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14/05/2018 RESULTADOS NÃO OPERACIONAIS - O que se entende por receitas e despesas não operacionais?
14/05/2018 EFD-ICMS/IPI. CARTA DE CORREÇÃO DE NF (MODELO 1/1A) E CC-E DE NF-E - Como escriturar a carta de correção ou a carta de correção eletrônica na EFD-ICMS/IPI?
14/05/2018 CARGO DE CONFIANÇA. TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS - O empregado que exerce cargo de confiança tem direito ao pagamento em dobro referente ao trabalho aos domingos e feriados?
14/05/2018 GESTANTE QUE TEVE GRAVIDEZ CONFIRMADA APÓS FIM DO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA NÃO CONSEGUE ESTABILIDADE - Contratada mediante contrato de experiência, a trabalhadora foi dispensada na data prevista para o término do contrato. Após sua dispensa, foi confirmado que estava grávida, gravidez essa que teria se iniciado no curso do contrato. Nesse caso, ela teria direito à garantia provisória de emprego?
11/05/2018 EFD-ICMS-IPI. VERSÃO 2.4.4 - Publicada versão 2.4.4 da EFD-ICMS-IPI.
11/05/2018 ATIVIDADE PECUÁRIA. NASCIMENTO DE BEZERROS. INVENTÁRIO. REBANHO EXISTENTE NA DATA DO BALANÇO - Valoração dos animais nascidos durante o ano e registro contábil.
11/05/2018 PARECER NORMATIVO CST Nº 57, DE 25 DE AGOSTO DE 1977 - Apropriação de despesas operacionais e custos de empresas que exploram a venda de terrenos loteados, sem construção. Vedada, a essas empresas, a apuração de resultados em balanço final.
11/05/2018 CUSTO TOTAL DOS PRODUTOS VENDIDOS E DOS SERVIÇOS PRESTADOS. BENS DE CONSUMO EVENTUAL - A aquisição de bens de consumo eventual, cujo valor não exceda de 5% do custo total dos produtos vendidos e dos serviços prestados no exercício social anterior, poderá ser registrada diretamente como custo.
11/05/2018 EMPREGADO EM CARGO DE CONFIANÇA PODE RECEBER EM DOBRO POR TRABALHAR NOS DOMINGOS E NOS FERIADOS - Turma reforma entendimento de que consultor não tinha direito à remuneração em dobro.
11/05/2018 CONSELHO PROFISSIONAL DEMONSTRA VALIDADE DE LAUDO PERICIAL EMITIDO POR FISIOTERAPEUTA - Para a Terceira Turma, no caso, a perícia não precisaria ter sido feita por médico.
11/05/2018 EMPREGADO. LICENÇA MÉDICA. ANOTAÇÃO NA CTPS. DANOS MORAIS - Anotação de licença médica na CTPS é abusiva e prejudicial ao empregado.
11/05/2018 ATO DECLARATÓRIO PGFN N° 6, DE 9 DE MAIO DE 2018 - Declara que fica autorizada a dispensa de apresentação de contestação e de interposição de recursos, bem como a desistência dos já interpostos, desde que inexista outro fundamento relevante nas ações judiciais que fixam o entendimento de que, ressalvados os casos de IR incidente sobre rendimentos tributados exclusivamente na fonte e de IR incidente sobre os rendimentos sujeitos à tributação definitiva, a prescrição da repetição do indébito tributário flui a partir da entrega da declaração de ajuste anual do IR ou do pagamento posterior decorrente do ajuste, ou, ainda, quando entregue a declaração de forma extemporânea, do última dia para entrega tempestiva.
11/05/2018 ATO DECLARATÓRIO PGFN N° 5, DE 9 DE MAIO DE 2018 - Declara que fica autorizada a dispensa de apresentação de contestação, de interposição de recursos e a desistência dos já interpostos, desde que inexista outro fundamento relevante nas ações judiciais fundadas no entendimento de que a imunidade tributária prevista em prol de livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão, prevista no artigo 150, VI, alínea d, da Constituição Federal, alcança as listas telefônicas, em razão de sua inegável utilidade pública.
11/05/2018 ATO DECLARATÓRIO PGFN N° 4, DE 9 DE MAIO DE 2018 - Declara que fica autorizada a dispensa de apresentação de contestação e de interposição de recursos, bem como a desistência dos já interpostos, desde que inexista outro fundamento relevante, nas ações judiciais que visem afastar a aplicação da pena de perdimento nas hipóteses de falsidade ideológica consistente no subfaturamento do valor da mercadoria na declaração de importação, aplicando-se apenas a pena de multa.
11/05/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.806, DE 9 DE MAIO DE 2018 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.702, de 21 de março de 2017, que disciplina o despacho aduaneiro de exportação processado por meio de Declaração Única de Exportação (DU-E).
10/05/2018 PARECER NORMATIVO CST Nº 57, DE 30 DE JULHO DE 1976 - O Parecer Normativo CST nº 57/76 - PN CST nº 57/76 – trata da classificação da conta de gado no Ativo Imobilizado e Realizável e do aspecto tributário a ser observado na apuração dos resultados anuais de rebanho existente na data do balanço que deverá ser inventariado, na atividade agropecuária.
10/05/2018 ECF. DADOS TÉCNICOS PARA GERAÇÃO E IMPORTAÇÃO DO ARQUIVO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL – ECF, BEM ASSIM AS SUAS REGRAS DE VALIDAÇÃO - Orientações para a pessoa jurídica ou equiparada em relação aos dados técnicos para geração e importação do arquivo da Escrituração Contábil Fiscal – ECF, bem como para as suas regras de validação.
10/05/2018 ESTOQUE. ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (ICMS-ST). CONTABILIZAÇÃO - O valor referente ao ICMS-Substituição tributária - ICMS/ST, retido pelo fornecedor do contribuinte substituído nos termos da legislação do ICMS, integra o custo de aquisição das respectivas mercadorias?
10/05/2018 IRRF. CONCURSOS ARTÍSTICOS, DESPORTIVOS, CIENTÍFICOS, LITERÁRIOS OU A OUTROS TÍTULOS ASSEMELHADOS - Prêmios distribuídos em dinheiro ou sob a forma de bens e serviços. Beneficiário pessoa física e pessoa jurídica.
10/05/2018 ALIENAÇÕES DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO, INVESTIMENTO, INTANGÍVEL E DE APLICAÇÕES EM OURO NÃO TRIBUTADAS COMO RENDA VARIÁVEL - O que se considera ganho de capital para fins de determinação do IRPJ e da CSLL?

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