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01/08/2018 PUBLICADA A VERSÃO 4.0.9 DO PROGRAMA DA ECF - Publicação da versão 4.0.9 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
01/08/2018 IRPJ-CSLL. INCENTIVOS À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. DEPRECIAÇÃO INCENTIVADA - Depreciação integral, no próprio ano da aquisição, de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos, novos, destinados à utilização nas atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica, para efeito de apuração do IRPJ e da CSLL
01/08/2018 IRPJ. INCENTIVO FISCAL. DISPÊNDIOS REALIZADOS COM PESQUISA TECNOLÓGICA E DESENVOLVIMENTO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE PRODUTOS - Dispêndios incorridos em instalações fixas e na aquisição de aparelhos, máquinas e equipamentos, destinados à utilização em projetos de pesquisa e desenvolvimentos tecnológicos, metrologia, normalização técnica e avaliação da conformidade, aplicáveis a produtos, processos, sistemas e pessoal, procedimentos de autorização de registros, licenças, homologações e suas formas correlatas, e relativos a procedimentos de proteção de propriedade intelectual
01/08/2018 ICMS-RS. DIFERIMENTO DO PAGAMENTO DO ICMS. SAÍDAS INTERNAS DE BOBINAS E CHAPAS DE AÇOS PLANOS - Diferimento do pagamento do ICMS devido que exceda 7% (sete por cento) nas saídas internas de bobinas e chapas de aços planos, destinadas a estabelecimento industrial, para a fabricação de discos e limpadores de discos e aros.
01/08/2018 ICMS-RS. ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL. SALDO CREDOR DE ICMS ACUMULADO EM VIRTUDE DO BENEFÍCIO DA REDUÇÃO DE BASE DO CÁLCULO DO IMPOSTO NAS SAÍDAS DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS - Norma legal autoriza a transferência de saldo credor de ICMS que tiver sido acumulado em virtude do benefício da redução de base do cálculo do imposto nas saídas de máquinas e implementos agrícolas.
01/08/2018 ATIVIDADE RURAL. INCENTIVO FISCAL. BENS DO ATIVO IMOBILIZADO - Depreciação acelerada de bens utilizados na atividade rural.
01/08/2018 ESOCIAL - LIMPEZA DA BASE DE DADOS DO AMBIENTE DE PRODUÇÃO RESTRITA ACONTECERÁ EM 02/08 - Ambiente de testes do Sistema eSocial ficará indisponível no dia 02/08, das 07h às 17h.
01/08/2018 SIMPLES NACIONAL. FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES COLETIVAS - Receita Federal esclarece que o fornecimento de refeições coletivas no estabelecimento do contratante não caracteriza cessão de mão de obra.
01/08/2018 PROTOCOLO ICMS Nº 51/2018, DE 31 DE JULHO DE 2018 - Revoga o Protocolo ICMS 130/10, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador, firmado entre os Estados de Pernambuco e de São Paulo.
01/08/2018 APRENDIZ – RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO – VERBAS RESCISÓRIAS - Verbas rescisórias devidas ao Aprendiz, de acordo com o motivo da rescisão do contrato de trabalho.
31/07/2018 ECF - SUSPENSÃO DE TRANSMISSÃO - Em virtude da alteração das multas aplicáveis ao Sped, com a publicação da Lei nº 13.670/2018, a transmissão da ECF será suspensa, para manutenção do sistema, a partir das 00:00:00 até às 15 horas do dia 01/08/2018.
31/07/2018 EFD-REINF, DCTFWEB E EFD-CONTRIBUIÇÕES - Cronograma quanto a escrituração e declaração da CPRB referente o ano-calendário de 2018.
31/07/2018 PCMSO E PPRA – MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI, OPTANTE PELO SIMEI - O Microempreendedor Individual – MEI, optante pelo SIMEI, está dispensado PCMSO e do PPRA?
31/07/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT-MTB Nº 146, DE 25 DE JULHO DE 2018 - Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento das normas relativas à aprendizagem profissional.
31/07/2018 ECF – MULTA PELO ATRASO NA ENTREGA OU SUA APRESENTAÇÃO COM INCORREÇÕES OU OMISSÕES - EMPRESAS TRIBUTADAS PELO LUCRO PRESUMIDO, ARBITRADO OU ENTIDADES IMUNES OU ISENTAS - Receita Federal altera regras para aplicação de multas pelo atraso na entrega da ECF – Escrituração Contábil Fiscal - ou sua apresentação com incorreções ou omissões para empresas tributadas pelo lucro presumido, lucro arbitrado e entidades imunes ou isentas.
31/07/2018 DITR 2018 – ITR 2018 - CONHEÇA AS REGRAS PARA A APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DO ITR 2018 - A norma sobre a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), referente ao exercício de 2018, estabelece as regras e os procedimentos para a apresentação da declaração que tem prazo de 13 de agosto a 28 de setembro.
31/07/2018 PIS/PASEP E COFINS. LUCRO PRESUMIDO. REGIME CUMULATIVO. RECEITAS FINANCEIRAS - As receitas financeiras auferidas por pessoa jurídica tributada pelo lucro presumido compõem a base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS?
31/07/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.820, DE 27 DE JULHO DE 2018 - Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2018.
31/07/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.821, DE 30 DE JULHO DE 2018 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
31/07/2018 FGTS - ESOCIAL - GERAÇÃO E ARRECADAÇÃO DA GUIA DE RECOLHIMENTO MENSAL E RESCISÓRIO DO FGTS DURANTE PERÍODO DE ADAPTAÇÃO À OBRIGATORIEDADE À PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELO ESOCIAL - CAIXA edita norma dispondo sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de informações pelo eSocial.

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