Perguntas e Respostas

• CRÉDITO DE ATIVO MESMO ESTANDO NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA?

  Pergunta n° 57159, postada em 21/9/2020, às 09:46

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezados! Empresa compra carros para compor seu ativo e é uma empresa de transporte. Ela pode se aproveita do crédito sobre os ICMS dos ativos imobilizados ? Posso creditar do ICMS da nota fiscal do carro mesmo estando na substituição tributária ?

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• INFORMAÇÕES APLICAÇÕES FINANCEIRAS

  Pergunta n° 57158, postada em 21/9/2020, às 09:40

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Bom dia! Uma empresa optante pelo Lucro Real Trimestral, em 2019 encerrou o exercício financeiro e acabou deixando de computar os Rendimentos de Aplicação Financeira em sua totalidade. No entanto, ao preencher a ECF - Escrituração Contábil Fiscal precisa corrigir tais informações e gerar o cálculo dos impostos devidos. Nesse caso em tela, qual registro deve informar esses rendimentos de aplicações financeiras que essa empresa deixou de computar em 2019? Gilmar

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• RECOLHIMENTO INSS AUTÔNOMO APOSENTADO

  Pergunta n° 57157, postada em 21/9/2020, às 09:34

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Bom dia De acordo com a resposta de vcs, entendi que, no caso da minha cliente: DENTISTA, APOSENTADA, TRABALHA EM EMPRESA PRIVADA, MAS TBM ATENDE COMO AUTÔNOMA. Na empresa que ela trabalha, não chega ao teto de recolhimento do INSS. Mesmo sendo aposentada e trabalhando em empresa privada, ela pode optar por recolher 11% sobre um salario minimo mesmo a receita como autônoma sendo superior a isso, ao invés de optar por recolher 20%, correto? Att GRATA

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• LUCRO PRESUMIDO - REGIME DE CAIXA

  Pergunta n° 57156, postada em 21/9/2020, às 09:18

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados, bom dia. Uma empresa optante pelo lucro presumido e que adotou o regime de caixa para apuração de seus impostos, recebeu seus honorários em conta judicial bloqueada em 31/03/2020, porém, esses valores só foram liberados à empresa em 30/06/2020. Desta forma questiono em qual momento deve ser tributado esses valores? No momento em que foi feito o depósito judicial ou no momento em que esses valores foram liberados para a empresa?

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• VENDA DE POLPAS X SUCOS

  Pergunta n° 57155, postada em 21/9/2020, às 08:05

  Autor(a): *** (Blumenau - SC)

  Empresa tem atividade de compra e venda de polpas de frutas e sucos. Ela faz venda de polpa de frutas para outras empresas PJ, para qual é emitida nota fiscal eletrônica. Porém, na venda a consumidor final ele faz o suco com a polpa, muitas vezes misturando mais de uma polpa para formar um suco diferenciado. Assim, isso pode ser classificado como um processo de industrialização, tributado pelo IPI? Esta venda de suco será faturada pela NFC-e, onde no documento fiscal será faturado como suco, mas o estoque deverá baixar os itens que compuseram este suco. Qual o procedimento correto para emissão do documento fiscal e qual a tributação correta?

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• ATESTADO NAS FERIAS

  Pergunta n° 57154, postada em 18/9/2020, às 17:35

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde! O colaborador pegou um atestado médico por doença no dia 21/08/2020 de 4 dias, dia 23/08/2020 outro de 7 dias e dia 28/08/2020 outro de 30 dias , porém, no dia 01/08/2020 o empregador tinha emitido o aviso de férias, informando que a partir de 01/09/2020 entraria no período de gozo, este fato é permitido? Se não for permitido, como ficará as férias dele, uma vez vencerá duas férias em setembro? A empresa poderá emitir as férias dele após seu retorno sem pagar o dobro?

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• BENS OBSOLETOS

  Pergunta n° 57153, postada em 18/9/2020, às 16:50

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde! Empresa antiga tributada pelo lucro presumido, realiza um levantamento em seu imobilizado, ha bens que não constam mis no imobilizado, pois foram jogados fora, por ser muito antigos ou não funcionarem mais. Como proceder neste caso, preciso realizar a baixa na contabilidade, essa operação geraria algum imposto? Grata

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• ANULAÇÃO E RECUSA DE CT-E NÃO CANCELADO NO PRAZO LEGAL

  Pergunta n° 57152, postada em 18/9/2020, às 15:26

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Boa tarde! Como proceder em relação a Anulaçao de CT-e não cancelado no prazo legal? O tomador de serviço pode fazer somente a recusa deste ct-e?

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• RESCISÃO POR ACORDO O FUNCIONARIO EM ESTABILIDADE DEVIDO REDUÇÃO/SUSPENSÃO

  Pergunta n° 57151, postada em 18/9/2020, às 08:17

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  Temos uma colaboradora que está propondo a empresa uma rescisão por acordo, mas ela goza de estabilidade devido a redução/supensão devido a pandemia, nesse caso pode ser feita a rescisão por acordo?

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• RETENÇÃO IRRF - SIMPLES NACIONAL

  Pergunta n° 57150, postada em 17/9/2020, às 18:10

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Boa noite! Uma empresa optante pelo Simples Nacional ao pagar para empresa não optante pelo Simples Nacional, referente serviços de instalação e configuração de softwares. A empresa tomadora dos referidos serviços deverá reter o IRRF numa nota Fiscal emitida no valor de R$ 1.500,00 nesse caso em tela? Gilmar

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