintes contas patrimoniais: 1.No ativo - bens imobilizados - 20 mil; 2.No passivo - capital realizado - 10 mil - lucros acumulados - 10 mil - total do passivo 20 mil Pergunta-se: Quando a CISIONADA for distribuir esse lucro para seus sócios, o mesmo estará ISENTO DE TRIBUTAÇAO? Agradeço o pronto atendimento. Cordialmente. JOBES JOSE DA SILVA

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