Últimas matérias

Data Matéria
20/09/2018 REDUÇÃO DE INTERVALO INTRAJORNADA É INVÁLIDA EM EMPRESA QUE USA COMPENSAÇÃO DE HORAS - A prorrogação da jornada afastou a autorização para diminuir o intervalo de descanso.
20/09/2018 PIS/PASEP. VENDAS PARA A ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM) E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO (ALC). PRODUTOS SUJEITOS À INCIDÊNCIA CONCENTRADA. REDUÇÃO A ZERO. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Receitas de vendas para a Zona Franca de Manaus (ZFM) e Áreas de Livre Comércio (ALC) de produtos sujeitos à incidência concentrada, redução a zero e substituição tributária da Contribuição para o PIS/PASEP.
20/09/2018 COFINS. VENDAS PARA A ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM) E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO (ALC). PRODUTOS SUJEITOS À INCIDÊNCIA CONCENTRADA. REDUÇÃO A ZERO. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Receitas de vendas para a Zona Franca de Manaus (ZFM) e Áreas de Livre Comércio (ALC) de produtos sujeitos à incidência concentrada, redução a zero e substituição tributária da COFINS.
20/09/2018 PIS/PASEP E COFINS. SERVIÇOS DE HOTELARIA. DIÁRIAS. TAXA DE SERVIÇO. CLÁUSULA NO-SHOW. REGIME DE APURAÇÃO APLICÁVEL - Receitas de taxa de serviços e decorrentes da aplicação de cláusula penal contratual que visa indenizar o prestador do serviço pela não apresentação de cliente para hospedagem (cláusula no-show).
20/09/2018 RESOLUÇÃO NORMATIVA CNIG Nº 32, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - Altera as Resoluções Normativas nº 14, de 12 de dezembro de 2017 e nº 30, de 12 de junho de 2018.
19/09/2018 ESOCIAL. ADEQUAÇÕES REALIZADAS NO SISTEMA ESOCIAL - Nota Técnica relaciona as adequações realizadas no Sistema do eSocial.
19/09/2018 IRRF-IRPF. DIÁRIAS DESTINADAS, EXCLUSIVAMENTE, AO PAGAMENTO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E POUSADA, POR SERVIÇO EVENTUAL REALIZADO EM MUNICÍPIO DIFERENTE DO DA SEDE DE TRABALHO, INCLUSIVE NO EXTERIOR - Diárias destinadas, exclusivamente, ao pagamento de despesas de alimentação e pousada, por serviço eventual realizado em município diferente do da sede de trabalho, inclusive no exterior, são consideradas rendimentos tributados pelo imposto sobre a renda?
19/09/2018 IRRF-IRPF. ALIMENTAÇÃO, INCLUSIVE IN NATURA, TRANSPORTE, VALE-TRANSPORTE E UNIFORMES OU VESTIMENTAS ESPECIAIS DE TRABALHO, FORNECIDOS GRATUITAMENTE PELO EMPREGADOR A SEUS EMPREGADOS - A alimentação, inclusive in natura, transporte, vale-transporte e uniformes ou vestimentas especiais de trabalho, fornecidos gratuitamente pelo empregador a seus empregados, são considerados rendimentos tributados pelo imposto sobre a renda?
19/09/2018 SUBSTITUIÇÃO DE ECD ENVIADA AO SPED - A ECD enviada ao SPED poderá ser substituída (retificada)?
19/09/2018 MATRIZ E FILIAIS. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DESCENTRALIZADA - ECD, normas contábeis e legislação do imposto sobre a renda.
19/09/2018 MÉDICA RECEBERÁ HORA EXTRA POR NÃO REPOUSAR A CADA 90 MINUTOS DE SERVIÇO - Intervalo de dez minutos está previsto em lei, mas empregador não comprovou a concessão.
19/09/2018 PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL APROVADO PELOS CREDORES. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES. APROVAÇÃO DO PLANO. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. CONCESSÃO DE PRAZOS E DESCONTOS. POSSIBILIDADE - Não compete ao Judiciário avaliar condições financeiras do plano de recuperação aprovado pelos credores.
19/09/2018 EFD-REINF. FECHAMENTO COM ERRO "3395587205" - Receita Federal divulga Nota Orientativa da EFD-Reinf que trata do fechamento com erro "3395587205".
19/09/2018 RECEITA DIVULGA INSTRUÇÕES PARA EMISSÃO DE DARF AVULSO NO CASO NÃO FECHAMENTO COMPLETO DA FOLHA NO ESOCIAL OU DIFICULDADES NO FECHAMENTO DO REINF - Instruções para emissão de DARF Avulso no caso de não fechamento completo da folha no e-Social ou de dificuldades com o fechamento do Reinf.
19/09/2018 RECEITA FEDERAL ALTERA REGRAS DO PROCESSO DE CONSULTA SOBRE CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS - A competência relativa ao preparo do processo de consulta foi transferida para a unidade do domicílio tributário do consulente.
19/09/2018 SOCIEDADE LIMITADA (LTDA.), SOCIEDADE SIMPLES (S/S) E EIRELI. REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL. PROCEDIMENTOS - Hipóteses de redução de capital social em decorrência de perdas irreparáveis ou excesso em relação ao objeto da sociedade, com exemplo de Ata de Reunião dos Sócios, com deliberação de redução, bem assim os reflexos tributários em decorrência da operação.
19/09/2018 IRPJ-CSLL. PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS. SOCIEDADE SIMPLES E LTDA. REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL EXUBERANTE. DEVOLUÇÃO DE CAPITAL EM BENS E DIREITOS AVALIADOS A VALOR JUSTO. VALOR CONTÁBIL. POSSIBILIDADE. ADIÇÃO DO GANHO CONTROLADO POR SUBCONTA - Redução do capital social excessivo de sociedade simples e ltda, mediante devolução, aos sócios, de bens e direitos.
19/09/2018 IRPJ-CSLL. PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS. S/A. REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL EXUBERANTE. DEVOLUÇÃO DE CAPITAL EM BENS E DIREITOS AVALIADOS A VALOR JUSTO. VALOR CONTÁBIL. POSSIBILIDADE. ADIÇÃO DO GANHO CONTROLADO POR SUBCONTA - Redução do capital social excessivo de S/A, mediante devolução, aos acionistas, de ações ordinárias nominativas registradas no ativo circulante.
19/09/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.829, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.464, de 8 de maio de 2014, que dispõe sobre o processo de consulta sobre classificação fiscal de mercadorias, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
19/09/2018 PORTARIA SE/CGSN Nº 65, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - Define os procedimentos para registro das fases e resultados do Contencioso do Auto de Infração e Notificação Fiscal (AINF).

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página