Últimas matérias

Data Matéria
13/08/2018 ESOCIAL - EMPRESAS RELATAM DIFICULDADES EM ATENDER AS EXIGÊNCIAS DO SISTEMA ESOCIAL - O governo estima que a implantação do eSocial pode aumentar a arrecadação em R$ 20 bilhões por ano só por eliminação de erros, que levam as empresas a pagarem menos que o devido, mas, por enquanto multas não serão aplicadas.
13/08/2018 TELETRABALHO, CONTROLE DE JORNADA E HORAS EXTRAS - A prestação de serviços pelo empregado em regime de teletrabalho está sujeita ao controle de jornada? O empregado que presta serviço em regime de teletrabalho tem direito a remuneração por horas extras?
13/08/2018 EFD-ICMS/IPI PARA CONTRIBUINTES DO ICMS DO DISTRITO FEDERAL, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2019 - Com a inclusão do “Bloco B - Apuração do ISS (Sefaz DF)” para os contribuintes do ISS, que serão aplicadas a partir de 1º de janeiro de 2019, é prenuncio da Implantação Nacional da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e no SPED.
10/08/2018 GUIA PRÁTICO EFD-ICMS/IPI – VERSÃO 3.0 - Publicada a versão 3.0 do Guia Prático EFD-ICMS/IPI, a que se refere o parágrafo único do artigo 1º do Ato COTEPE/ICMS nº 44/18, de 7 de agosto de 2018. Faça download da nova versão do Guia Prático!
10/08/2018 IRRF, CSLL, COFINS E PIS/PASEP - RETENÇÃO NA FONTE - SERVIÇOS DE COLETA E TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRIAGEM, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS - Hipóteses em que os serviços de coleta e transbordo, transporte, triagem, tratamento e disposição final de resíduos estão sujeitos e não sujeitos à retenção na fonte do IRRF, CSLL, COFINS e PIS/PASEP.
10/08/2018 EMISSÃO DO MDF-E EM SUBSTITUIÇÃO AO MANIFESTO DE CARGA - O MDF-e deve ser escriturado em livros fiscais e/ou na EFD-ICMS/IPI?
10/08/2018 DESPACHO SE/CONFAZ Nº 102/18, DE 9 DE AGOSTO DE 2018 - Dispõe sobre a forma e o procedimento de entrega da reinstituição dos benefícios fiscais, previsto nas cláusulas sétima e nona do Convênio ICMS 190/18.
10/08/2018 RETORNO AO SIMPLES NACIONAL, COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2018 - Vetado o Projeto de Lei Complementar que permitia que microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluídos do Simples Nacional pudessem optar pelo retorno a este regime tributário diferenciado, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2018.
09/08/2018 DCTFWEB ENTRA EM VIGOR A PARTIR DO MÊS DE AGOSTO DE 2018 E SERÁ OBRIGATÓRIA PARA OS FATOS GERADORES QUE OCORRAM A PARTIR DE 1/8/2018 - A nova declaração estará disponível a partir do dia 27/8/2018 e o prazo de entrega é até o dia 15 do mês seguinte ao período de apuração.
09/08/2018 ESTABILIDADE DE EMPREGADO - PEDIDO DE DEMISSÃO E RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR ACORDO ENTRE EMPREGADO E EMPREGADO - O pedido de demissão de empregado ou empregada ou a rescisão do contrato de trabalho por acordo entre empregador e empregado fica condicionado à assistência do respectivo Sindicato ou da autoridade do Ministério do Trabalho?
09/08/2018 FECHAMENTO DOS EVENTOS PERIÓDICOS DA COMPETÊNCIA 08/2018 SOMENTE DEVERÁ SER FEITO A PARTIR DO INÍCIO DA DCTFWEB - A DCTFWeb deverá estar disponível a partir das 8h de 27/08.
09/08/2018 DECRETO Nº 9.462, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 - Altera o Regulamento do Benefício de Prestação Continuada, aprovado pelo Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007, e o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, que dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico.
09/08/2018 LEI Nº 13.703, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 - Institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
09/08/2018 ICMS-PA – ESTABELECIMENTO PRESTADOR DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL – AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS – CRÉDITO DO ICMS - Hipótese em que os estabelecimentos prestadores de serviço de transporte interestadual e intermunicipal estabelecidos no Estado do Pará podem apropriar créditos decorrentes de aquisições de combustíveis.
09/08/2018 ICMS-PA - OPERAÇÕES INTERNAS COM PEDRA, AREIA, SEIXO, BARRO E BRITA – DIFERIMENTO DO PAGAMENTO DO ICMS - Hipótese de diferimento do pagamento do ICMS nas operações internas com pedra, areia, seixo, barro e brita.
09/08/2018 ICMS-SP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS DESTINADAS À EXPORTAÇÃO - ISENÇÃO DO ICMS - No Estado de São Paulo é aplicável a isenção à prestação de serviço de transporte interestadual ou intermunicipal de mercadorias destinadas à exportação, quando estas forem transportadas desde o estabelecimento de origem, situado no território paulista, até o local de embarque para o exterior ou até o recinto ou armazém alfandegado para posterior remessa ao exterior.
09/08/2018 ICMS-MG - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MERCADORIA DESTINADA AO EXTERIOR - ISENÇÃO DO ICMS - No Estado de Minas Gerais é aplicável a isenção à prestação de serviço de transporte interestadual ou intermunicipal de mercadorias destinadas à exportação, quando estas forem transportadas desde o estabelecimento de origem, situado no território mineiro, até o local de embarque para o exterior ou até o recinto ou armazém alfandegado para posterior remessa ao exterior.
08/08/2018 DOENÇA DO EMPREGADO - ATESTADO MÉDICO PARA JUSTIFICAR A FALTA DO EMPREGADO AO SERVIÇO SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO - O comando do atestado médico deve ser a partir da data de sua emissão mesmo que o 1º dia seja um dia não útil (feriado, sábado ou domingo?) Veja esta e outras questões.
08/08/2018 PIS/PASEP E COFINS – CRÉDITOS - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES UTILIZADOS NAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE PRODUÇÃO E NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE INTERNO DA PRODUÇÃO - Combustíveis e lubrificantes utilizados nas máquinas e equipamentos de produção e nos veículos de transporte interno da produção geram direito a créditos do PIS/PASEP e da COFINS?
08/08/2018 ESOCIAL EMPRESAS: FECHAMENTO DA FOLHA DA COMPETÊNCIA 08/2018 SOMENTE DEVERÁ SER FEITO A PARTIR DO INÍCIO DA DCTFWEB - Previsão é de que a DCTFWeb esteja disponível a partir de 27/08.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página