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03/08/2018 WORKSHOP ESOCIAL - RECEITA FEDERAL PROMOVE WORKSHOP SOBRE O ESOCIAL EM PORTO ALEGRE - As inscrições serão gratuitas e devem ser realizadas até o dia 20 de agosto, ou enquanto houver vagas.
03/08/2018 PERT - PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (PERT) – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITOS - Contribuintes devem prestar informações para fins de consolidação de débitos no Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), no site da Receita Federal, nos dias úteis do período de 6 a 31 de agosto de 2018.
03/08/2018 ESOCIAL – ATENÇÃO! DATAPREV DETECTA ERRO NA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ESOCIAL POR EMPRESAS - Mais de 11.700 vínculos celetistas foram equivocadamente cadastrados como pertencentes ao regime previdenciário de servidores públicos (RPPS). Empresas deverão corrigir as informações.
03/08/2018 AUXÍLIO-CRECHE - REEMBOLSO-CRECHE - Quem tem direito ao auxílio-creche - reembolso-creche, requisitos para recebimento, valor do benefício etc.; o empregado também tem direito ao auxílio-creche e/ou reembolso-creche?
03/08/2018 ADE COFIS 53/2018 – NOVO MANUAL DE ORIENTAÇÃO DA ECD - Novo Manual de Orientação do Leiaute 6 da Escrituração Contábil Digital (ECD)
03/08/2018 ADE COFIS 52/2018 – NOVO MANUAL DE ORIENTAÇÃO DA ECF - Novo Manual de Orientação do Leiaute 4 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
03/08/2018 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 53, DE 2 DE AGOSTO DE 2018 - Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 6 da Escrituração Contábil Digital (ECD).
03/08/2018 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 52, DE 2 DE AGOSTO DE 2018 - Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 4 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
03/08/2018 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 12, DE 31 DE JULHO DE 2018 - Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural do exercício de 2018, para uso em computador que possua a máquina virtual Java (JVM), versão 1.7.0 ou superior, instalada.
03/08/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.822, DE 2 DE AGOSTO DE 2018 - Dispõe sobre a prestação das informações para fins de consolidação de débitos no Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), instituído pela Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
02/08/2018 RECEITA FEDERAL FAZ NOVO ALERTA SOBRE O GOLPE DO AMOR - Vítimas recebem instruções para realizar depósitos bancários em troca de valores e bens supostamente retidos pela Alfândega.
02/08/2018 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. AVISO PRÉVIO INDENIZADO E A PARCELA A ELE CORRESPONDENTE DA GRATIFICAÇÃO NATALINA (DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PROPORCIONAL) - Incidem contribuições previdenciárias sobre verbas pagas a título de aviso prévio indenizado e sobre a parcela a ele correspondente da gratificação natalina (décimo terceiro salário proporcional)?
02/08/2018 ESOCIAL LANÇA NOVA CENTRAL DE ATENDIMENTO PARA ORIENTAR EMPREGADORES: 0800 730 0888 - Número aceitará ligações de telefones fixos para esclarecer dúvidas operacionais sobre o sistema eSocial (Web Empresas, MEI e Web Doméstico).
02/08/2018 SIMPLES NACIONAL. SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA. OPÇÃO E VEDAÇÃO - Hipótese em que a pessoa jurídica que exerce atividade de prestação de serviços de carga e descarga poderá optar pelo regime tributário do Simples Nacional.
02/08/2018 CARGA E DESCARGA. SERVIÇOS DE GUINDASTE, ESTEIRA, GUINCHO, EMPILHADEIRA E ASSEMELHADOS. LUCRO PRESUMIDO. IRPJ E CSLL. PERCENTUAIS DE DETERMINAÇÃO - Quais são os percentuais de determinação da base de cálculo presumido do IRPJ e da CSLL a serem aplicados sobre as receitas decorrentes de prestação de serviços de guindastes, esteiras, guinchos, empilhadeiras e assemelhados?
02/08/2018 COMISSÕES PAGAS, DISFARÇADAMENTE, DE PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS (PLR) - Justiça do Trabalho reconhece natureza salarial de comissões disfarçadas de participação nos lucros.
02/08/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT-MTB Nº 146, DE 25 DE JULHO DE 2018 (*) - Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento das normas relativas à aprendizagem profissional.
02/08/2018 DECRETO Nº 9.454, DE 1º DE AGOSTO DE 2018 - Regulamenta o disposto na Medida Provisória nº 838, de 30 de maio de 2018, e na Medida Provisória nº 847, de 31 de julho de 2018, que dispõem sobre a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel rodoviário.
02/08/2018 CVM - EDITADA NORMA SOBRE CERTIFICADOS DE RECEBÍVEIS DO AGRONEGÓCIO (CRA) - Nova Instrução CVM regulamenta regime de ofertas públicas do valor mobiliário (CRA)
02/08/2018 INSTRUÇÃO CVM Nº 600, DE 1º DE AGOSTO DE 2018 - Dispõe sobre o regime dos Certificados de Recebíveis do Agronegócio objeto de oferta pública de distribuição, e altera dispositivos da Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003, da Instrução CVM nº 414, de 30 de dezembro de 2004, da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, da Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009, e da Instrução CVM nº 583, de 20 de dezembro de 2016.

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