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18/09/2018 TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADES-MEIO E ATIVIDADES-FIM - Qualquer empresa pode ser contratada para desenvolvimento de atividades-meio e atividades-fim a serem executadas na empresa tomadora de serviços?
17/09/2018 EFD-REINF. EVENTO DE FECHAMENTO R-2099. NOTA ORIENTATIVA - Publicada Nota Orientativa da EFD-Reinf que trata do evento de fechamento R-2099.
17/09/2018 DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA POR EMPRESA DO SIMPLES NACIONAL A CONTRIBUINTE NÃO OPTANTE - Emissão de Nota Fiscal Eletrônica – NF-e. Procedimentos.
17/09/2018 ICMS - SAÍDA INTERESTADUAL DE MERCADORIA EM DEMONSTRAÇÃO PARA EMPRESA OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL - Procedimentos a serem observadas nas operações de remessa em demonstração pra empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional.
17/09/2018 RECEITA FEDERAL NOTIFICA DEVEDORES DO SIMPLES NACIONAL - Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) devem ficar atentas para não serem excluídas de ofício do Simples Nacional por motivo de inadimplência.
17/09/2018 OPERAÇÃO SOCIETÁRIA DE CISÃO PARCIAL COM FIM ECONÔMICO E SEM FIM ECONÔMICO - Reflexos tributários na operação societária de cisão parcial com fim econômico e sem fim econômico.
17/09/2018 PROFISSIONAL LIBERAL INSCRITO NA JUNTA COMERCIAL COMO EMPRESÁRIO E INSCRITO NO CNPJ - Os rendimentos do trabalho percebidos por pessoa física em decorrência de atividade profissional não podem ser tributados como sendo de pessoa jurídica, mesmo quando a pessoa física possua estabelecimento inscrito no CNPJ no qual desenvolve suas atividades e emprega auxiliares.
17/09/2018 IRPJ – IRPF - SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE PROFISSÃO REGULAMENTADA. FRACIONAMENTO DE RECEITAS ENTRE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA. AUSÊNCIA DE AUTONOMIA OPERACIONAL E PATRIMONIAL. IMPOSSIBILIDADE - O exercício de uma única atividade econômica, no mesmo local e utilizando os mesmos recursos, impede que o profissional adote dois regimes tributários diversos.
17/09/2018 EFD-REINF. EMPRESA QUE ESTIVER NA SITUAÇÃO DE "SEM MOVIMENTO" (INATIVA OU SEM INFORMAÇÕES A PRESTAR NA EFD-REINF) - Empresa que estiver na situação de "sem movimento" (inativa ou sem informações a prestar na EFD-Reinf) é obrigada a enviar a EFD-Reinf?
17/09/2018 DESVIO DE FUNÇÃO, DIFERENÇAS SALARIAIS E HORAS EXTRAS - Empregado contratado como operador de loja deve receber diferenças salariais por desvio de função e horas extras por dobra de jornada.
17/09/2018 PORTARIA CONJUNTA RFB/SCS Nº 1429, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 - Aprova a versão 2.0 da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (NBS) e das Notas Explicativas da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (NEBS).
16/09/2018 ELEIÇÕES 2018. EMPREGADOS E SERVIDORES PÚBLICOS. DISPENSA DO SERVIÇO PELO DOBRO DOS DIAS PRESTADOS À JUSTIÇA ELEITORAL - Empregados e servidores eleitores nomeados para compor as Mesas Receptoras ou Juntas Eleitorais e os requisitados para auxiliar seus trabalhos serão dispensados do serviço, mediante declaração expedida pela Justiça Eleitoral, sem prejuízo do salário, vencimento ou qualquer outra vantagem, pelo dobro dos dias de convocação.
16/09/2018 ELEIÇÕES 2018 - PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA - EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO - LUCRO REAL, LUCRO PRESUMIDO E SIMPLES NACIONAL - COMPENSAÇÃO FISCAL - Compensação fiscal na apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica tributada pelo lucro real ou lucro presumido e na base de cálculo dos tributos federais devidos pela emissora optante pelo Simples Nacional, pela divulgação gratuita da propaganda eleitoral.
15/09/2018 FORNECIMENTO DE CONCRETO E ARGAMASSA PARA A CONSTRUÇÃO CIVIL - Fornecimento de concreto e argamassa para a construção civil é fato gerador de ISS, não de ICMS.
15/09/2018 TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO, CISÃO OU EXTINÇÃO DE EMPRESAS. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA - Quem responde pelos tributos das pessoas jurídicas nos casos de transformação, incorporação, fusão, cisão ou extinção?
14/09/2018 VERSÃO 2.0 DA NOTA DE DOCUMENTAÇÃO EVOLUTIVA 01/2018 - EVENTOS DE SST - Publicada a versão 2.0 da Nota de Documentação Evolutiva 01/2018 - Eventos de SST (Saúde e Segurança do Trabalho) do eSocial.
14/09/2018 IRPF - PERMUTA DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS REALIZADAS POR PESSOAS FÍSICAS, SEM TORNA E COM TORNA - Reflexo tributário na permuta de unidades imobiliárias realizadas por pessoas físicas, sem torna e com torna, com exemplos.
14/09/2018 CRÉDITO PRESUMIDO DO IPI, PARA RESSARCIMENTO DO VALOR DE PIS/PASEP E COFINS - Empresa produtora e exportadora de mercadorias nacionais fará jus a crédito presumido do IPI, como ressarcimento das contribuições para o PIS/PASEP e COFINS, incidentes sobre as respectivas aquisições, no mercado interno, de matérias-primas, produtos intermediários e material de embalagem, para utilização no processo produtivo.
14/09/2018 IRRF, COFINS, PIS/PASEP E CSLL. RETENÇÃO NA FONTE. SERVIÇOS DE COLETA E TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRIAGEM, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS - Hipóteses em que os serviços de coleta e transbordo, transporte, triagem, tratamento e disposição final de resíduos se enquadram no conceito de serviço de limpeza, conservação ou zeladoria, para fins de retenção na fonte do IR, da CSLL, da COFINS e do PIS/PASEP.
14/09/2018 JUIZ RECONHECE QUE MORADIA CONCEDIDA SEM CUSTO A EMPREGADA RURAL É SALÁRIO-UTILIDADE E INTEGRA REMUNERAÇÃO - A trabalhadora rural morava na fazenda, em casa disponibilizada pelo patrão, já falecido.

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