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14/09/2018 CONSULTA DESPACHO DECISÓRIO PER/DCOMP E CONSULTA INTIMAÇÃO PER/DCOMP - Receita Federal permite o uso de código de acesso no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) aos serviços Consulta Despacho Decisório PER/DCOMP e Consulta Intimação PER/DCOMP.
14/09/2018 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COREC Nº 4, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 - Permite o uso de código de acesso no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) para os serviços elencados.
14/09/2018 STJ - SFH - AÇÃO REVISIONAL DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL - Ação revisional de financiamento habitacional não impede execução da parte incontroversa da dívida
14/09/2018 RETIRADA DE LUCROS, JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO OU PRÓ-LABORE - Qual a forma mais vantajosa de remunerar dirigentes sócios, sócios que prestam serviços à sociedade e titular de firma individual?
13/09/2018 SALDO POSITIVO OU SALDO NEGATIVO DE IRPJ E CSLL - Quando pagar o saldo positivo e quando reouver o saldo negativo de IRPJ e de CSLL?
13/09/2018 CRÉDITO PRESUMIDO DE IRPJ E DE CSLL - Quais as pessoas jurídicas podem apurar crédito presumido de IRPJ e de CSLL, que será ressarcimento em espécie (dinheiro) ou utilizado para dedução de ofício dos débitos com a Fazenda Nacional?
13/09/2018 PONTO COMERCIAL E LUVAS, RELATIVOS A CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BENS DESTINADOS AO USO DA PRÓPRIA EMPRESA ADQUIRENTE - Aspectos contábeis e fiscais.
13/09/2018 CAMAREIRA DE HOTEL VAI RECEBER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - Ela realizava a limpeza dos banheiros dos apartamentos.
13/09/2018 DCTFWEB - DÚVIDAS MAIS COMUNS RECEBIDAS PELA RECEITA FEDERAL A RESPEITO DA DCTFWEB - Por exemplo, considerando que o pagamento das contribuições sociais depende do fechamento do eSocial e/ou da EFD-Reinf, o que fazer quando o contribuinte não conseguir enviar as informações de algum trabalhador no eSocial?
13/09/2018 ORIENTAÇÕES SOBRE ACESSO À DCTFWEB (CHROME – VERSÃO 62 A 65, FIREFOX – VERSÃO 52, INTERNET EXPLORER – VERSÃO 11) - Veja as orientações caso o usuário não consiga acessar a DCTFWeb no portal eCAC da Receita Federal.
13/09/2018 RECEITA FEDERAL ALERTA SOBRE O FIM DO PRAZO DE ENTREGA DA DCTFWEB - O prazo de entrega encerra-se no dia 14 de setembro de 2018.
13/09/2018 AVISO PRÉVIO INDENIZADO, AVISO PRÉVIO COM OPÇÃO DE FALTAR AO SERVIÇO OS ÚLTIMOS 7 DIAS DO AVISO E AVISO PRÉVIO EM QUE O EMPREGADO É IMPEDIDO DE TRABALHAR - Procedimentos a serem observados em relação à baixa do contrato de trabalho e anotações na CTPS.
13/09/2018 CUSTO DE PRODUÇÃO - GASTOS INCORRIDOS COM A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A EMPREGADOS E DIRIGENTES - Segundo a legislação do imposto sobre a renda, os gastos incorridos com a prestação de assistência social a empregados e dirigentes da linha de produção devem ser considerados como despesas operacionais, não se computando tais gastos na formação dos custos de produção.
13/09/2018 GASTOS COM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, ODONTOLÓGICA, FARMACÊUTICA E SOCIAL COM EMPREGADOS E DIRIGENTES - LANÇAMENTOS CONTÁBEIS COM PLANO DE SAÚDE - Gastos com serviços de assistência médica, odontológica, farmacêutica e social com empregados e dirigentes, bem assim da participação financeira dos empregados e dirigentes - Exemplos de lançamentos contábeis com plano de saúde.
13/09/2018 LIVRO DE SÚMULAS DO STJ - Livro de Súmulas é atualizado e traz sete novos enunciados. Baixe o arquivo do livro
13/09/2018 REFORMA TRABALHISTA. CONSTITUCIONALIDADE DO FIM DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA - TRT de Minas rejeita discussão sobre constitucionalidade da extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical.
13/09/2018 RECEITA FEDERAL DISPONIBILIZA NOVA VERSÃO DO PER/DCOMP WEB PARA CRÉDITOS ORIUNDOS DE AÇÃO JUDICIAL - Nova versão do Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação WEB (PER/DCOMP Web) já está disponível
12/09/2018 FONTE PAGADORA OBRIGADA A RETER IMPOSTO OU CONTRIBUIÇÃO. FALTA DE RETENÇÃO OU RECOLHIMENTO. PENALIDADES - A fonte pagadora obrigada a reter imposto ou contribuição no caso de falta de retenção ou recolhimento incorre em penalidades?
12/09/2018 ICMS-SP - TEMPLOS DE QUALQUER CULTO - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - VENDA DE PRODUTOS RELIGIOSOS (BÍBLIAS, HINÁRIOS, VÉUS E OUTROS) - A imunidade instituída para os templos de qualquer culto pela Constituição Federal de 1988 alcança o ICMS sobre as operações de aquisição ou de venda de mercadorias realizadas pelos templos (artigos religiosos)?
12/09/2018 ICMS – BA. SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA EM OPERAÇÕES INTERNAS. NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS - Estado da Bahia dispensa o pagamento do ICMS incidente nas prestações internas de serviços de transporte de carga.

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