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26/02/2018 IRPJ/CSLL. DESPESAS PRÉ-OPERACIONAIS OU PRÉ-INDUSTRIAIS - Como deverão ser tratadas as despesas de organização pré-operacionais ou pré-industriais, inclusive da fase inicial de operação, e de expansão das atividades industriais, para fins de determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL?
26/02/2018 AMORTIZAÇÃO DE DIREITOS CLASSIFICADOS NO ATIVO NÃO CIRCULANTE INTANGÍVEL - Amortização de direitos classificados no ativo não circulante intangível da pessoa jurídica, registrada com observância das normas contábeis.
26/02/2018 ICMS/SP. BENS PARA O ATIVO IMOBILIZADO, FABRICADOS PELA PRÓPRIA EMPRESA - Procedimentos fiscais a serem observados nas aquisições de partes e peças destinadas à construção de um determinado bem para a incorporação ao ativo imobilizado do contribuinte paulista.
26/02/2018 ICMS/SP. REMESSA E PREPARO DE PRODUTOS PARA “DEGUSTAÇÃO” A TÍTULO GRATUITO EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL DE TERCEIRO - Procedimentos fiscais em relação à remessa e preparo de produtos para “degustação” a título gratuito em estabelecimento comercial de terceiro.
26/02/2018 EMPREGADA GESTANTE. TRABALHO DURANTE GRAVIDEZ DE RISCO - Gerente que teve de trabalhar durante gravidez de risco consegue aumentar indenização. Segundo a trabalhadora, a empresa tinha ciência de sua situação.
26/02/2018 VENDEDOR QUE EXERCE TAMBÉM FUNÇÃO DE CAIXA - Vendedor que também executava funções de caixa consegue adicional por acúmulo de funções.
26/02/2018 REGISTRO DE INVENTÁRIO. PESSOAS JURÍDICAS OBRIGADAS E PROCEDIMENTOS PARA ESCRITURAÇÃO DO ESTOQUE NO LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - Conteúdo, modelo, autenticação e época de escrituração do livro Registro de Inventário.
26/02/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.794, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 - Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2018, ano-calendário de 2017, pela pessoa física residente no Brasil.
26/02/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.795, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 - Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País para o exercício de 2018.
26/02/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.793, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 - Aprova o programa multiplataforma Livro Caixa da Atividade Rural para apuração do resultado sujeito à incidência do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física relativo ao ano-calendário de 2018.
26/02/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.792, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 - Aprova o programa multiplataforma Ganhos de Capital para apuração de resultado sujeito à incidência do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física relativo ao ano-calendário de 2018.
26/02/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.791, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 - Aprova o programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê- Leão) do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física relativo ao ano-calendário de 2018.
24/02/2018 RECEITA FEDERAL ALERTA PARA O PRAZO DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES LIQUIDADAS COM MOEDA EM ESPÉCIE (DME) - O prazo termina 28 de fevereiro.
24/02/2018 DIRPF 2018. RECEITA FEDERAL APRESENTA AS NOVIDADES DA DIRPF 2018 - Entre as novidades da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2018 estão o maior detalhamento dos bens e a informação de CPF de dependentes a partir de 8 anos de idade.
23/02/2018 PUBLICADA A VERSÃO 1.3 DO MANUAL DE ORIENTAÇÃO AO CONTRIBUINTE DA EFD-REINF - Foi publicada a versão 1.3 do Manual de Orientação ao Contribuinte da EFD-REINF. O Manual está disponível na matéria.
23/02/2018 CLINICAS. IRPJ/CSSL. PERCENTUAIS DE 8% E 12%. REQUISITOS - Prestação de serviços de auxílio diagnóstico e terapia, fisioterapia e terapia ocupacional, fonoaudiologia, patologia clínica, imagenologia, radiologia, anatomia patológica e citopatologia, medicina nuclear e análises e patologias clínicas, exames por métodos gráficos, procedimentos endoscópicos, radioterapia, quimioterapia, diálise e oxigenoterapia hiperbárica.
23/02/2018 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. DISPÊNDIOS COM SERVIÇO DE TRANSPORTE (FRETE) OCORRIDOS NA AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS PARA REVENDA OU INSUMOS PARA UTILIZAÇÃO NA PRODUÇÃO DE BENS - Existe previsão legal específica para a apuração de créditos da não cumulatividade da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins em relação aos dispêndios com frete ocorridos na aquisição de bens?
23/02/2018 HORA EXTRAS E/OU HORAS SUPLEMENTARES. BASE DE CÁLCULO - Quais são as verbas trabalhistas que compõem a base de cálculo de hora extra?
22/02/2018 PUBLICAÇÃO DA VERSÃO 4.0.4 DO PROGRAMA DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF) - Nova versão 4.0.4 do programa da ECF visa corrigir a regra de obrigatoriedade do registro W200.
22/02/2018 SOCIEDADE SIMPLES. PRO LABORE E DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS PAGOS A SÓCIO DE SERVIÇO - Esclarecimentos sobre a distribuição de lucros aos sócios (de capital ou de serviço) e em relação ao pagamento de pro labore aos sócios.

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