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26/07/2018 CUSTOS, DESPESAS OPERACIONAIS E ENCARGOS. CONCEITOS E CONTABILIZAÇÃO - Conceitos e contabilização de custos e despesas operacionais.
26/07/2018 SERVIÇOS DE SAÚDE. CLÍNICAS E LABORATÓRIOS. LUCRO PRESUMIDO. IRPJ/CSSL. REQUISITOS PARA APLICAÇÃO DOS PERCENTUAIS DE PRESUNÇÃO DE LUCRO DE 8% E 12%. - Prestação de serviços de auxílio diagnóstico e terapia, fisioterapia e terapia ocupacional, fonoaudiologia, patologia clínica, imagenologia, radiologia, anatomia patológica e citopatologia, medicina nuclear e análises e patologias clínicas, exames por métodos gráficos, procedimentos endoscópicos, radioterapia, quimioterapia, diálise e oxigenoterapia hiperbárica.
26/07/2018 RESOLUÇÃO RDC Nº 50/2002 – ANVISA - Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.
26/07/2018 TÍQUETES-ALIMENTAÇÃO. NORMA COLETIVA. EMPREGADO PLANTONISTA. LIMITAÇÃO - Empregador consegue validar norma coletiva para não fornecer tíquete em plantões extras.
26/07/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.818, DE 24 DE JULHO DE 2018 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.702, de 21 de março de 2017, que disciplina o despacho aduaneiro de exportação processado por meio de Declaração Única de Exportação (DU-E).
26/07/2018 DESPACHO SE/CONFAZ Nº 96, DE 25 DE JULHO DE 2018 - Define formato da entrega das informações e da documentação comprobatória de que trata a cláusula sétima do Convênio ICMS 190/17, que dispõe, nos termos autorizados na Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, sobre a remissão de créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais instituídos em desacordo com o disposto na alínea "g" do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal, bem como sobre as correspondentes reinstituições.
26/07/2018 AD SE/CONFAZ Nº 17/18 - CONVÊNIOS ICMS. RATIFICAÇÃO - CONFAZ ratifica os seguintes Convênios ICMS: Convênio ICMS 52/18, Convênio ICMS 53/18, Protocolo ICMS 54/17, Convênio ICMS 52/17, Convênio ICMS 54/18, Convênio ICMS 55/18, Convênio ICMS 59/12, Convênio ICMS 56/18, Convênio ICMS 57/18, Convênio ICMS 171/17, Convênio ICMS 58/18, Convênio ICMS 125/11, Convênio ICMS 59/18, Convênio ICMS 60/18, Convênio ICMS 61/18, Convênio ICMS 62/18, Convênio ICMS 63/18, Convênio ICMS 64/18, Convênio ICMS 85/11, Convênio ICMS 65/18, Convênio ICMS 27/06, Convênio ICMS 66/18, Convênio ICMS 106/96, Convênio ICMS 75/18, Convênio ICMS 76/18, Convênio ICMS 77/18, Convênio ICMS 188/17, Convênio ICMS 79/18, Convênio ICMS 80/18, Convênio ICMS 19/18, Convênio ICMS 81/18.
25/07/2018 ESOCIAL - NOTA TÉCNICA Nº 08/2018 DE AJUSTES DO LEIAUTE VERSÃO 2.4.02 - eSocial - Nota Técnica nº 08/2018 de Ajustes do Leiaute Versão 2.4.02
25/07/2018 ESOCIAL - REMUNERAÇÃO RELATIVA A DIFERENÇAS SALARIAIS PROVENIENTES DE ACORDO COLETIVOS, CONVENÇÃO COLETIVA E DISSIDIO - Como tratar os casos de diferenças salariais e aumento salarial decorrente de acordo coletivo, convenção coletiva de trabalho em que são devido valores retroativos?
25/07/2018 RESCISÃO COMPLEMENTAR NO ESOCIAL - Como registrar uma rescisão complementar no eSocial?
25/07/2018 AGÊNCIA DE VIAGEM E TURISMO. SIMPLES NACIONAL. TRANSPORTE TURÍSTICO COM FROTA PRÓPRIA - Como são tributadas as receita auferidas por agência de viagem e turismo optante pelo regime tributário do Simples Nacional, relativas a transporte turístico com frota própria, nos termos da Lei nº 11.771, de 2008?
25/07/2018 SIMPLES NACIONAL – VENDA DE VEÍCULOS USADOS EM CONSIGNAÇÃO, POR INTERMEDIAÇÃO OU POR CONTA PRÓPRIA - Tributação de vendas de veículos novos e usados em consignação no Simples Nacional.
25/07/2018 ICMS-SP - REMESSA DE LIXO INDUSTRIAL OU RESÍDUOS INDUSTRIAIS PARA OUTRO ESTABELECIMENTO, INCLUSIVE PARA ATERRO SANITÁRIO - Procedimentos fiscais nas remessas de produtos sem valor econômico – lixo industrial ou resíduos industriais - para outro estabelecimento, inclusive par aterro sanitário.
24/07/2018 ERRO NA OPÇÃO DA PESSOA JURÍDICA OU EQUIPARADA PELO LUCRO REAL OU PELO LUCRO PRESUMIDO. RETIFICAÇÕES DE DECLARAÇÕES OU REDARF - A pessoa jurídica ou equiparada poderá retificar declarações para alterar regime de tributação ou retificar DARF, por meio do REDARF, que versem sobre alteração de código de receita que corresponda à mudança no regime de tributação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica?
24/07/2018 COMO DEVERÁ PROCEDER PARA REGULARIZAR SUA SITUAÇÃO A PESSOA JURÍDICA QUE, EMBORA PREENCHENDO AS CONDIÇÕES EXIGIDAS PARA O LUCRO PRESUMIDO, NÃO TENHA EFETUADO O RESPECTIVO PAGAMENTO DA PRIMEIRA QUOTA OU QUOTA ÚNICA EM TEMPO HÁBIL, COM VISTAS À OPÇÃO? - Nessa hipótese, estará ela impedida de adotar essa forma de tributação?
24/07/2018 IRPJ E A CSLL DA PESSOA JURÍDICA RURAL, ASSIM CONSIDERADA A QUE TEM POR OBJETO A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE RURAL - Forma de tributação das receitas da atividade rural e aspectos gerais.
24/07/2018 BANCO DE HORAS POR ACORDO INDIVIDUAL. LEI Nº 13.467/2017 – REFORMA TRABALHISTA. INAPLICABILIDADE - TST mantém decisão quanto à inaplicabilidade da reforma trabalhista em caso de banco de horas por acordo individual.
24/07/2018 NOTA DE DOCUMENTAÇÃO EVOLUTIVA DA EFD-CONTRIBUIÇÕES – 001/2018 - Nota de Documentação Evolutiva - EFD-Contribuições nº 001/2018 - Alterações nos Blocos M e 1 da EFD-Contribuições.
24/07/2018 RECEITA FEDERAL ATUALIZA NORMA SOBRE PAPEL IMUNE - O aprimoramento decorrente dessa atualização facilitará a fiscalização na identificação do desvio da finalidade do papel imune.
24/07/2018 EMPREGADOR VAI PAGAR DESPESAS MÉDICAS FUTURAS DE AUXILIAR ACIDENTADO - A gravidade das lesões exige até cirurgia plástica reparadora.

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