Últimas matérias

Data Matéria
28/08/2018 ICMS-SC. ICMS. APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS DE ICMS RELATIVOS ÀS ENTRADAS DE INSUMOS (PARTES E PEÇAS) NECESSÁRIOS À FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS QUE INTEGRARÃO O ATIVO IMOBILIZADO - É possível o aproveitamento de créditos de ICMS relativos às entradas de insumos (partes e peças) necessários à fabricação de máquinas que integrarão o ativo imobilizado de estabelecimento contribuinte do ICMS?
28/08/2018 ESOCIAL. EMPREGADOR/CONTRIBUINTE/ÓRGÃO PÚBLICO “SEM MOVIMENTO” - Empregador “Sem Movimento”, inclusive no caso de inatividade.
28/08/2018 CONTRATAÇÃO DE MEI. EMPRESAS E EQUIPARADAS. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL (CPP) - Em quais situações a empresa contratante de MEI fica obrigada a recolher a Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) em relação a essa contratação?
27/08/2018 ME OU EPP QUE DEIXAR DE PRESTAR MENSALMENTE À RECEITA FEDERAL AS INFORMAÇÕES NO PGDAS-D, BEM ASSIM ENTREGAR FORA DO PRAZO A DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOCIOECONÔMICAS E FISCAIS - DEFIS - Quais são as penalidades que estão sujeitas à ME ou EPP que deixar de prestar mensalmente à Receita Federal as informações no PGDAS-D, ainda que Sem Movimento, bem assim entregar fora do prazo a Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais – DEFIS?
27/08/2018 RECEITA FEDERAL COBRA R$ 260 MILHÕES DE FUNRURAL DEVIDO POR PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS - A operação de cobrança do Funrural seguirá até o final do ano tendo como meta a cobrança de mais de 3.000 produtores rurais e faz parte do Projeto Cobrança Regional da Contribuição Previdenciária Rural da 6ª Região Fiscal
27/08/2018 SUA EMPRESA VAI DISTRIBUIR PRÊMIOS PARA CLIENTES NO FINAL DO ANO, MEDIANTE SORTEIO, VALE-BRINDE OU CONCURSO? - Procedimentos a serem observados antes da realização da distribuição de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, inclusive via internet, e em redes sociais.
27/08/2018 COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL PUBLICA NOVA RESOLUÇÃO E PORTARIA(CGSN) - As novidades se referem a parcelamento do MEI, reparcelamentos no Simples Nacional, correção de redação e adaptação à realidade atual.
27/08/2018 EIRELI. ADMINISTRAÇÃO. ADMINISTRADOR NÃO TITULAR - Administrador não titular de EIRELI pode ser administrador de outra EIRELI ou de outras sociedades?
27/08/2018 CANCELAMENTO DE CONTRATAÇÃO RESULTA EM INDENIZAÇÃO A CANDIDATO A EMPREGO - Para a Quinta Turma do TST, a frustração da expectativa caracteriza dano pré-contratual.
27/08/2018 REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO (RET) APLICÁVEL ÀS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS, INSTITUÍDO PELO ART. 1º DA LEI Nº 10.931, DE 2004. - Receita Federal esclarece sobre a opção da incorporação imobiliária no RET, ainda que iniciada a obra, bem assim sobre opção retroativa pelo RET.
27/08/2018 LEI Nº 13.711, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 - Altera a Lei nº 13.103, de 2 de março de 2015, para prever isenção, em todo o território nacional, da cobrança de pedágio sobre eixos suspensos de veículos de transporte de cargas que circularem vazios nas vias terrestres federais, estaduais, distritais e municipais.
27/08/2018 LEI Nº 13.710, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 - Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade.
25/08/2018 IRPF. RECOLHIMENTO MENSAL. CARNÊ-LEÃO. CÁLCULO - Como se calcula o recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão)?
24/08/2018 IRPF. RECOLHIMENTO MENSAL. CARNÊ-LEÃO - Rendimentos recebidos por pessoa física sujeitos ao recolhimento mensal (Carnê-leão) e deduções permitidas da base de cálculo do imposto.
24/08/2018 JULGAMENTO SOBRE TERCEIRIZAÇÃO SERÁ RETOMADO NA SESSÃO PLENÁRIA DA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA (29) - Até o momento, sete ministros apresentaram seus votos – quatro a favor da terceirização em todas as etapas do processo produtivo, inclusive nas atividades-fim, e três contrários a esse entendimento.
24/08/2018 RESOLUÇÃO CGSN Nº 142, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 - Altera as Resoluções CGSN nº 134, de 13 de junho de 2017, que dispõe sobre o parcelamento previsto no art. 9º da Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, destinado ao Microempreendedor Individual, e nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).
24/08/2018 RESOLUÇÃO CDES Nº 19, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 - Institui o Grupo de Trabalho Técnico de Órgãos Públicos.
24/08/2018 RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN ANS Nº 432, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a contratação de plano privado de assistência à saúde coletivo empresarial por empresário individual e altera o Anexo I da Resolução Normativa – RN nº 389, de 26 de novembro de 2015, que dispõe sobre a transparência das informações no âmbito da saúde suplementar, estabelece a obrigatoriedade da disponibilização do conteúdo mínimo obrigatório de informações referentes aos planos privados de saúde no Brasil e dá outras providências.
23/08/2018 ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO COM REDUÇÃO DO SALÁRIO DO EMPREGADO - Redução de salário com diminuição da jornada ofende princípio da irredutibilidade salarial.
23/08/2018 PORTARIA MTB Nº 656, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 - Aprova modelos de Contrato de Trabalho e de Nota Contratual para contratação de músicos, profissionais, artistas e técnicos de espetáculos de diversões, e dá outras providências.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página