Perguntas e Respostas

• DIRETOR ESTATUTÁRIO NA SA - FORMA DE REMUNERAÇÃO

  Pergunta n° 57179, postada em 23/9/2020, às 08:13

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Bom dia, Um diretor estatutário de uma empresa SA, pode ser receber sua remuneração por meio de nota fiscal emitida contra a empresa? Esse diretor, pode ser pessoa jurídica (uma PJ administrando uma SA) ou obrigatoriamente precisa ser pessoa física? Atenciosamente, Aline Rossa.

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• VENDA DE MERCADORIAS PARA EMPRESAS COM PRO-EMPREGO

  Pergunta n° 57178, postada em 22/9/2020, às 17:53

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Boa tarde! Determinada empresa ira revender mercadorias para empresa detentora do Pró-emprego como proceder na emissão da NF-e? Exemplo total das mercadorias 1.000,00, ICMS 17% = 170,00, neste caso o fornecedor deve emitir a NF-e com ou sem base de calculo de 1.000,00 ou de 830,00?

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• EXCLUSÃO ICMS BASE DE CALCULO PIS E COFINS - TRATAMENTO CONTABIL

  Pergunta n° 57177, postada em 22/9/2020, às 17:51

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezado consultor, boa tarde. Temos um cliente com processo exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS COFINS com resultado transitado em julgado. Estamos buscando consultar a respeito, pois tem sido um assunto que divide opiniões sobre o momento de evidenciar estes valores em balanço. No entanto surge as questões de como estar evidenciando estes valores a recuperar desta ação. Para podermos evidenciar, precisamos ver como efetuar contabilização, se ingresso de novas receitas e tributar IRPJ E CSLL e sabermos como a RFB está entendendo o registro contábil nos balanços. Poderia nos passar uma parecer com matéria sobre os tratamentos contábeis e tributários a respeito do assunto afim de verificarmos a adoção na contabilidade da empresa. Obrigado.

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• ECD DE EXTINÇÃO - EMPRESA INATIVA

  Pergunta n° 57176, postada em 22/9/2020, às 16:33

  Autor(a): *** (Olinda - PE)

  Bom dia, Com relação as empresas INATIVAS, tudo bem. agora com relação a extinção da empresa?

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• ENTREGA ECD

  Pergunta n° 57175, postada em 22/9/2020, às 15:12

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Boa tarde, Uma empresa tributada pelo lucro presumido, com atividades de revenda de combustíveis,obteve um faturamento na ordem de 4.750.000,00 em 2019,os sócios só fazem retiradas de pro labore, sem distribuição de lucros.Essa empresa é obrigada a entregar a ECD?

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• FUNCIONÁRIO DEMITIDO X TRABALHAR COMO MEI NA MESMA EMPRESA

  Pergunta n° 57174, postada em 22/9/2020, às 14:28

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  O funcionário demitido da empresa poderá prestar serviços como MEI para a mesma empresa em que trabalhava?

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• DEMISSÃO DE EMPREGADO-PERIODO DE ESTABILIDADE-INDENIZAÇÃO

  Pergunta n° 57173, postada em 22/9/2020, às 14:26

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Empregado que retorna ao trabalho após 120 dias de suspensão , usufruirá de 120 dias de estabilidade. Neste período de estabilidade, e após o retorno ao trabalho, se o empregador tiver que fazer a demissão do funcionário( encerramento atividades da empresa) , deverá indenizar os dias de direito a estabilidade?

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• LANÇAMENTO DE AJUSTE AO VALOR JUSTO E AAP - MARCAS E PATENTES ADQUIRIDAS DE TERCEIROS

  Pergunta n° 57172, postada em 22/9/2020, às 10:58

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezado Consultor Bom dia ! Uma empresa tem a seguinte situação em seus balanços : marcas e os pontos comerciais e que foram adquiridas de terceiros. Tais ativos intangíveis estão sendo avaliados a valor justo. Verificamos no CPC 04 (R1), aprovado pela NBC TG 04 (R4) para realizar os lançamentos contábeis dessa reavaliação com base nos itens 85 a 87 e chegamos no seguinte entendimento : No momento do ajuste ao valor justo e de acordo com o laudo de Empresa especializada : d- Marcas e Patentes /Pontos Comerciais ( subconta ) ANC Intangível c- Ajuste de Avaliação Patrimonial – Outros Resultados Abrangentes ( PL) Outro ponto , na medida de depreciação , amortização ou alienação de tais bens verificamos que o lançamentos contábeis devem ser feitos da seguinte forma : d- Ajuste de Avaliação Patrimonial – Outros Resultados Abrangentes ( PL) c- Lucros Acumulados Nossa pergunta é : Nosso entendimento está correto nos termos da referida norma ? Existe outro...[continua]

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• PEDIDO DE DEMISSÃO

  Pergunta n° 57171, postada em 22/9/2020, às 10:10

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia! O colaborador pediu demissão e após dois dias apresentou a carta informando que já se encontra em outro emprego. Com base nesta informação, o empregador anterior pode descontar o aviso prévio? Att,

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• ARMAZÉM GERAL - OPERAÇÃO

  Pergunta n° 57170, postada em 22/9/2020, às 08:58

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados, bom dia. Um indústria de ração tipo pet situada no DF e optante pelo Simples Nacional, está enviando suas mercadorias para um armazém geral situado no Estado de SP. Quando a mercadoria for vendida pela indústria, o armazém irá efetuar o transporte da mercadoria até o local fim. Desta forma questiono: 1) Qual o CFOP na operação de remessa dessa mercadoria do DF para SP? 2) Quando da venda da mercadoria pela indústria, qual a operação que a indústria deverá proceder? Deve emitir uma nota fiscal de venda para o seu cliente e solicitar uma nota de retorno simbólico por parte do armazém? Se não for isso, qual a operação correta? 3) Considerando que o produto vendido é passível de substituição tributária e que há protocolo entre os Estados, os CFOPs das operações acima irão sofrer alguma alteração? E o momento de recolhimento do ST é quando da remessa para o armazém ou quando da venda para o cliente?

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