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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: BEBIDAS FRIAS - VENDAS POR VAREJO E ATACADO
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Pergunta n° 57183, postada em 23/9/2020, às 14:39
Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)
Olá, temos um cliente que tem atividade de Supermercado com predominância de comercio Varejista, e esta revendendo 975 Caixas de Cervejas classificadas na NCM 2203.00.00 para um Atacadista. ALÍQUOTA ZERO - São reduzidas a zero as alíquotas de PIS e COFINS sobre as receitas auferidas por pessoa jurídica varejista, inclusive quando a venda for realizada por empresa optante pelo Simples Nacional (Decreto nº 8.442/2015, artigo 22 e § 2º). CONCEITO DE VAREJISTA - Considera-se varejista a pessoa jurídica cuja receita decorrente da venda de bens e serviços a consumidor final no ano-calendário imediatamente anterior ao da operação houver sido igual ou superior a 75% de sua receita total de venda de bens e serviços no mesmo período, depois de excluídos os impostos e contribuições incidentes sobre a venda (Decreto nº 8.442/2015, artigo 2º, inciso III, e artigo 3º). Pergunto: Qual a tributação correta para o PIS e COFINS nessa operação?
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