Perguntas e Respostas

• CST PIS/COFINS

  Pergunta n° 57139, postada em 17/9/2020, às 12:19

  Autor(a): *** (Perdigão - MG)

  Boa tarde, Tenho um comercio varejista de autopeças, optante pelo lucro presumido. A maioria dessas peças são monofásicas de PIS/COFINS, gostaria de saber qual o CST PIS/COFINS devo usar? (04) Operação Tributável Monofásica – Revenda a Alíquota Zero (06) Operação Tributável a Alíquota Zero Exemplo de um NCM: 8708.80.00

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• TEMPO DE INTERVALO

  Pergunta n° 57138, postada em 17/9/2020, às 10:59

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Me chamo Franciele, funcionário tem a escala diária de seis horas sem a projeção dos minutos noturnos (Segunda a sexta 17:30-18:00/18:30-00:00), com a projeção do noturno passa das seis horas diárias. Como devo proceder neste caso, o funcionário precisa de intervalo de quanto tempo?

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• GESTANTE EM LOCAL INSALUBRIDADE

  Pergunta n° 57137, postada em 17/9/2020, às 10:56

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Em empresa que só possui local insalubridade em grau médio e máximo, como proceder para amparar as empregadas gestantes e lactantes?

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• LICENÇA MATERNIDADE CONTRATO INTERMITENTE (INATIVIDADE)

  Pergunta n° 57136, postada em 17/9/2020, às 10:54

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Para funcionários que são contratadas de forma intermitente, e que não estão sendo convocadas. Como funciona a questão da licença maternidade? A empresa que paga ou fica a cargo da previdência?

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• LICENÇA MATERNIDADE BEBÊ PREMATURO

  Pergunta n° 57135, postada em 17/9/2020, às 10:52

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  A licença maternidade tem duração de 120 dias a partir da emissão do Atestado Médico. Contudo, em liminar proferida pelo STF, em casos de internações por um período superior a 14 dias, a licença apenas se iniciaria após a alta médica. Como devemos proceder?

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• MARCAS E PATENTES - AVALIAÇÃO COM LAUDO POR EMPRESA – CONTABILIZAÇÃO DO AJUSTE AO VALOR JUSTO

  Pergunta n° 57134, postada em 17/9/2020, às 10:42

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezado Consultor Boa tarde Por favor poderiam nos complementar com uma dúvida com relação a Pergunta n° 57100, postada em 14/9/2020, às 14:59 , Resposta n° 60223, postada em 15/9/2020, às 17:27. Agora Estamos cientes e de acordo com a resposta e o CPC 04 passados que MARCAS geradas internamente não se enquadram nos itens 75 a 87 do referido CPC . No entanto , a Empresa também possui em seu balanços Marcas que adquiriu no passado , e que eram de outras empresas , e estão registradas no INPI em seu nome . Também adquiriu “ careteira de clientes “ , “ pontos comerciais” ao longo desses anos . Esses itens também estão sendo objetos de reavaliação agora por Empresa especializada e a administração deseja que apareça no Balanço esses valores também . Outro ponto que levantaram é também a questão da revisão do tempo de vida útil dos bens , que antes eram contabilizados com base em tabela da receita e somente para fins fiscais. Todos esse procedimentos acima são co...[continua]

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• AFASTAMENTO POR SUSPEITA DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19

  Pergunta n° 57133, postada em 17/9/2020, às 09:05

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Muitos são os caso de funcionários que precisam se afastar de suas atividades laborais em função da possível contaminação por um integrante da família ou de pessoa que vive no mesmo local. O documento apresentando é uma declaração/notificação da Secretaria de Saúde, onde menciona as pessoas que devem fazer o isolamento social e o tempo necessário. Diante do fato, pergunta-se: 1 - Caso a pessoa com suspeita apresente o resultado negativo para a contaminação, seus familiares poderão retornar ao trabalho antes do prazo estabelecido? 2 - É necessário que os familiares apresentem atestado dos dias de afastamento? 3 - A empresa pode exigir a apresentação do exame para identificação do vírus?

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• REGIME TRABALHO HORISTA

  Pergunta n° 57132, postada em 17/9/2020, às 08:47

  Autor(a): *** (Aracaju - SE)

  Quais as diferenças e beneficio em contratar um funcionário no regime horista ? como é feito o calculo para saber o valor da hora ? existem quantidades especificas de horas semanais para quem trabalho como horista ???

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• GANHO DE CAPITAL

  Pergunta n° 57131, postada em 17/9/2020, às 08:27

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  Cliente adquiriu um imóvel rural em 05/06/1999 por 30.000,00 e o valor declarado no ITR da terra nua deste ano foi de 25.000,00. Agora em 2020 declarou o ITR no valor da terra nua em 145.000,00. Porém vendeu o imóvel hoje por R$ 1.500.000,00. Lembrando que na declaração de IR o imóvel está declarado por 30.000,00.Qual será o valor do custo e da alienação para apuração do ganho de capital?

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• LOCAÇÃO DE VEICULOS

  Pergunta n° 57130, postada em 16/9/2020, às 16:33

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde! Empresa Simples Nacional e Presumido, realizam locação de veículos, aonde o pagamento é realizado mensalmente, mas com contratos de vigência com prazo menores que 12 meses, e com prazos de 18 meses. Esses valores pagos poderão ser lançados diretamente em despesas, ou teriam que ativa-los? Qual o conceito do Arrendamento para empresas que pequeno porte? Desde ja agradeço

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