Últimas Matérias

Data	Matéria	Por data:
28/02/2018	CONVÊNIO ICMS 15/18, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 - Altera o Convênio 188/17, que dispõe sobre benefícios fiscais do ICMS nas operações e prestações relacionadas à construção, instalação e operação de Centro Internacional de Conexões de Voos - HUB, e de aquisição de querosene de aviação.
28/02/2018	CONVÊNIO ICMS 14/18, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 - Altera o Convênio ICMS 10/18, que autoriza o Estado do Rio Grande do Norte a conceder remissão parcial de ICMS nas transferências interestaduais com produtos derivados de petróleo, não alcançados pela imunidade disposta na alínea "b", inciso X, § 2º, do art. 155 da Constituição Federal.
28/02/2018	CONVÊNIO ICMS 13/18, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 - Altera o Convênio ICMS 63/08, que autoriza o Estado do Rio de Janeiro a conceder isenção do ICMS nas saídas que especifica, promovidas pela Associação Saúde Criança Renascer.
28/02/2018	ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 15, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira.
27/02/2018	PIS/PASEP E COFINS. MUDANÇA DE REGIME TRIBUTÁRIO DO LUCRO REAL PARA O LUCRO PRESUMIDO. CRÉDITOS ACUMULADOS - Mudança do regime tributário do lucro real para o lucro presumido, em consequência mudança do regime não-cumulativo para o regime cumulativo das contribuições. Créditos acumulados no regime da não cumulatividade.
27/02/2018	MUDANÇA DE REGIME DE TRIBUTAÇÃO. PIS/PASEP E COFINS. APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS SOBRE ESTOQUE DE ABERTURA E PERDA DO DIREITO AOS CRÉDITOS ACUMULADOS - Créditos do PIS/PASEP e da COFINS decorrentes de estoque de abertura no caso de pessoa jurídica passar a ser tributada pelo regime do lucro real e perda de créditos no caso de pessoa jurídica tributada pelo lucro real e passar a ser tributada pelo regime do lucro presumido.
27/02/2018	GASTOS COM REPAROS, CONSERVAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE PARTES E PEÇAS DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO. TRATAMENTO CONTÁBIL E FISCAL - Como devem ser tratados, na contabilidade, os gastos com reparos, conservação ou substituição de partes e peças de bens do ativo imobilizado quando resultem ou não em aumento de sua vida útil?
27/02/2018	DIRPF 2018. MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) TAMBÉM ENTREGA DIRPF. - O lucro da pessoa jurídica e os rendimentos da pessoa física são tratados separadamente.
27/02/2018	DIRF E COMPROVANTE DE RENDIMENTOS DEVEM SER ENTREGUES ATÉ 28/2 - Receita Federal alerta para o cumprimento dos prazos.
27/02/2018	ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SUPRESSÃO. UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PELO TRABALHADOR. ELIMINAÇÃO DA INSALUBRIDADE - O simples fornecimento de equipamentos de proteção ao empregado pelo empregador o exime do pagamento do adicional de insalubridade?
27/02/2018	E-FINANCEIRA. SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAÇÃO E ENTREGA DA E-FINANCEIRA - Pessoas jurídicas obrigadas a apresentar a e-Financeira.
27/02/2018	PIS/PASEP E COFINS IMPORTAÇÃO. MERCADORIA A GRANEL. ADUBOS E FERTILIZANTES - Alíquota zero. Quebra superior a 1%.
27/02/2018	IPI. EMPRESÁRIO INDIVIDUAL EQUIPARADO A ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL - Aquisição de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem de estabelecimento industrial vendedor com suspensão do IPI.
27/02/2018	DIRPF 2018. DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL (DAA) DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA (IRPF). DEDUÇÕES. DESPESAS MÉDICAS. PLANO DE SAÚDE. DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE (DMED) - Beneficiário titular. Dependente. Alimentante. Alimentando.
27/02/2018	IRRF. REMESSA DESTINADA AO EXTERIOR. RETENÇÃO. GASTOS PESSOAIS. TREINAMENTO - Os valores pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos para pessoa física ou jurídica residente e domiciliada no exterior, destinados à contraprestação por serviços de treinamento a profissionais residentes no Brasil, estão sujeitos à retenção do Imposto de Renda na Fonte?
27/02/2018	DIRPF 2018. INFORMAÇÃO RELATIVA AO REGISTRO NACIONAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – RENAVAM - É obrigatório prestar informações relativas ao Registro Nacional de Veículos Automotores – RENAVAM - na ficha de “Bens e Direitos” da Declaração de Ajuste Anual de 2018 – DIRPF 2018, ano-calendário de 2017?
27/02/2018	DIRPF 2018. INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REGISTRO DE IMÓVEIS - É obrigatório prestar informações relativas ao Registro de Imóveis na ficha de “Bens e Direitos” da Declaração de Ajuste Anual de 2018 – DIRPF 2018, ano-calendário de 2017?
26/02/2018	IRPF/DIRPF 2018. OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO - Pessoa física que está obrigada a apresentar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao exercício de 2018, no ano-calendário de 2017.
26/02/2018	DIRPF 2018. PUBLICADAS AS REGRAS SOBRE A ENTREGA DA DIRPF 2018 - Receita Federal divulga as regras para a entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2018.
26/02/2018	ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. REQUISITOS - São pressupostos para o recebimento do adicional de transferência a provisoriedade do deslocamento e a mudança de residência do empregado.
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28/02/2018

CONVÊNIO ICMS 15/18, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 - Altera o Convênio 188/17, que dispõe sobre benefícios fiscais do ICMS nas operações e prestações relacionadas à construção, instalação e operação de Centro Internacional de Conexões de Voos - HUB, e de aquisição de querosene de aviação.

28/02/2018

CONVÊNIO ICMS 14/18, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 - Altera o Convênio ICMS 10/18, que autoriza o Estado do Rio Grande do Norte a conceder remissão parcial de ICMS nas transferências interestaduais com produtos derivados de petróleo, não alcançados pela imunidade disposta na alínea "b", inciso X, § 2º, do art. 155 da Constituição Federal.

28/02/2018

CONVÊNIO ICMS 13/18, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 - Altera o Convênio ICMS 63/08, que autoriza o Estado do Rio de Janeiro a conceder isenção do ICMS nas saídas que especifica, promovidas pela Associação Saúde Criança Renascer.

28/02/2018

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 15, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira.

27/02/2018

PIS/PASEP E COFINS. MUDANÇA DE REGIME TRIBUTÁRIO DO LUCRO REAL PARA O LUCRO PRESUMIDO. CRÉDITOS ACUMULADOS - Mudança do regime tributário do lucro real para o lucro presumido, em consequência mudança do regime não-cumulativo para o regime cumulativo das contribuições. Créditos acumulados no regime da não cumulatividade.

27/02/2018

MUDANÇA DE REGIME DE TRIBUTAÇÃO. PIS/PASEP E COFINS. APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS SOBRE ESTOQUE DE ABERTURA E PERDA DO DIREITO AOS CRÉDITOS ACUMULADOS - Créditos do PIS/PASEP e da COFINS decorrentes de estoque de abertura no caso de pessoa jurídica passar a ser tributada pelo regime do lucro real e perda de créditos no caso de pessoa jurídica tributada pelo lucro real e passar a ser tributada pelo regime do lucro presumido.