Perguntas e Respostas

• PROCEDIMENTO A SER TOMADA QUANTO A REGULARIZAÇÃO DESSE TIPO DE EMPRESA

  Pergunta n° 57129, postada em 16/9/2020, às 16:01

  Autor(a): *** (Sorocaba - SP)

  Prezados Senhores Meu cliente: Basicamente estamos criando um Saas (Software as a Service - Software como serviço) que irá cobrar uma mensalidade para uso da plataforma. Estamos utilizando um gateway de pagamento chamado Stripe que é responsável por toda a tratativa com as empresas de cartões de crédito. Os preços das mensalidades estarão em dolares americanos mas a Stripe já faz a conversão e deposita na nossa conta em reais. Para o mercado Brasileiro, a Stripe gera uma NFe mensal com os servicos prestados para a empresa, mas não para os nosso clientes, então possivelmente teremos que gerar NFs para os clientes (PF e PJ) que assinem a mensalidade do nosso produto. A pergunta mais latente é como mantemos o negocio rodando corretamente tanto no ambito nacional quanto nas vendas que faremos para o exterior? Lembrando que não há nenhum produto fisico vinculado a nossa plataforma ou serviços de instalação. Roberto

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• CONTRATO DE ESTAGIARIO

  Pergunta n° 57128, postada em 16/9/2020, às 14:59

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde! O empregador está contratando um estagiário, porém, a secretaria onde o mesmo iria solicitar a documentação de integração empresa/escola encontra-se fechada. Neste caso, como proceder? Pode-se fazer um contrato direto entre empregador e estagiário?

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• ECD DE EXTINÇÃO - EMPRESA INATIVA

  Pergunta n° 57127, postada em 16/9/2020, às 14:45

  Autor(a): *** (Olinda - PE)

  Boa tarde. Empresa (SCP) está INATIVA desde 2018, e em 31/08/2020 se deu a baixa no CNPJ. Qual o procedimento para o envio da ECD de extinção?

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• CONTINUAÇÃO PERGUNTA 60202

  Pergunta n° 57126, postada em 16/9/2020, às 14:30

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Mas o período entre a rescisão e a reintegração, o Juiz definiu o pagamento dos valores como indenizatório da estabilidade. Neste caso não preciso reabrir o eSocial e enviar a folha dela mês a mês certo? Essa parte indenizatória preciso informar ao eSocial?

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• GANHO DE CAPITAL DE VENDA DE ATIVO DE EMPRESAS SEM FINS LUCRATIVOS

  Pergunta n° 57125, postada em 16/9/2020, às 14:20

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Boa tarde. Empresa sem fins lucrativos isentas de IRPJ e CSLL quando vende um ativo imobilizado com lucro tbém tem a isenção de pagamento do IRPJ e da CSLL sobre o ganho de capital? Grata. Adriana

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• EMPRESA COM ATIVIDADE RURAL - LUCRO PRESUMIDO

  Pergunta n° 57124, postada em 16/9/2020, às 12:23

  Autor(a): *** (Niterói - RJ)

  Boa tarde. Tenho um cliente que vende bois em parceria - a empresa fica com 45% do que é vendido e o parceiro com 55%. Nesse caso, a receita da empresa pode considerar apenas o valor dos 45%? Ou por ser lucro presumido seria diferente? Agradeço a atenção!

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• ATESTADO NAS FERIAS

  Pergunta n° 57123, postada em 16/9/2020, às 11:02

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia! O colaborador pegou um atestado médico por doença no dia 21/08/2020 de 4 dias, dia 23/08/2020 outro de 7 dias e dia 28/08/2020 outro de 30 dias , porém, no dia 01/08/2020 o empregador tinha emitido o aviso de férias, informando que a partir de 01/09/2020 entraria no período de gozo, este fato é permitido? Se não for permitido, como ficará as férias dele, uma vez vencerá duas férias em setembro? A empresa poderá emitir as férias dele após seu retorno sem pagar o dobro?

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• ATESTADO NAS FERIAS

  Pergunta n° 57122, postada em 16/9/2020, às 10:54

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia! O colaborador pegou um atestado médico por doença no dia 21/08/2020, dia 23/08/2020 outro e dia 28/08/2020 outro, porém, no dia 01/08/2020 o empregador tinha emitido o aviso de férias, informando que a partir de 01/09/2020 entraria no período de gozo, este fato é permitido? Se não for permitido, como ficará as férias dele, uma vez vencerá duas férias em setembro? A empresa poderá emitir as férias dele após seu retorno sem pagar o dobro?

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• PLANO DE CONTAS - ALTERAÇÃO

  Pergunta n° 57121, postada em 16/9/2020, às 10:17

  Autor(a): *** (Fortaleza - CE)

  Gostaria de saber se existe alguma legislação ou norma contábil que tenha alterado a estrutura do plano de contas nas contas de resultado, a qual obrigue a empresa a ter uma conta só de resultado com receitas e despesas? Por exemplo, a empresa ter conta: 1 - ativo, 2 - passivo e patrimônio liquido, 3 - contas de resultado, é uma estrutura obrigatória? ou a empresa pode ter a seguinte estrutura de plano de contas: conta 1 - ativo, 2 - passivo e patrimônio liquido, 3 - receitas, 4 - custos e despesas?

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• DIRPF - AUMENTO DE CAPITAL

  Pergunta n° 57120, postada em 16/9/2020, às 10:15

  Autor(a): *** (Recife - PE)

  O aumento de capital integralizado por sócio pessoa física em sociedade empresária deve constar na sua declaração de bens e direitos (DIRPF)? A omissão nessa declaração constitui irregularidade perante a autoridade fiscal? Qual o fundamento legal?

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