Últimas matérias

Data Matéria
27/04/2018 PRR. PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL TERMINA NA SEGUNDA-FEIRA - Contribuinte não precisa agendar serviço
27/04/2018 IRPJ/CSLL. PERDAS NO RECEBIMENTO DE CRÉDITOS. PESSOAS LIGADAS À PESSOA JURÍDICA - A perda no recebimento de créditos, com pessoa jurídica que seja controladora, controlada, coligada ou interligada, e com pessoa física que seja acionista controlador, sócio, titular ou administrador da pessoa jurídica credora ou parente até o terceiro grau dessas pessoas físicas, podem são dedutíveis do IRPJ e da CSLL?
27/04/2018 SOCIEDADES ANÔNIMAS FECHADAS. PUBLICAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS AO REGISTRO NA JUNTA COMERCIAL. DISPENSA - Hipóteses de dispensa de publicação das demonstrações contábeis, apresentação à Junta Comercial de documentos, balanço patrimonial e publicação da Demonstração de Fluxos de Caixa (DFC).
27/04/2018 IRPJ/CSLL. FILIAIS E SUCURSAIS DA PESSOA JURÍDICA NO BRASIL - Como serão tributados no Brasil os lucros auferidos no exterior por intermédio de filiais e sucursais da pessoa jurídica no Brasil?
27/04/2018 LUCRO PRESUMIDO. LUCROS, RENDIMENTOS OU GANHOS DE CAPITAL ORIUNDOS DO EXTERIOR. OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DO LUCRO REAL - Se o contribuinte for optante do lucro presumido e, em algum período auferir lucros, rendimentos e ganhos de capital do exterior, qual procedimento fiscal adotar?
27/04/2018 DIRPF 2018. DEPENDENTES. SOGRO E SOGRA - A sogra ou sogro podem ser considerados dependentes na declaração do genro ou nora?
27/04/2018 DIRPF 2018. RENDIMENTOS DE SÍNDICO DE CONDOMÍNIO EDILÍCIO (RESIDENCIAL OU COMERCIAL) - Como são tributados os rendimentos recebidos por síndico de condomínio.
27/04/2018 DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBIENTE DE TESTES DA DCTFWEB - Ambiente de testes da DCTFWeb ficará disponível de 08 de maio a 20 de julho de 2018.
27/04/2018 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 8, DE 12 DE ABRIL DE 2018 - Disciplina as características dos dispositivos de segurança a serem aplicados em veículos e unidades de carga a serem submetidos ao Regime de Trânsito Aduaneiro, conforme as suas especificidades.
27/04/2018 NF-E, NFC-E E NFA-E. NOTA TÉCNICA 2016.002, VERSÃO 1.50 - Divulgada a Nota Técnica nº 2/2016, versão 1.50, que altera o leiaute da NF-e, Versão Nacional 2016.
27/04/2018 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 31, DE 25 DE ABRIL DE 2018 - Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira.
27/04/2018 PORTARIA PGFN Nº 40, DE 26 ABRIL DE 2018 - Altera a Portaria PGFN nº 29, de 12 de janeiro de 2018, que regulamenta o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) de que trata a Lei nº 13.606, de 9 janeiro de 2018, para os débitos administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
27/04/2018 PORTARIA PGFN Nº 39, DE 26 DE ABRIL DE 2018 - Altera a Portaria PGFN nº 967, de 13 de outubro de 2016, que regulamenta as medidas de estímulo à liquidação de dívidas originárias de operações de crédito rural inscritas em dívida ativa da União, instituídas pela da Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016.
27/04/2018 PORTARIA PGFN Nº 38, DE 26 DE ABRIL DE 2018 - Dispõe sobre o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), de que trata a Lei Complementar nº 162, de 06 de abril de 2018, para os débitos administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
26/04/2018 SCP. HOSPITAL, SÓCIO OSTENSIVO; PROFISSIONAIS DE SAÚDE, SÓCIOS PARTICIPANTES. ILEGALIDADE - Sociedade em conta de participação. Contribuição vertida pelo sócio participante. Na forma de serviços diretos e pessoais a terceiros. Incompatibilidade com o instituto.
26/04/2018 ISSQN. SECRETARIA DE FAZENDA ESCLARECE DÚVIDAS SOBRE APLICAÇÃO DO ISS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SALÃO-PARCEIRO - Contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador e pessoas jurídicas registradas como salão de beleza.
26/04/2018 DIRPF 2018. IMPOSTO SOBRE A RENDA COMPLEMENTAR (MENSALÃO) - Qual a finalidade do recolhimento complementar do imposto sobre a renda, antigamente chamado de MENSALÃO? O recolhimento do imposto complementar é obrigatório ou facultativo? Qual é o prazo para recolhimento?
26/04/2018 ESTABILIDADE PROVISÓRIA. GESTANTE. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA. RECUSA DE RETORNO AO EMPREGO. RENÚNCIA NÃO CONFIGURADA - Negativa de gestante de retornar ao emprego não caracteriza renúncia à estabilidade. Segundo o julgador, a estabilidade é garantia direcionada ao nascituro.
26/04/2018 DIRPF 2018. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - Qual é o tratamento tributário da indenização recebida por danos morais?
26/04/2018 ICMS/SP. NF-E. CANCELAMENTO - Prazo para cancelamento de NF-e por contribuinte paulista, procedimentos e penalidade.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página